DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250400; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 42.196,29; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício
2025 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de
2025 a 24 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº: 20260007; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 2-2025-FMS-SJP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: BLUESERV SOLUCOES E SERVICOS LTDA;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER
A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$
300.190,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061
Custeio das Ações de Média e Alta Complexidade- MAC, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.05; VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro
de 2027. Em 14 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250402;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATADO: BARBOSA SENA
LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para
atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR
TOTAL:
R$
68.024,39;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a
24 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250403;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção
em geral para atender as demandas do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
145.426,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade
0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24
de dezembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20260006;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
014/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos
Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; V A LO R
TOTAL:
R$
190.111,00;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2026
Atividade
0704.123610407.2.036
Manutenção
do
Transporte
Escolar-FUNDEB,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 15 de
janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250289; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250289 a fim de atender
as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: art.
107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até
30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Maria Sales Pena Filha
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250401;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: BARBOSA SENA
LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para
atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 9.478,53; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260023, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER
A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 189.915,00
(cento e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2026
Atividade 0601.123610010.2.016
Manutenção do
PNAE -
Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 189.915,00, VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Março
de 2026, DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260041, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B,
CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
EELETRODOMÉSTICOS,
VISANDO
SUPRIR
ASNECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DESOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 209.453,50 (duzentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta
e três reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade
1414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12,
no valor de R$ 209.453,50, VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026,
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260047, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B,
CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR ASNECESS I DA D ES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESOURE/PA. VA LO R
TOTAL R$ 528.201,40 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e um reais e quarenta centavos),
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.073 Manutencao do
Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 528.201,40, VIGÊNCIA: 08 de
Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025030801, ORIGEM: Concorrência - Eletrônica Nº
3.2025/0003, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no
29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17 ,, representado por CLEBIA DO SOCORRO
SALVADOR MACIEL, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.125.778/0001-20, com
sede na R CRISTOVAO COLOMBO, 210 - CENTRO, CENTRO, Ipixuna do Pará-PA, CEP 68637-
000, representada por RAIMUNDO NARCISO SALES BATISTA, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 421.232,31 (quatrocentos e vinte e um mil,
duzentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'a' e art. 125., da Lei Federal no 14.133, de 1o abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 2.114.267,19(dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e sete reais
e dezenove centavos). PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2026-0001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0001. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Soure e suas secretarias. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações
no
endereço:
sourelicitacao@gmail.com. Soure/PA, 19 de janeiro de 2026. Paulo Victor - Prefeito.
PREGÃO Nº 9/2026-0002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0002. Objeto Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustiveis
(diesel s-10 e gasolina comum), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e
suas secretarias. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações
no
endereço:
sourelicitacao@gmail.com.
Soure/PA, 19 de janeiro de 2026.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-001FME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR
OBRIGATÓRIA DE TREZE ÔNIBUS (PRIMEIRA REVISÃO DE 10.000 KM). COM VISTAS À
MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº:
29.182.845/0001-27. Contratada: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ - Nº:
35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 44.096,98 (quarenta e quatro mil, noventa e
seis reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-014FUNDEB
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2025-014FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REVITALIZAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA E ÁREA RECREATIVA DA EMEI BEATRIZ DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CNPJ - 28.469.469/0001-93; Contratada: CONSTRUSERV
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$
248.482,55 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-094FME/2025
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Educação, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da Dispensa
Eletrônica - 7/2025-094FME/2025, Processo Administrativo nº 290/2025/ADM, que tem
como objeto: CONSTRUÇÃO DAS DIVISÓRIAS E FORRO EM DRY-WALL DO NOVO
ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Foram identificados ex officio, fatos supervenientes que impõe
a necessidade de revogação para readequação do processo, quais sejam, foi incluído Termo
de Justificativa incorreto no Portal de Compras Públicas; Necessidade de alteração do
Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, sendo a revogação o meio oportuno
e conveniente para que tais correções e adequações sejam realizadas. O inteiro teor do ato
de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de
Tucumã-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia;
Mural
de
Licitações do TCM - PA; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na
Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar -
Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2026.
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
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