DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 Contratante:
Prefeitura Municipal de Pilões/PB. CONTRATADA: Construtora Weber e Tomaz LTDA, CNPJ
nº 41.970.209/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Pavimentação no
Perímetro Urbano do Município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse nº
943174/2023/MCIDADES/CAIXA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 00155/2025 por mais 90 (noventa) dias, sem acréscimo de valor.
Novo Prazo de Vigência: De 01 de janeiro de 2026 até 31 de março de 2026.
Fundamentação Legal: Artigos 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como
Justificativa Técnica do Setor de Engenharia, em razão da não liberação da Autorização de
Início de Obra (AIO) pela Caixa Econômica Federal. Processo Administrativo: Concorrência
Eletrônica nº 00003/2025 - Processo Administrativo nº 250711CE00003. Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2025. ASSINAM: Pela Contratante: Soraya Ferreira Sales da
Cunha - Prefeita Constitucional. Pela Contratada: Tiago Weber dos Santos - Representante
Legal da Construtora Weber e Tomaz LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
serviços de locação de infraestrutura do evento "Pocinhos Folia". Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas
do dia 03 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33300554. 
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com. 
Edital: 
www.pocinhos.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 15 de Janeiro de 2026
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A
SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 605 2002 2030
Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2140 - Fundo Municipal de Assistência
Social 2140.08.245.1003.2052 - Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e
Serviços Social 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2080.15.122.2002.2028 -
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00008/2026 - 14.01.26 - TOP10 CAR LOCADORA LTDA - R$ 82.692,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇAO DE HORTIFRUTEGRANJEIROS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Remígio e: CT Nº 00253/2025 - Edezio Sales de Araujo Filho - CNPJ: 03.481.075/0001-20 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS
E/OU GENUÍNAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº
00128/2025 - Ideal Pneus Peças e Serviços Ltda - CNPJ: 17.711.924/0001-07 - 1º Aditivo -
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00129/2025 - Gb
Comercio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 28.695.805/0001-16 - 1º Aditivo - prorroga o prazo
até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº
00055/2025 - Ideal Pneus Peças e Serviços Ltda - CNPJ: 17.711.924/0001-07 - 1º Aditivo -
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: TEREZINHA
INÁCIO DE MELO, BAIRRO BRITO LYRA E TRECHO DA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BRONZEADO
SOBRINHO NO MUNICÍPIO, EMENDA Nº 584. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00006/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2025 - Top Construtora
e Servicos Ltda - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 102.408,60.
ASSINATURA: 15.01.26
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIAS
DE AGRICULTURA , AÇÃO SOCIAL E INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os
quais apontam como
proponentes vencedores:
TOP10 CAR
LOCADORA LTDA - R$ 82.692,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - R$
49.803,96.
Remígio - PB, 14 de Janeiro de 2026
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00047/2025 - WL Comercio de Produtos
Alimentícios Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 414.298,00; e
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro
de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico
visando atender o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30
horas/min do dia 30/01/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal:
Lei
14.133/21
e
subsidiárias. LOCAL:
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
-
http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 16 de janeiro 2026.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - CONTRATO Nº 91002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36
CONTRATADA:
DEREPENTE 
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
EIRELI 
-
CNPJ
nº
19.463.977/0001-73 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula
sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze)
meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é
baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original
em sua cláusula sétima "CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12
(doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos
dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em
02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-
PB, 16 de janeiro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição De Sacos De Lixo Para Atender À Demanda Da Secretaria
De Infraestrutura
E Obras
Deste Município,
Conforme Termo
De Referência
E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 13 de Janeiro de 2026
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Cariri - PB torna
público aos interessados que, após o recebimento dos envelopes ocorrido em 29/12/2025, a
sessão pública para abertura dos Envelopes nº 01 e nº 03 será retomada no dia 27/01/2026
às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Informamos que, nesta sessão, o conteúdo será
formalmente encaminhado à Subcomissão Técnica para início do julgamento.
São Domingos do Cariri - PB, 16 de janeiro de 2026
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2025, que objetiva a
Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias
da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento
licitatório
em
favor
de: ANTONIO
FERREIRA
DOS
RAMOS
-
CNPJ:
10.889.055/0001-58 - R$ 119.289,00 e; MARIA CLECIA OLIVEIRA DE MIRANDA - CNPJ:
07.800.652/0001-50 - R$ 61.505,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas
mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 16 de janeiro de 2026.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MAIOR
DESCONTO por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de
serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema
informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para controle de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do município de São José
de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 16 de janeiro de 2026.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA

                            

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