DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900239
239
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº A/2024-0001 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3), EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957404-4, POR MEIO DA ADESÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATO Nº: 20240200 CONTRAT A DA :
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. VALOR: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e
Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240200 - Adesão a Ata de Registro
de Preços nº A/2024-0001
Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 02 de junho de
2025 até 16 de maio de 2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As
cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 105, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Santa Bárbara do Pará, 2 de junho de 2025.
Marcus Leão Colares Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240200 - Adesão a Ata de Registro
de Preços nº A/2024-0001
O presente Termo de Apostilamento originou em virtude da alteração da razão social de pessoa jurídica
que constava como ON HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Passará a
vigorar da seguinte forma: IVG BRASIL LTDA inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. As cláusulas e
condições deste Apostilamento moldam-se às disposições do Artigo 136, Inciso III da Lei Federal Nº
14.133/2021. Santa Bárbara do Pará, 23 de junho de 2025. Marcus Leão Colares Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.11.07.001
Nº da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.11.07.001
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
Nº Contrato: 2025.12.12.01
Contratado (CNPJ): ENGENHARIA SOARES & SOARES (CNPJ/MF nº 61.281.519/0001-80)
Assinatura: 12/12/2025 Vigência: 12/12/2025 A 12/03/2026 Valor: R$ 31.764,80 (trinta e
um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO
TOPOGRÁFICO
CADASTRAL
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA 4,0 KM DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA. MÁRCIO SANTOS REIS -SECRETARIA INTEGRADA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTR I CO,
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO PARÁ - PA, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará -
Contratado (CNPJ): MAGNUM
OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA-CNPJ nº
37.247.402/0001-03 Contrato: Nº 2025.12.22.01. Valor: R$ 7.500.690,00 (sete milhões,
quinhentos mil, seiscentos e noventa reais).
Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 A 22/12/2026.
MÁRCIO SANTOS REIS- Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
016/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO
DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,
DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;
EMPRESA REGISTRADA: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ nº 13.653.085/0001-59; Valor Total Registrado: R$ 564.489,60 (quinhentos e sessenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao Lote 1.
Data da Ata: 16/01/2026; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.12.26.01.
Nº PROCESSO 1997/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024. Santa Izabel do Pará /
Prefeitura de Santa Izabel. Termo Rescisório referente ao contrato firmado com a empresa;
MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03.
Rescisão consensual em virtude da impossibilidade de aditamento, nos termos do art. 138, II, da Lei
nº 14.133/21, a contar da data de assinatura deste termo, ou seja, de 22 de dezembro de 2025.
MÁRCIO SANTOS REIS- Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO
DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,
DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
EMPRESA HOMOLOGADA: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ nº 13.653.085/0001-59; Valor Homologado: R$ 564.489,60 (quinhentos e sessenta
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao Lote 1.
Data da Homologação: 15/01/2026.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos de passeio(caminhonete/pick-up), e
equipamentos/implementos agrícolas novos(zero km e zero hora). Modo de Disputa: Aberto. Data,
Local e Hora da Abertura: 29/01/2026, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs.
Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamento de Licitações, na Sede do Município.
Santa Maria das Barreiras-PA, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento,
Inovação
e
Planejamento/Santarém/PA, comunica a Retificação da publicação Extrato de Contrato,
realizada no dia 13/01/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, n° 8, página 277. ONDE
SE LÊ: "Processo Administrativo nº 015/2025 - SEMDIP". LEIA-SE: "Processo Administrativo
Nº 015/2025 - SEMDEC". ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SEMDIP". LEIA-SE:
"Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SEMDEC".
Em 16 de janeiro de 2026
MICHELL DE SOUSA MARTINS
Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004.
O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público
a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, Publicado no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal dia 07/11/2025, do procedimento de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O TERMO DE
COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS
DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS
ANEXOS, mediante processo administrativo nº 00810005/25/, onde se lograra o(s) seguinte(s)
vencedor(es) e com preços registrados com o(s) valor(es) global(is) de R$ 3.097.626,66 (três
milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor
da empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.764.449/0001-53.
Em 5 de dezembro de 2025
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 2.507.206,57 (dois milhões,
quinhentos e sete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e sete centavos); a Vigência do
Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM P I N T O,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.02
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 2.069.645,62 (dois milhões,
sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); a
Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato;
Data de assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; Antônia Hellen da Silva
Santos,Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.03.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 2.911.605,79 (dois milhões,
novecentos e onze mil, seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos); a Vigência do
Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; ATENILDA DA SILVA ALVES- Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.04.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 850.798,21 (oitocentos e
cinquenta mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos); a Vigência do
Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de
assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal
de Assistência Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; EMPRESAS CADASTRADAS:
GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.049.843/0001-90; Valor Total Global Cadastrado: R$ 8.339.256,19 (oito milhões, trezentos
e trinta e nove mil; duzentos e cinquenta e seis reais e dezenove reais); Data de Assinatura da
Ata de Registro de Preços: 12/01/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresas Homologada:
GLOBAL
ARTEFATOS DE
CONCRETO
E ENGENHARIA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
20.049.843/0001-90; Valor Total Global Homologado: R$ 8.339.256,19 (oito milhões,
trezentos e trinta e nove mil; duzentos e cinquenta e seis reais e dezenove reais); Data da
Homologação: 09/01/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
Em 16 de janeiro de 2026
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
Fechar