DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de
instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando
atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA .
TERMO DE CONTRATO Nº 100/2026-DLCA. Contratada: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de
Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor total de R$ 1.224,00. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de peças de
reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-
condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech
Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor total de R$ 2.255,00. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de peças de
reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-
condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO Nº 111/2026-DLCA. Contratada: Split Service
Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, CNPJ 11.048.879/0001-68, valor total de R$
2.648,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à
23/06/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001-
PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.054.873/0001-15 - Contrato Administrativo nº
20250001; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº.
14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria juridica a fins de atender as
necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu),
Vitória do Xingu/PA, 07/01/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002-
FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITORIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250002;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº.
14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria juridica a fins de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vitoria do Xingu - SEMED, Vitória do
Xingu/PA, 07/01/2026 - Grimário Reis Neto - Secretario Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003-
FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO XINGU -FMS - CNPJ:
14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250003;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº.
14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria juridica a fins de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitoria do Xingu, Vitória do Xingu/PA,
07/01/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretario Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260004 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-060-FMS, para a execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES
REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63; EMPRESA: VITAL COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
04.950.759/0001-96, valor global de R$: 553.000,00, para o ITEM: 01; Validade da Ata é de
15/01/2026 a 15/01/2027. Vitória do Xingu/PA, 15/01/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo
- Secretário Municipal de Saúde.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Credenciamento Nº 1/2026
Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar,
Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para atendimento da Merenda Escolar
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Água Branca - PB. Os interessados
poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até
12:00 hs, até o dia 10/02/2026, na sala de reuniões do setor de contratação do Município,
na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro.
Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção de
Ginásio Esportivo na Escola Francisco Lopes da Silva, em Água Branca- PB, nos termos do
convênio N.º 56/2025, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs
(Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: (83) 3481-1027, e-mail:
licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
o Concorrência
Eletrônica
Nº 02/2026. Objeto:
Contratação de empresa para execução de Serviços de implantação de pavimentação em vias
públicas do município de Água Branca PB. Nos termos do contrato de repasse Nº 1081480-06.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: (83)
3481-1027, e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O
PREGOEIRO
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 cujo Objeto é:
Aquisição de fardamento escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino
de
Água
Branca
-
pb.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de
Brasília) do dia 30/01/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou e-mail:
licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DESTINADA A ATENDER
AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.
LICITANTE HABILITADO:
- SALA 10 COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.670.503/0001-77;
LICITANTES INABILITADOS:
- NÃO HOUVE;
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
da Lei Federal nº 12.232/10; subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação Rua Cônego
Firmino Cavalcante, SN - Centro-Alagoa Grande - PB, no horário das 08:00 às 14:00 horas
dos dias úteis.
Email: licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Alagoa Grande - PB, 12 de janeiro de 2026
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura
da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Período para envio de lances:
das 08:15 às 14:15, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº
012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pmanlicita@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSES S O R I A
TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2026.
Período para envio de lances: das 08:30 às 14:30, nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto
Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Os interessados
deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia
10 de Fevereiro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta
mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do
certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei
nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020;
Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº
11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o
disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna
público
que
fará
realizar,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em
participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026, para PAVIMENTAÇÃO AS FÁ LT I C A
NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094184-
79/2024 - 963039. Os documentos deverão ser apresentados através do endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia
20/01/2026 ao dia 02/02/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação