DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE EXTER N O,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura:
02/02/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretário Executivo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMSF - FMS
Processo Administrativo nº 067/2025. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de um Centro de Atenção Psicosocial (Caps I) No Municipio de
São Francisco do Pará. Vencedor: Oceano Serviços Civil Ltda | Tipo: ME - LC123: NÃO -
Documento 03.536.995/0001-06 -Endereço: Rua Primeiro de Janeiro - CEP: 68371075 - UF:
PA. Valor Global: R$ 2.012.385,56 (dois milhões, doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos). Adjudicação: 23/06/2025. Homologação: 23/06/2025.
São Francisco do Pará/Pa, 16 de junho de 2025
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de
uniformes escolares. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora,
Local: 02/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no
portal
da
transparência
de
São
Geraldo
do
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 16 de janeiro de 2026.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2026.001-FME
E R R AT A
Matéria publicada no DOU 9 -Seção 3 Pág. 296 de 14/01/2026, referente AVISO DE
CHAMADA PUBLICA Nº DL/2026.001-FME. ONDE SE LÊ no Objeto: 30% LEIA-SE: no objeto 45%
(quarenta e cinco por cento) e ONDE SE LÊ 11/02/2026, LEIA-SE Abertura: 20/02/2026 às 14h10min.
Em 16 de janeiro de 2026
Abel Lima Da Silva
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
021/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Empresa:
MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS, CNPJ nº22.823.674/0001-29, Valor global
R$589.999,90. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 16/01/2026. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, por meio de sua autoridade
competente, torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União, de 15 de
janeiro de 2026, Seção 3, página 473, nº 10, referente ao Extrato de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico - SRP nº 021/2025, por motivo de necessidade de correção. Ficam,
assim, sem validade e efeitos legais os termos constantes da referida publicação.
Em 16 de janeiro de 2026
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e
ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural de São Miguel do
Guamá/PA; vencedora: M. G. Construtora eireli, Cnpj: 27.293.132/0001-05, com o valor de
R$ 7.205.796,28(Sete Milhões, Duzentos e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e
Vinte e Oito Centavos); Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
Em 16 de janeiro de 2026
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90002/2026, tipo menor
preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I JARDIM AMÉRICA I, NO MUNICÍPIO
DE
SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ/PA,
EM
CONFORMIDADE COM
A PROPOSTA
Nº
11454.7600001/25-005 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura da sessão pública será em
04/02/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA .
Em 16 de janeiro de 2026
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-001
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte
escolar fluvial, de forma contínua, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal
e estadual de ensino, esta última sob responsabilidade do Município de São Sebastião da
Boa Vista/PA. A abertura será no dia 04/02/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está
disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-
da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail:
pregoeirapmssbv@gmail.com.
Sebastião da Boa Vista/Pa, 16 de janeiro de 2026
IVANA LORENA SENA FARIAS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250399;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção
em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 146.094,69; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24,
no valor de R$ 100.456,46; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.24;
Exercício
2025
Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20260005;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
014/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos
Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 175.969,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2026 Atividade 0801.267820498.2.043 Manutenção e Recuperação de Veiculos
e
Equipamentos Leves e Pesados, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0201.041220052.2.003,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 15
de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260003; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: J D PRODUÇOES E
EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora Carol Lyne, por meio de
sua representante exclusiva, para realização de show musical no XXXII Festival do Caratinga,
a realizar-se em 31 de janeiro de 2026, na Praia do Leme, Município de Senador José
Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026
Atividade 1401.133920473.2.115, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Abril de 2026. DATA DA ASS I N AT U R A :
14 de janeiro de 2026 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°30/2025
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e legislações
correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 030/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como favorecida as empresas: HOTEL PRAIA LTDA, sob C.N.P.J. nº 41.623.464/0001-
31, vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com valor total de R$ 306.429,00 (trezentos e seis mil
quatrocentos e vinte e nove reais, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços de hospedagem para atender a prefeitura e as secretarias do
município de senador josé porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 16 janeiro de 2026.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002PMSJP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002PMSJP; OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora
Carol Lyne, por meio de sua representante exclusiva, para realização de show musical no
XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 31 de janeiro de 2026, na Praia do Leme,
Município de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADA: J D PRODUÇOES E EVENTOS LTDA; no
valor de R$ 150.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 13 de janeiro de 2026.
Em 16 de janeiro de 2026
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a Retificação de Aviso de Ratificação; INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-033PMSJP;
publicado no dia 03/12/2025 no Diário Oficial da União na folha 269, onde se lê: OBJETO:
Contratação do artista Hugo Henrique para realização de show artístico em comemoração
ao aniversário do Município de Senador José Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025,
na Praia do Leme, com duração mínima de 02h15min; Leia-se: OBJETO: Contratação do
artista Hugo Henrique, destinado ao evento Pré-reveillon Souzel 2ª edição do Município de
Senador José Porfírio/PA, com início no dia 30/12/2025 com ás 23:50 até ás 2:05 do dia
31/12/2025, na Praia do Leme, em atendimento a proposta n° 047437/2025.
Em 16 de janeiro de 2026
Leonaldo Albuquerque de Sousa.
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO N° 20250363, publicado no dia
03/12/2025 no Diário Oficial da União na folha 269, onde se lê: OBJETO: Contratação do
artista Hugo Henrique para realização de show artístico em comemoração ao aniversário
do Município de Senador José Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praia do
Leme, com duração mínima de 02h15min; Leia-se: OBJETO: Contratação do artista Hugo
Henrique, destinado ao evento Pré-reveillon Souzel 2ª edição do Município de Senador
José Porfírio/PA, com início no dia 30/12/2025 com ás 23:50 até ás 2:05 do dia
31/12/2025, na Praia do Leme, em atendimento a proposta n° 047437/2025.
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