DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601160005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LT DA
; VALOR TOTAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 16/01/2026 À
28/01/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
EXTRTATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601150002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0029-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 439.976,25 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais
e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 15/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 15
de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601130005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CASA JADAO
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.321.450,64 (um milhão,
trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos);
VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 500.012,37 (quinhentos mil e doze reais e trinta e sete
centavos); VIGÊNCIA: 14/01/2026 à 29/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de
2026.
CONTRATO Nº 202601150001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 184.956,16 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 29/12/2026; DATA DA
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PADRAO
COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 657.695,12 (seiscentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos); VIGÊNCIA:
16/01/2026 à 29/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202601150001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-052-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026; DATA DA ATA: 15/01/2026;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 49.337.910/0001-53; VALOR TOTAL R$ 5.694.972,20
(cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte
centavos) , A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202505020001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
9/2025-0018 - PE; OBJETO O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO DO CONTRAT O
nº 202505020001 nos termos do art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: PRIME
AUTO CAR LTDA; DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0049/SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE UNIDADE HABITACIONAL (RESIDÊNCIA)
PADRÃO POPULAR, A SER CONSTRUÍDA NA RODOVIA PA-256, KM LOTEAMENTO ELSHADAY
DISTRITO DO CANAÃ - ZONA RURAL DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PREVÊ A LEI
ESTADUAL Nº 8.967/2019, DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS, COM APLICAÇÃO DE RECURSOS
DO PROGRAMA SUA CASA, DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
E COMPLEMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es):
METTA CONSTRUTORA E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF: 27.963.980/0001-84, pelo valor
de R$ 259.871,30 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e trinta
centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
IPIXUNA DO PARÁ - PA, 15 de janeiro de 2026.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-053-PE/SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026; Vencedor(es): EXATA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 39.705.821/0001-69, pelo valor de
R$ 9.335.772,56 (nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e dois
reais e cinquenta e seis centavos); NORTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF: 23.363.425/0001-60, pelo valor de R$ 3.853.205,40 (três milhões, oitocentos e
cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos). Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21
Ipixuna do Pará - PA, 15 de Janeiro de 2026.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Irituia/PA, através da Agente de contratação comunica
aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações de EXTRATO DE CONTRATO Nº
20250524, publicados no dia 14/01/2025, pagina 288, seção 03 Diário Oficial da União (DOU).
Em 15 de janeiro de 2026
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO IRITUIA ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REALIZADO NO Diário Oficial da União do dia
24/12/2025, pagina 266, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 29/12/2025, Edição
36.481, Página 71; Jornal Amazônia no dia 26/12/2025, Página 9; cujo objeto é 'AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.'
ONDE SE LÊ: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de
habilitação será no dia 16/01/2026 às 14:00 horas.
LEIA-SE: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de
habilitação será no dia 26/01/2026 às 14:00 horas.
14 de janeiro 2026
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.002-FMS
O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Saúde,
comunica aos interessados que realizará no dia 04/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.002-FMS, tipo menor preço
global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA
-
PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
Em 16 de janeiro de 2026
Luis Eduardo de Oliveira Braga
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001-PMJ/SRP
Errata
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA
referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001 - PMJ-SRP, publicado
no DOU, Edição nº 10, Pág. 465, do dia 15/01/2026. Onde se lê: "...que realizará no dia
28/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília)", Leia-se: "...que realizará no dia 28/01/2026, às
09:00h (horário de Brasília)". As demais disposições permanecem inalteradas.
Jacareacanga/PA, 15 de Janeiro de 2026
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Secretaria de assistência social de Juruti/Pa torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão nº 054/2025, na forma eletrônica, cujo objeto é a
aquisição de instrumento musical, materiais pedagógicos e socioculturais, para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social. Abertura: 02/01/2026 às 10:00h.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no
mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com
Juruti/PA, 16 de janeiro de 2026
VANDERLICE LEAL PEREIRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEMSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, torna público que receberá, no
período
indicado
abaixo,
documentação
para
CREDENCIAMENTO
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais e terrestres,
destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas do Tratamento Fora do
Domicílio - TFD, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do
Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. O início do recebimento da documentação dar-se-á em 19/01/2025, sendo o prazo
contado com exclusão do dia do início e inclusão do último dia, estendendo-se de
20/01/2026 até 23/02/2026, totalizando 35 (trinta) dias. A documentação deverá ser
encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, em formato PDF, para o e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Juruti/PA: www.juruti.pa.gov.br.
Juruti/PA, 16 de janeiro de 2026.
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0501005/2026-PMLA. Pregão
Eletrônico nº 036/2025-PE
SRP/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. S.
Cambraia LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação,
Sonorização e Estrutura para realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança
não armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em geral. Valor total: R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Ordenador de
Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: GRJ SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 15, 41, 47, 49 e 58, perfazendo o
Valor Total de R$ 142.750,40 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e
quarenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: J. E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-30, vencedora dos Itens: 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29,
30, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 51, 52, 53, 61 e 62 perfazendo o Valor Total de R$
259.851,25 (Duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e
cinco centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: JJ FERRAMENTAS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos Itens: 5, 8, 11,
16, 17, 19, 26, 44 e 55, perfazendo o Valor Total de R$ 57.532,95 (Cinquenta e sete mil,
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 26.950.671/0001-07, vencedora dos Itens: 7, 12, 59,
60, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,50 (Nove mil reais e
cinquenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: M M SERVICOS
COMBINADOS LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 46.635.146/0001-04, vencedora do Item: 33,
perfazendo o Valor Total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95 , vencedora dos Itens: 6,
10, 14, 21 e 22 perfazendo o Valor Total de R$ 7.142,60 (Sete mil cento e quarenta e dois
reais e sessenta centavos),
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