DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso publicado no dia 16/01/2026, D.O.U, seção 3 pág. 224. Aviso de
Licitação, Concorrência Eletronica nº 3.2025-013. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletronica nº
3.2025-013. LEIA-SE: Concorrência Eletronica nº 3.2026-001. As demais informações ficam
inalteradas.
Bragança, 16 de janeiro de 2026.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 70/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025 - PE SRP/CCL/PMCA .
Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição/fornecimento de
materiais (utensílios e objetos) de cozinha escolar da rede municipal de ensino, para o
atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari.
Vencedor (a): RR Gomes e CIA LTDA - CNPJ: 08.786.992/0001-36. Valor total R$ 340.000,20.
Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 30/12/2025.
Homologação: 26/12/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Mercado
Municipal do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos
interessados 
no 
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; 
mural
de
licitações
do 
site
do 
TCM/PA:
Geo 
Obras
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 03
de 
fevereiro 
de 
2026 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 16 de janeiro de 2026
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de
Acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet), Infraestrutura de Conectividade
Através de Fibra Optica Com Distribuidor Interno, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa.
Abertura: 03/02/2026 às 14:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal
Nacional 
de 
Contratação 
Publica) 
no 
Mural 
das 
Licitações 
do 
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/PA, 16 de janeiro de 2026
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2025-012 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 200501-2025. Objeto dos contratos: contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia para a execução de serviços de recuperação
de estradas vicinais do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025-091202.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Omega Empreendimentos
e Serviços Ltda CNPJ n° 47.673.190/0001-71 Valor global R$ 7.299.999,99 (sete milhões,
duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Vigência 09/12/2025 á 09/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA COM VISTAS A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPANHOL, NO MUNICÍPIO DE
CONCÓRDIA DO PARÁ, VIABILIZADA POR RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (NOVO PAC), FORMALIZADA ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 36000006873/2025
(TRANSFEREGOV) E 07234.3610001/25-001 (SISMOB). Data e horário da abertura da
sessão:
02/02/2026,
às
09h00, 
horário
de
Brasília;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260027
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2026.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM
HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E
QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA
MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM
ELISEU/PA, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 69.660,00 (Sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260028
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2026.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
EM
HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIP LO
E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA
MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260029
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2026.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM
HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E
QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA
MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM
ELISEU/PA, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260030
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2026.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM
HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E
QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA
MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM
ELISEU/PA, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 69.660,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260031
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2026.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM
HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E
QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA
MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM
ELISEU/PA, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260041
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260041, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00080701/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE
COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E
UNIDADES VINCULADAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.024 Atendimento das Ações de Média
e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de terc. pessoa jurídica/ 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terc. PJ. Data da
assinatura: 13/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira
da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260068
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260068, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS
NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$
2.372.103,90 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e três reais e noventa
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde,
4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da
Família (eSF), 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.016 Gerenciamento das
EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta
Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Material de Consumo. Data da assinatura: 15/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria
Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom
Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260069
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260069, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200801/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR
MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GÁS NOBRE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.878.503/0001-22, no valor total R$ 680.746,00 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e
quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS
- RP, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, 4.024 Atendimento das
Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 15/01/2026. Dom Eliseu -
PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de
Saúde de Dom Eliseu /PA.