DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
012/2025/25;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 16 de Janeiro de 2026
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA NA MODALIDADE DE GARI PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 16 de Janeiro de 2026
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Reforma e ampliação da antiga Creche Maria das Neves de Lima.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-
mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de janeiro de 2026
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à panificação e
complementos para preparo de lanches, compreendendo produtos de padaria, confeitaria,
frios, laticínios e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das necessidades do
Município de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 29 de
janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 29 de janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de janeiro de 2026
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios proteicos, de origem vegetal e
animal, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barra de Santa Rosa.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-
mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de janeiro de 2026
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito de Santa Fé - PB. O Prefeito da
Prefeitura de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve
ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
23/2025, em favor das empresas: Vencedores: 1 - ALAGOANA FARMA LTDA CNPJ
59.195.604/0001-83. Valor Global: R$ 262.470,92 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil
Quatrocentos e Setenta Reais e Noventa e Dois Centavos). 2 - ALLFAMED Comercio
Atacadista de Medicamentos LTDA CNPJ 31.187.918/0001-15. Valor Global: R$ 60.452,45
(Sessenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). 3 -
Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda CNPJ
07.936.090/0001-76. Valor Global: R$ 62.192,30 (Sessenta e Dois Mil Cento e Noventa e
Dois Reais e Trinta Centavos). 4 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
26.156.923/0001-20. Valor Global: R$ 523.277,90 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Duzentos
e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). 5 - FARMAGUEDES Comercio de Produtos
Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares LTDA CNPJ 08.160.290/0001-42. Valor Global: R$
36.987,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais). 6 - GET MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim -
Documento 41.836.567/0001-80. Valor Global: R$ 19.680,00 (Dezenove Mil Seiscentos e
Oitenta Reais). 7 - JMCS Solucoes em Impressao e Comunicacao Visual LTDA CNPJ
22.572.274/0001- 98. Valor Global: R$ 8.085,00 (Oito Mil e Oitenta e Cinco Reais). 8 - MED
& FARMA Comercio Atacadista Medicamentos LTDA CNPJ 41.778.326/0001- 21. Valor
Global: R$ 217.303,10 (Duzentos e Dezessete Mil Trezentos e Três Reais e Dez Centavos).
9
- ODONTOMED
Comercio
de
Produtos Medico
Hospitalares
LTDA
- ME
CNPJ
09.478.023/0001-80. Valor Global: R$ 91.109,98 (Noventa e Um Mil Cento e Nove Reais e
Noventa e Oito Centavos). 10 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME CNPJ 10.719.048/0001-08.
Valor Global: R$ 316.226,40 (Trezentos e Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e
Quarenta Centavos). 11
- ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ
21.596.736/0001-44. Valor Global: R$ 11.352,45 (Onze Mil Trezentos e Cinquenta e Dois
Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de janeiro de 2026.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito de Santa Fé - PB. O Prefeito de Bonito
de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que
dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2025, em favor das empresas:
Vencedores: 1 - ALAGOANA FARMA LTDA CNPJ 59.195.604/0001-83. Valor Global: R$
262.470,92 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Noventa e Dois
Centavos). 2 - ALLFAMED Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA CNPJ
31.187.918/0001-15. Valor Global: R$ 60.452,45 (Sessenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e
Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). 3 - Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial
Nossa Senhora da Conceição Ltda CNPJ 07.936.090/0001-76. Valor Global: R$ 62.192,30
(Sessenta e Dois Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos). 4 - EXPRESS
Distribuidora de
Medicamentos LTDA CNPJ
26.156.923/0001-20. Valor
Global: R$
523.277,90 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Noventa
Centavos). 5 - FARMAGUEDES Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e
Hospitalares LTDA CNPJ 08.160.290/0001-42. Valor Global: R$ 36.987,00 (Trinta e Seis Mil
Novecentos e Oitenta e Sete Reais). 6 - GET MED Comércio de Medicamentos e Produtos
Hospitalares LTDA CNPJ 41.836.567/0001-80. Valor Global: R$ 19.680,00 (Dezenove Mil
Seiscentos e Oitenta Reais). 7 - JMCS Solucoes em Impressao e Comunicacao Visual LTDA
CNPJ 22.572.274/0001- 98. Valor Global: R$ 8.085,00 (Oito Mil e Oitenta e Cinco Reais). 8
- MED & FARMA Comercio Atacadista Medicamentos LTDA CNPJ 41.778.326/0001- 21.
Valor Global: R$ 217.303,10 (Duzentos e Dezessete Mil Trezentos e Três Reais e Dez
Centavos). 9 - ODONTOMED Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME CNPJ
09.478.023/0001-80. Valor Global: R$ 91.109,98 (Noventa e Um Mil Cento e Nove Reais e
Noventa e Oito Centavos). 10 - Rita de Andrade Vieira - ME CNPJ 10.719.048/0001-08.
Valor Global: R$ 316.226,40 (Trezentos e Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e
Quarenta
Centavos).
11
-
ULTRAMEGA
Distribuidora
Hospitalar
LTDA
CNPJ
21.596.736/0001-44. Valor Global: R$ 11.352,45 (Onze Mil Trezentos e Cinquenta e Dois
Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de janeiro de 2026.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito de Santa Fé - PB. Vencedores: 1 -
Alagoana Farma LTDA CNPJ 59.195.604/0001-83. Valor Global: R$ 262.470,92 (Duzentos e
Sessenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Noventa e Dois Centavos). 2 -
ALLFAMED Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA CNPJ 31.187.918/0001-15. Valor
Global: R$ 60.452,45 (Sessenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e
Cinco Centavos). 3 - BIOMED Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da
Conceição Ltda CNPJ 07.936.090/0001-76. Valor Global: R$ 62.192,30 (Sessenta e Dois Mil
Cento e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos). 4 - EXPRESS Distribuidora de
Medicamentos LTDA CNPJ 26.156.923/0001-20. Valor Global: R$ 523.277,90 (Quinhentos e
Vinte e Três Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). 5 - FARMAG U E D ES
Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares LTDA CNPJ 08.160.290/0001-
42. Valor Global: R$ 36.987,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais). 6 -
GET
MED
Comércio
de
Medicamentos
e
Produtos
Hospitalares
LTDA
CNPJ
41.836.567/0001-80. Valor Global: R$ 19.680,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Oitenta Reais).
7 - JMCS Solucoes em Impressao e Comunicacao Visual LTDA cnpj 22.572.274/0001- 98.
Valor Global: R$ 8.085,00 (Oito Mil e Oitenta e Cinco Reais). 8 - MED & FARMA Comercio
Atacadista Medicamentos LTDA CNPJ 41.778.326/0001- 21. Valor Global: R$ 217.303,10
(Duzentos e Dezessete Mil Trezentos e Três Reais e Dez Centavos). 9 - ODONTOMED
Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME CNPJ 09.478.023/0001-80. Valor
Global: R$ 91.109,98 (Noventa e Um Mil Cento e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).
10 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME cnpj 10.719.048/0001-08. Valor Global: R$ 316.226,40
(Trezentos e Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos). 11 -
ULTRAMEGA Distribuidora Hospitalar LTDA CNPJ 21.596.736/0001-44. Valor Global: R$
11.352,45 (Onze Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 16 de janeiro de 2026.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, para: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no
Município de Cabaceiras - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 hás do dia 22/01/2026.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
986120707.
E-mail:
cpl.cabaceiras17@hotmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.cabaceiras.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabaceiras - PB, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Agente de Contratação