DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: ROCHA COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 40.171.959/0001-04, vencedora dos Itens: 01,
02, 03, 04, 09, 18, 31, 34, 35, 46, 50, 54, 56 e 57 perfazendo o Valor Total de R$
905.842,70 (Novecentos e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta
centavos),
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO N°
08/2026-CPL/PMM
-
Beneficiário
-:
SATURNO
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.124.875/0001-50, vencedora dos Itens: 13 e 48
perfazendo o Valor Total de R$ 28.738,70 (Vinte e oito mil setecentos e trinta e oito reais
e setenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
(SRP) 
Nº 
90075/2025-CPL/DGLC/PMM, 
PROCESSO 
Nº
050707140.000406/2025-57-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E
MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Marabá,
19/01/2026 - Mancipor Oliveira Lopes - Diretor Presidente do Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria N.º 010/2025 - GP/PMM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2024-SEMAD/PMM, processo
administrativo Nº 27.015/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº
76/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de
empresa especializada para locação com estrutura para instalação, manutenção,
mensalmente, migração de dados, treinamento, customização e suporte no sistemas de
administração tributária, sistema de recursos humanos e folha de pagamento e sistema de
gestão de protocolo e controle de processos que atende as necessidades da unidade
orçamentária Secretária Municipal de Gestão Fazendária (SEGFAZ) e da unidade gestora
Secretária Municipal de Administração (SEMAD) do município de Marabá - Pará. Empresa:
PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.235.413/0001-06, Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2026 até 06/01/2027, bem como reajuste de valor
referente à prorrogação, é de, R$ 1.015.369,08 (um milhão, quinze mil, trezentos e
sessenta e nove reais e oito centavos). Assinatura 05/01/2026. Norberto Ferreira Cardoso
Junior, Secretário de Administração - Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física (LOCATÁRIA) SRA. MARIA DE
NAZARÉ ROCHA RIBEIRO. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 07/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO A RUA ANÍSIO OEIRAS, S/N, BAIRRO: NOVO, ZONA
URBANA, CEP Nº 68.760-000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CAES.
Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 09/2025, com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2026 a
31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de
2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº: A/2025-031 SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: ADESÃO
Nº DO CONTRATO: A/2025-031.002 - SEMAD-PMM
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA.
CNPJ: 47.186.631/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 3.304.174,20 (Três milhões, Trezentos e Quatro Mil, Cento e Setenta e Quatro
Reais e Vinte Centavos).
OBJETO: Aquisição de
Material Permanente, Material de
Consumo e Correlatos,
correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática
e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Marituba/PA, Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias agregadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº: A/2025-031 SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: ADESÃO
Nº DO CONTRATO: A/2025-031.003 - SEMAD-PMM
CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 21.958.733/0001-03
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 3.865.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).
OBJETO: Aquisição de
Material Permanente, Material de
Consumo e Correlatos,
correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática
e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Marituba/PA, Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias agregadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº: A/2025-031 SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: ADESÃO
Nº DO CONTRATO: A/2025-031.001 - SEMAD-PMM
CONTRATADO: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 07.041.480/0001-88
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
VIGÊNCIA: O
PRAZO DE
VIGÊNCIA DA
CONTRATAÇÃO É
DE 12
(DOZE) MESES,
CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 2.099.434,25 (Dois Milhões, Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e
Quatro Reais e Vinte e Cinco centavos).
OBJETO: Aquisição de
Material Permanente, Material de
Consumo e Correlatos,
correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática
e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Marituba/PA, Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias agregadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
Processo Administrativo nº 0001/2026 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, UBS PROJETO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.
Abertura da sessão pública: 02/02/2026. Hora: 09:00 Local: Sistema de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG:
980489. Disponibilidade
do Edital:
www.gov.br/compras UASG: 980489, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Melgaço/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para
o e-mail: cpc.2025pmm@gmail.com e no Portal TCM/PA.
Em 16 de janeiro de 2026
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum e gasolina comum) para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, suas Secretarias e Fundos
municipais. ABERTURA: dia 29.01.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 01/2026,
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS - PROPOSTA SISMOB Nº
114383260001/25-001 - no Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 02/02/2026 às
14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
Em 16 de janeiro de 2026
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Nova Ipixuna, através da Comissão de Contratações, TORNA
PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 7.2026-001-PMNI, para
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período e local para entrega dos envelopes: de 19
de janeiro de 2026 às 18h00min até 07 de fevereiro de 2026 até às 18h00min, na Sede da
Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE,
CEP: 68585-000. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o
resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 09 de
fevereiro de 2026, no horário de 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA
ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Edital e anexos
disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural
de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional
de Contratações Públicas. Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD
n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cpl.pmni2025@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 16 de janeiro de 2026.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Renovação de Prazo por igual período e valor da Ata de Registro de Preços,
proveniente do Pregão Eletrônico nº 040/2024-SRP, cujo o Objeto é "Registro de Preços para a
futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos atendidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (creche, AEE, EJA, pré-escola, quilombolas,
fundamental e ensino médio) no exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratados: N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 35.946.280/0001-
00; GM COMERCIO DE VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 52.205.164/0001-59; J K
NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ Nº 42.897.465/0001-37; L A DA SILVA
COMERCIAL -CNPJ Nº 05.154.823/0001-95. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. MARIA ZILDA
BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação - Óbidos/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00042
A presente licitação tem por Objeto: Sistema de Registro de Preço -
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Licença de uso de
Plataforma Tecnológica Integrada de Gestão, totalmente orientada para Administração
Pública, disponibilizada no modelo Software como Serviço (SaaS), hospedada em nuvem,
voltada para prover a modernização administrativa do município de Óbidos/PA, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Homologado a Empresa HR
GROUP SOLUCOES LTDA - CNPJ: 29.422.753/0001-77, com os lotes: 1 no valor total de R$
1.100.000,00. Data de Homologação dia 14/01/2026.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00032
R E P E T I Ç ÃO
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de
Bombas Submersas, destinadas a manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
do município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/02/2026 as 14:00hrs, no
Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO.
Agente de Contratação