DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90008.2025-FME, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo
71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo
HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre os Serviços de engenharia para construção de
muro e finalização da quadra poliesportiva na EMEF São Sebastião na Vila Planalto/Vila do
Bode - Zona Rural a 107 KM da sede do município de Pacajá/PA, e ADJUDICO à empresa
vencedora: D N SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Valor: R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais).
Pacajá/PA, 13 de janeiro de 2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de educação
R E T I F I C AÇ ÃO
DE EXTRATO DE ADITIVO
Retifica-se o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 20231064, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 18/12/2025, nº 241, pág. 338. Onde se lê: vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026, leia-se: 15/12/2025 a 15/05/2026. Todas as outras informações
permanecem inalteradas. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 006/2026 ao CONTRATO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001-PMP/ ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor
global: R$ 251.695,08. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 511/2025 ao CONTRATO Nº 0003/2025, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2024-00037-PMP/ PAULO ALVES FARIAS. Referente à renovação contratual
por igual período e valor. Valor global: R$ 153.000,00. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP, M. B.
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada
para fornecimento de acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros
serviços de telecom para suprir as necessidades de acesso da Secretaria Municipal de
Saúde". Valor Global: R$ 255.360,00. Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo -
Secretário Municipal de Saúde.Sérgio de Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2026-FME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2026-FME.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 8º e 9º ano do
município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos
autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 30/01/2026,
ÀS 10:30H. Informações: SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 16 de janeiro de 2026.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2026-FME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2026-FME.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 4º e 5º ano do
município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos
autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 30/01/2026,
ÀS 08:30H. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 16 de janeiro de 2026.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2026-FME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2026-FME.
OBJETO:
Registro
de
preços
para futura
e
eventual
contratação
de
empresa
especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 6º
e 7º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de
materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso
a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura:
30/01/2026,
ÀS
09:30H.
Informações:
SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 16 de janeiro de 2026.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, do dia 12/01/2025, Seção 3,
Página 259, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 9/2026-0002, ONDE SE LÊ: 26/01/2026,
LEIA-SE: 02/02/2026. O restante permanece inalterado.
Primavera/Pa, em 16 de janeiro de 2026.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA : CASTRO GÁS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 5º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº
081/2021, Objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás de cozinha
GLP p13 e p45, em atendimento a secretaria municipal de Assistência Social De Redenção-PA.
Objeto do termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro (recomposição) do contrato. Redenção - PA, 13 de janeiro de 2026.
Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal do
Direito da Criança e
do Adolescente - FMDCA
- CNPJ:
20.403.947/0001-50.
CO N T R AT A DA :
CASTRO GÁS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº
025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021,
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás de cozinha GLP
p13 e p45, em atendimento a secretaria municipal de Assistência Social - Fundo Municipal
do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA de Redenção-PA. Objeto do termo: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro
(recomposição) do contrato. Redenção - PA, 13 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado
Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 048/2025 PMRP Objeto Fornecimento de equipamentos elétricos-Nobreak para
atender a demanda Da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Data de
assinatura: 09/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J I
COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA-ME Contrato nº 20260036 Valor total R$ 51.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 051/2025 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço nº 20260014 - 3S SEGURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERV I ÇO S
LTDA CNPJ Nº 19.140..331/0001-55, vencedora do item: 0035 valor total de R$ 118.200,00.
Ata de Registro de Preço nº 20260015 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
21.982.891/0002-80, vencedora do item: 0021 valor total de R$ 7.753,20. Ata de Registro
de Preço nº 2026016 - A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR EIRELLI
CNPJ Nº 05.564.838/0001-21, vencedora dos itens: 0007 e 0008 valor total de R$
15.287,00. Ata de Registro de Preço nº 2026018 - CAROLINE DISQUE DA SILVA CNPJ Nº
40.260.072/0001-92, vencedora dos itens: 0031 e 0032 valor total de R$ 18.360,00. Ata de
Registro de Preço nº 2026019 - CS REI DO PLASTICO EIRELI CNPJ Nº 30.060.599/0001-10,
vencedora do item: 0006 valor total de R$ 8.056,00. Ata de Registro de Preço nº 2026020
- J. I. COMERCIO DEARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 06.955.625/0001-93,
vencedora do item: 0005 valor total de R$ 3.290,00. Ata de Registro de Preço nº 2026021
- L2 COMERCIO E SOLUÇOES LTDA CNPJ Nº 54.043.075/0001-89, vencedora dos itens: 0029
e 0030 valor total de R$ 37.220,00. Ata de Registro de Preço nº 2026022 - LICITAX
COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 53.867.026/0001-06, vencedora do item: 0014
valor total de R$ 196.000,00. Ata de Registro de Preço nº 2026023 - NOVA MIX LTDA CNPJ
Nº 49.949.246/0001-01, vencedora do item: 0003 valor total de R$ 10.650,00. Ata de
Registro de Preço nº 2026024 - OTIM0 TECNOLOGIA LTDA; C.N.P.J. nº 20.411.148/0001-26,
vencedora dos itens: 0037 valor total de R$ 4.891,00. Ata de Registro de Preço nº 2026025
- ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 52.037.720/0001-25,
vencedora do item: 0018 valor total de R$ 17.034,00. Ata de Registro de Preço nº 2026026
- SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 08.784.976/0002-95,
vencedora do item: 0020 valor total de R$ 68.350,00. Ata de Registro de Preço nº 2026027
- T B A VIANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.763.007/0001-29, vencedora dos
itens: 0023 e 0025 valor total de R$ 19.900,00. Ata de Registro de Preço nº 2026031 - W
R COMPERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LT; C.N.P.J. nº
06.538.430/0001-48, vencedora dos itens: 0024 e 0026 valor total de R$ 23.474,34. Ata de
Registro de Preço nº 2026032 - VMD TRANSPORTADORA E ESCAVACOES LTDA; C.N.P.J. nº
53.035.575/0001-06, vencedora dos itens: 0001, 0010 e 0033 valor total de R$ 110.189,50.
Ata de Registro de Preço nº 2026033 - P. SILVA SANTOS-EPP; C.N.P.J. nº 01.648.541/0001-
93, vencedora dos itens: 0002, 0004, 0012, 0015, 0016, 0022, 0027 e 0036 valor total de R$
177.223,59. Data de assinaturas das atas: 09/01/2026. Vigência das atas: 12 meses a partir
da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 047/2025 FMS Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÃO TIPO
SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Data de assinatura: 19/12/2025
Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS
DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250582 Valor total R$ 967,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Administrativo 0601001/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico,
tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil para a execução de obra destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), Porte I, conforme Proposta nº 36000010235/2025, vinculada ao Novo PAC, no
Município de Salvaterra/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa
execução do empreendimento, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e serviços correlatos, em conformidade com os projetos, especificações
técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos
integrantes do processo. Abertura: 03/02/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/Pa, 16 de janeiro de 2026
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Agente de Contratação
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