DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão tipo seda
destinado à merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal de Cabedelo - PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00104/2024.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
02.090
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEDUC
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 361 1006 2039 MANTER PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA/PNAE) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99
15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE
RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos - MDE Outras Transferências
de Recursos do FNDE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº
00001/2026 - 08.01.26 até 31.12.26 - PANDINE ALIMENTOS LTDA - R$ 52.295,10
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
técnico nº 006/2026 da Controladoria Geral do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº
00092/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ACADEMIA COM INSTALAÇÃO E
MONTAGEM, visando atender a necessidade de equipar a academia da nova sede da Secretaria
de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e do Centro de Formação, Capacitação e Ensino
da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: COMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 136.544,00.
Cabedelo - PB, 8 de Janeiro de 2026
MAGALHÃES GALVÃO LOURENÇO
Secretario de Segurança Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento para contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de aulas de muay thai, ginastica e karate, com o objetivo de oferecer atividades
para a comunidade de Cacimbas - pb. Os interessados poderão se credenciar para execução
dos serviços até às 12:00 horas do dia 30/01/2026, devendo para tanto, apresentar os
documentos solicitados no edital de credenciamento, na sala de reuniões do setor de
licitação do Município, na Rua São José, 35 - Centro - CEP: 58.698-000 - Cacimbas - PB.
Cacimbas - PB, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2026 cujo Objeto é:
Registro de preço para Contratação de empresa especializada em tercerização de mão de
obra, destinado a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios
e espaços públicos da administração pública em geral do município de Cacimbas/PB. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br
ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
08:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: através do e-mail:
cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O
PREGOEIRO
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 02/2026 cujo Objeto é:
Contratação de empresa especializada para locação de TV 65 polegadas, notebooks e telas
interativas para atender as necessidade da Secretária Municipal de Educação de Cacimbas - PB.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, em 16 de janeiro de 2026.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0017/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio as atividades
finalísticas e complementares da Administração Municipal, em atendimento às necessidades
da Prefeitura Municipal de Camalaú-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - ME - R$ 2.038.360,00 .
Camalaú - PB, 16 de janeiro de 2026
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com
capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 47/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMAS/FMS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut.
do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do
Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222
- Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental -
Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do
FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;
10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos
Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da
Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do
Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bloco Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad Único
- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut.
das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069
- Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos,
Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo;
339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 3/2026 - 15/01/2026 - VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 915.064,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 51/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação para atender as
necessidades
de
todas
as
Secretarias
do
Município
durante
o
exercício;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 258.074,30. Para assinar o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 16 de janeiro de 2026.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Contratação de Empresa Para Implantação de Pavimentação de Diversas Ruas
No Perímetro Urbano do Município de Conceição-Pb, Sob Contrato de Repasse nº 1087842-
57/2023.
Endereço
Eletrônico
Onde
Será
Realizado
O
Pregão:
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia
16/01/2026, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 26/02/2026, às
08h59mim; Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa
de Preços: 26/02/2025 às 09h10mim. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Nos
Seguintes
Endereços:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
E
http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Conceição/PB, 15 de Janeito de 2026
HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP Nº2/2026
Processo Administrativo 2026.004/2026 - Objetivo; Registro de Preços para
Futura e eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando suprir, de forma
contínua e regular, as necessidades da alimentação escolar, bem como das demais
atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Malta,
Paraíba. A reunião dia 30 de Janeiro de 2026 às 09:hs00min, (Horário de Brasília). através
do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br,
http://malta.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67,
centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial.
Malta - PB, 16 de janeiro de 2026.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO ADM. Nº 2026.01.003
A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB torna público que realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1.760/2024 e demais normas
aplicáveis.Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Construção
de Passagens
Molhadas no
município
de Mamanguape/PB,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.Data da sessão: 22/01/2026.Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.Horário da
Fase de Lances: 09h:00min às 17h:00min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos
encontram-se disponíveis no
Portal de Compras Públicas, no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município.
Mamanguape/PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA CNPJ.: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 19 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027
VALOR TOTAL: R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais). Cujos Recursos
serão provenientes na dotação: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
12.365.0185.1012 - CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR E EQUIPAR CRECHES - TERMO
DE COMPROMISSO - Nº 15717 DO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES.Michele Ribeiro de Oliveira Pedro Régis, 13
de janeiro de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº6/2025
Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, realizado
pela Agente de Contratação em 12 de novembro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do
julgamento da Concorrência Nº 006/2025, PROCESSO Nº 2025.10.057, ADJUDICAMOS o
Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil
reais). Pedro Régis - PB, 13 de janeiro de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita
H O M O LO G AÇ ÃO
Do julgamento em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais).
Pedro Régis - PB, 13 de janeiro de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
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