DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026
Processo n 0644/2026, modalidade Concorrencia Eletronica n 001/2026, tipo
menor preco. Criterio de Julgamento: Menor preco global. Objeto: Contratacao de empresa
para a execucao da obra de construcao da Unidade Basica de Saude San Genaro,
compreendendo o fornecimento de mao de obra, materiais, equipamentos e demais
insumos necessarios, conforme projeto basico, memoriais descritivos, cronograma fisico
financeiro, planilhas orçamentarias e demais documentos tecnicos anexos ao processo, em
atendimento as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n 8.205, de 22 de setembro
de 2025, com recursos de origem Federal. As propostas serao recebidas ate o dia
19/02/2026, as 08:50hs. O edital completo e as demais informacoes relativas a presente
licitacao
encontram-se
a
disposicao
no
site:
http://ammlicita.org.brhttp:
//transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/
licitacoes;
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
na
Prefeitura Municipal, Gerencia de Compras e Licitacoes, na Praca dos Imigrantes, n 100,
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 08:30 às 16:30 hs, onde poderao ser lidos, examinados e adquiridos.
Sao Sebastiao do Paraiso, MG, 15 de janeiro de 2026.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Serro torna pública a formalização do 2º Aditivo ao Contrato nº
218/2024, proveniente do Processo 079/2024, Concorrência Pública nº 008/2024, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para
Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário
na cidade do Serro-MG. Concedente: União, por intermédio do Ministério das Cidades -
Operação 1088681-42 - Mobilidade Urbana. Contrato de repasse nº 945761/2023.
Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 30.261.488/0001-71.
Valor: Passará de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) para R$ 380.512,4100
(trezentos e oitenta mil e quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 06/2026
O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 02/2026,
Processo Nº 06/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao
Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais duráveis de uso médico-
hospitalar. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 02/02/2026, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 16 de janeiro de 2026
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
027/2025, Processo Administrativo nº 063/2025, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais,
Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social
Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a
manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento às Secretarias Municipais de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde
e Qualidade de Vida, Assistência
Desenvolvimento Social, Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e Administração
e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo.
Empresas vencedoras: Pricila Lucio dos Santos Ribeiro, no valor total de R$13.833,50 (treze
mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Alimentus Vale do Aço Comércio
Atacadista de Gêneros Alimentícios no valor total de R$ 118.183,04 (cento e dezoito mil,
cento e oitenta e três reais e quatro centavos); Comercial PRG Ltda, pelo valor total de R$
347.721,83 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e três
centavos); L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, pelo valor total de R$
250.950,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais); Oliveira Foods
Atacarejo Eireli, no valor total de R$ 149.779,93 (cento e quarenta e nove mil, setecentos
e setenta e nove reais e noventa e três centavos); RDG Alimentus Ltda, pelo valor total de
R$ 466.804,02 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e dois
centavos) e SCJ Atacado e Distribuição Ltda, pelo valor total de R$ 86.036,40 (oitenta e seis
mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem
ser visualizados no site https://ammlicita.org.br.
Timóteo, 15 de janeiro de 2026
FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto - Referente a contração de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos da Rede
Municipal (educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais) e alunos da
Rede Estadual (Ensino Médio), para suprimento de demanda do Departamento Municipal
de Educação de Tocos do Moji-MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
e abertura será no dia 02 de fevereiro de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às
09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município
https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão
disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 -
Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.
Tocos do Moji, 16 de janeiro de 2026
CARLOS EDUARDO DA SILVA
Diretor do Departamento de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Referente a contratação de empresa
especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
Porte 1, destinada a atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde, com
recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme
proposta nº 13766.0180001/25-006. A obra será implantada na Rua José Tomaz Cantuária,
nº 299, Centro, no Município de Tocos do Moji/MG, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão e abertura será no dia 05 de março de 2026, até as 09h 30min.
CREDENCIAMENTO às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de
Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano
da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.
Tocos do Moji, 16 de janeiro de 2026
JOSELITA DE MORAES SOUZA
Chefe dos Serviços de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE RECISÃO
Termo de rescisão contratual amigável. ata de registro de preços/termo nº 358/2025 -
Pregão eletrônico nº 126/2025.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-
ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações, com
motorista, monitor, rastreadores, combustível e mecânica. empresa: Viafort Multi Serviços Ltda. cnpj:
04.811.937/0001-06. tipo: o presente termo fica rescindido de forma bilateral, por mútuo acordo entre
as partes, nos termos da legislação vigente, em razão da solicitação formal da contratada, que alegou a
inviabilidade econômica para a execução do objeto contratado. Três Corações, 14 de Janeiro de 2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 126/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus
e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de Três
Corações, com motorista, monitor, rastreadores, combustível e mecânica. termo: nº
358/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Viaforte Multi Servicos ltda. valor:
r$ 3.816.362,88(três milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais e
oitenta e oito centavos). termo: nº 359/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x
Viação Três Corações ltda. valor: r$2.081.418,24(dois milhões, oitenta e um mil, quatrocentos
e dezoito reais e vinte e quatro centavos). o prazo destas atas de registro de preços será de 12
(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO N.º 266/2026
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de
Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de
proposta específica para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08
(oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br.
Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 20/01/2026 e 09/02/2026, na Sede da Secretaria
Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro.
TRÊS PONTAS - MG, 14 DE JANEIRO DE 2026
MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa
objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizado na Rua Imperatriz
Leopoldina, Bairro Botafogo - Três Pontas/MG. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até
às 08h30min do dia 26/02/2026. Início da Sessão de Lances: 26/02/2026 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS - MG, 16 DE JANEIRO DE 2026.
GABRIELA FELIX SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 001/2026,
modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de obras de engenharia, visando à construção de 25 unidades
habitacionais no Município de Tupaciguara, através dos recursos oriundos do Termo de
Compromisso nº. 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União, através do Ministério
das Cidades, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, estudo técnico preliminar, termo de referência e demais anexos ao Edital.
Critério de Julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço
global. Valor estimado: R$3.256.259,25. A sessão será realizada no dia 10/02/2026 às 09:00hs
através do site www.licitanet.com.br. A visita técnica é facultativa e poderá ser agendada pelo
telefone 34.3281-0041 (Secretaria Municipal de Obras). Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com.
Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/,
na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo
critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço global, para
realização de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Vargem
Alegre - MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Abertura: 04 de
fevereiro de 2026 as 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.vargemalegre.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo critério de
julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço global, para recomposição
asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária da Avenida Cândido Machado, no município de Vargem
Alegre/MG, no município de Vargem Alegre/MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica nº
0002/2026. Abertura: 04 de fevereiro de 2026 as 13:00H. O edital encontra-se à disposição no através do
endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar
Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Vargem Alegre - MG, 16 de janeiro de 2026
MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA
Prefeita