DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900247
247
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Do tipo menor preço por LOTE, para Aquisição parcelada de fardamento, para atender as
necessidades da secretaria de Educação do município de Serra Grande - PB, conforme
especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de
Brasília),
do
dia
30/01/2026.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo
de Disputa: Aberto e
fechado. Ed i t a l :
https://www.gov.br/
pncp/pt-br,
Portal
Compras
Públicas
e
TCE/PB
e
no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 16 de janeiro de 2026.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Clóvis dos Santos
Lima, localizada no Município de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 04 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de fevereiro
de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil
para a conclusão da implantação de pavimentação no Município de Serraria/PB, em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 891526/2019/MDR/CAIXA. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.
E-mail:
prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 16 de janeiro de 2026
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Pernambuco,
S/N
-
Centro -
Solânea
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026, tipo
menor preço, para: Contratação de veículos tipo ônibus para prestação de transporte de
alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2026. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3363-1285.
E-mail:
licitacaopms@solanea.pb.gov.br.
Edital:
www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .
Solânea-PB, 15 de Janeiro de 2026.
EDIVALDETE SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de
Construção da Escola Padrão FNDE - 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro,
neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e
Convênio nº 957775, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE. REVOGO o referido processo de Concorrência nº 09/2025, por motivos de interesse
público, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que a Administração
Pública pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, é plenamente
justificada a decisão ora adotada.
Sousa-PB, 15 de janeiro de 2026.
AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
Prefeita
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023, torna
público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026,
OBJETIVANDO a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAVARES - PB. Os interessados poderão
apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08h:00min às 13h:00min, no
período de 19/01/2026 a 09/02/2026, sendo que a sessão será às 9h00min do dia 09/02/2025
na sala de reuniões do Setor de Contratações, sito na Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, CEP:
58.753-000, Tavares/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites
eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.tavares.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: cpltavares2025@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min
em dias úteis.
Princesa Isabel, 16 de janeiro de 2026.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar,
Chamamento Público na forma eletrônica, para: Credenciamento para Aquisição de
Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Rural,
para
o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados
ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. RECEBIMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 09/02/2026, ás 09:00hs. ENDEREÇO: Sessão Pública será
realizada
no
Portal
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-
mail licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 16 Janeiro de 2026.
ENEIDE ARAÚJO DE MEDEIROS
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades
habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser
realizada no município de Várzea/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo
de Compromisso Nº 974536/2024/MCIDADES/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DAT A
DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 04/02/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta
cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea- PB, 16 de Janeiro de 2026.
FRANCINALDO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário de Infra-Estrutura e Habitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de
material gráfico personalizado e de comunicação visual, destinados a atender às demandas
de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: 54.875.274 ROBERIO DE LIMA VIEIRA ,
CNPJ: 54.875.274/0001-53 - Valor total: R$ 159.053,00; 59.368.541 VALESCA RENIZE DE
LIMA MEDEIROS, CNPJ: 59.368.541/0001-10 - Valor total: R$ 8.094,00; DECK GRAFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ: 11.461.719/0001-46 - Valor total: R$ 23.390,00; JOSE IVAN DOS
SANTOS JUNIOR EIRELI, CNPJ:24.726.321/0001-36 - Valor total: R$ 252.943,70; L.N DE
FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO, CNPJ: 29.250.038/0001-02 - Valor total: R$ 18.575,00.
Várzea-PB, 16 Janeiro de 2026.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais de construção em geral, máquinas e equipamentos para atender as
necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município
de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
C PINHEIRO CIA LTDA, CNPJ: 09.286.691/0001-06 - Valor total: R$ 25.805,36; JR MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 44.166.922/0001-49 - Valor total: R$ 1.363.637,81; RONALDO
DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20 - Valor total: R$ 941.540,14.
Várzea-PB, 16 Janeiro de 2026.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, para: EXCLUSIVA para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
(EPP) nos termos da lei Municipal nº 611/2025, regulamentando a lei Complementar
123/2006, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
LOCALIZADA NO DISTRITO DE
CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO
09032024-068611. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..) ... E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Vieirópolis - PB, 15 de Janeiro de 2026
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETO: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR
E/OU EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS
OU SUAS
ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
006/2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 021/2021, E LEI FEDERAL 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE
2023, VISANDO ATENDER A TOTALIDADE DOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, INSCRITOS NO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Período: de 21 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026,
das 08h00min as 13h00min e das 12h00min as 17h00min. Local: Setor de Protocolo
localizado no Centro Administrativo Vereador Dirceu Pavoni, situado na Rua Maurício
Rosemann, 15 - Cachoeira - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O
Edital com a orientação para a elaboração do Projeto de Venda (proposta) estará disponível
no Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
localizado na Rua Maurício Rosemann, 15 - Cachoeira - Tel. (41) 3699-8734 - e-mail:
alimentacaoescolar.tamandare@gmail.com ou através do site www.tamandare.pr.gov.br.
Esclarecimentos: telefone (41) 3699-8734 - Núcleo de Alimentação Escolar.
Almirante Tamandaré, 16 de janeiro de 2026.
ADRIANE DE FÁTIMA TREVISAN
Presidente da Comissão
Fechar