DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.637.957/0001-93,
para o item 117, no valor total de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais); RC
DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens
034, 131, no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais).
Os
itens 36,
175
e
176 foram
declarados
fracassados
por não
haver
licitante
habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 15 de Janeiro de 2026
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 04/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos
disponíveis
nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de
equipamentos de monitoramento com biometria facial em regime de comodato, com
finalidade de atender as necessidades das escolas da rede Pública Municipal de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 03/02/2026 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Reforma e ampliação da quadra esportiva da Vila de Itapixuna. Abertura no
dia 03/02/2026 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de reforma e ampliação do
prédio da Secretaria de Assistência Social, localizado na sede do município de Augusto
Corrêa. Abertura no dia 04/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital
e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA,16 de janeiro de 2026
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026
PARTES: Município de Benevides (CONTRATANTE) e a empresa Consterra Construtora e
Terraplenagem Engenharia Ltda (CONTRATADA).
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação
asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA, incluindo drenagem
profunda e construção de calçadas.
VALOR TOTAL: R$ 7.007.649,32 (Sete milhões, sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA E PRAZOS
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço (O.S.).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), vinculada ao
Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2025 e ao Processo nº 04/2025-SEPLADE.
DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
Benevides/PA, 16 de janeiro de 2026.
Luziane de Lima Solon Oliveira
Prefeita Municipal de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-01
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins e torna pública a licitação com critério de julgamento
menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133,
arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e
demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-01 PMBJT Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, de
unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins - Pará, destinadas ao
atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade
com as diretrizes dos programas federais de habitação de interesse social, conforme Termo
de Compromisso nº 974406/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº1100367-48 Programa:
Moradia Digna Provisão de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do
Tocantins/PA. Abertura 04/02/2026 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos sites do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA .
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
,
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARONA n° A.2025-0016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
492/2025/DLCA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, DO MUNICÍPIO DE
VISEU/PA. CONTRATADA: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA, CNPJ n°
49.470.387/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 544.788,98 (quinhentos e quarenta e quatro
mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº
20250279-R$ 65.085,68 (sessenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos); CONTRATO Nº 20250280-R$ 59.795,72 (cinquenta e nove mil, setecentos e
noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20250281-R$ 111.600,15
(cento e onze mil, seiscentos reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 20250282- R$
203.232,50 (duzentos e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos);
CONTRATO Nº 20250283- R$ 17.472,25 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois
reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 20250284-R$ 87.602,68 (oitenta e sete
mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/11/2025 à
19/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA -
PREFEITO MUNICIPAL
CARONA n° A.2025-0016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
492/2025/DLCA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, DO MUNICÍPIO DE
VISEU/PA. CONTRATADA: GRAFICA RAPIDA LTDA, CNPJ n° 35.644.124/0001-94. VA LO R
GLOBAL: R$ 668.979,47 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e nove
reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20250285-R$ 88.636,10 (oitenta e oito
mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos); CONTRATO Nº 20250286-R$
63.221,30 (sessenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e trinta centavos);
CONTRATO Nº 20250287-R$ 47.336,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis
reais); CONTRATO Nº 20250288-R$ 329.002,82 (trezentos e vinte e nove mil, dois reais
e oitenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20250289-R$ 47.336,00 (quarenta e sete mil,
trezentos e trinta e seis reais); CONTRATO Nº 20250290-R$ 93.447,25 (noventa e três
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência:
19/11/2025 à 19/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. ALEX SOUZA
DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L
PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA PA-124, S/N, CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (USF) BOCA DE OURÉM. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA, CPF:
xxx.155.xxx-72. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATO N º 20250216.
Vigência: 24/04/2025 à 24/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025. JULIANA
RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L
PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO AVENIDA RUTH PASSARINHO, N° 8615, BAIRRO:
JAMILÂNDIA,
CEP:
68.645-000,
MUNICÍPIO
DE
BONITO/PA,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
ALDEMI SOUSA OLIVEIRA, CPF nº XXX.217.XXX-91. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). CONTRATO Nº 20250276. Vigência: 01/07/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 01 de julho de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - secretária
municipal.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - INEX/PMB Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA PA-124, S/N, CEP: 68.645-000,
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, Destinado Ao Funcionamento Provisório da Unidade de Saúde
da Família (USF) BOCA DE OURÉM. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA, CPF:
xxx.155.xxx-72. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Autorização: 24 de abril de 2025.
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - INEX/PMB Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO AVENIDA RUTH PASSARINHO, N° 8615,
BAIRRO: JAMILÂNDIA,
CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO
DE BONITO/PA,
Destinado Ao
Funcionamento Provisório da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ALDEMI SOUSA
OLIVEIRA, CPF
nº XXX.217.XXX-91,
VALOR TOTAL:
R$ 9.000,00
(nove mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da
Autorização: 01 de julho de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - secretária municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica nº
90004/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços
registrados: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.273.561/0001-32. Valor global
adjudicado: R$ 7.069.889,37 (sete milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e trinta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de:
09/01/2026 à 09/01/2027, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor:
RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.273.561/0001-32. VALOR TOTAL: R$
7.069.889,37 (sete milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta
e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/01/2026.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90031/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas
no Edital
para
REGISTRO DE
PREÇOS,
PARA
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, CARGA,
MANOBRAS E DESCARGAS DE MATERIAIS DIVERSOS, PODAGEM DE ÁRVORES E CAIAÇÃO
EM MEIO FIO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: A C G DOS SANTOS LTDA;
C.N.P.J. nº 31.057.477/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 887.210,00 (oitocentos e oitenta e sete
mil e duzentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2026.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº
90031/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços
registrados: A C G DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.057.477/0001-37. Valor global
adjudicado: R$ 887.210,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e dez reais). Validade:
12 (doze) meses, compreendendo o período de: 13/01/2026 à 13/01/2027, Bonito/PA .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE
LICITAÇÃO no Diário Oficial da União do dia 06/01/2026, página 259, sessão 3; cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTEN Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSI DA D ES
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025.
Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO.
Agente de Contratação
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