DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900249
249
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 04 de fevereiro de 2026 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 004/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À
EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR,
conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 577.457,70 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 15 de janeiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
processo nº 03/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Vigia, Porteiro e Segurança para Eventos, com
fornecimento de mão de obra qualificada, para atender às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, pelo período de 12 (doze) meses,
com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos
lances: a partir das 08:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 13 de janeiro de 2026.
JEAN PIERR CATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
processo nº 04/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos de auditoria, com profissional Médico
Auditor devidamente registrado no CRM/PR, para realização de auditoria em
documentação de internações hospitalares e demais documentos relacionados à gestão de
saúde municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com recursos Próprios, Estaduais
e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do
dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A
Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão
ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
ou
pelo
site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 14 de janeiro de 2026.
JEAN PIERR CATTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
EXTRATO CONTRATO Nº 23/2026
Contrato nº 23/2026. Concorrência nº 032/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DO SUDOESTE - PR
CONTRATADA: MARSANGO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 20 Unidades
Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, conforme
TERMO DE COMPROMISSO Nº 983410/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 3.272.300,00 (Três
Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais) VIGÊNCIA: 15/09/2027
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/2025
Processo nº 1485/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para Construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo
Antonio
do
Sudoeste-PR,
conforme
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
983410/2025/MCIDADES/CAIXA CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço,
Por lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicando-se no que couberem, as disposições contidas
na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal nº. 4.084/2024, Lei
Complementar nº
123/2006 alterada pela Lei
Federal nº 147/2014
e legislação
complementar. EMPRESA VENCEDORA - preço por Lote. MARSANGO COMÉRCIO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA,
LOTE
1,
ITEM
1,
UNIDADE:
SERVIÇO,
PRODUTO/SERVIÇO: Construção de 20 Unidades Habitacionais em Santo Antonio do
Sudoeste, Construção de 20 Unidades Habitacionais em Santo Antonio do Sudoeste,
modelo padrão FNHIS, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. Q U A N T I DA D E :
1,00, VALOR: 3.272.300,00 Homologo a presente licitação.
Santo Antonio do Sudoeste - PR, 16 de janeiro de 2026.
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0008/2025 - PMS - UASG 988461
NOVA DATA DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de reforma, reparos e adequações de infraestrutura no Ginásio
Tancredo Neves, incluindo a substituição integral do piso, revitalização das redes elétrica e
hidráulica,
adequação de
acessibilidade,
e reparos
estruturais,
visando a plena
funcionalidade e segurança do espaço público da Secretaria de Esporte e Lazer do
Município de Sarandi/PR, conforme os, projetos, especificações técnicas e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Nova data de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às
09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes,
www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 15 de janeiro de 2026.
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS
Agente de Contratações
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O Fundo Municipal de Educação (FME) de Águas Belas-PE, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 62.882.399/0001-39, situada à Praça Nossa
Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, situada à Praça Audálio Tenório, s/n - Centro - Águas Belas - PE,
representada pela sua Ordenadora de Despesa a Sra. Rosângela Brandão Martins, no uso
de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 017/2026, constituída
por Antônio Ewerton Carneiro dos Santos, Presidente; Laysa Mirelly Ferreira Santos,
Membro; Maria Cíntia Oliveira Silva Rosendo, Membro, vem através deste tornar público
que está realizando credenciamento para concessão dos serviços de apoio à Administração
Pública Municipal para a operacionalização e execução das atividades dos programas
discriminados neste edital, disciplinados no âmbito da Lei Municipal nº 1248/2025, criadora
dos programas/projetos, com objetivo prestar serviços complementares à rede municipal
de ensino através de atividades complementares educacionais na recomposição de
aprendizagem; reforço
escolar visando as avaliações
externas e internas;
e
o
monitoramento de programa de formação técnica e pedagógica, que tem como finalidade
a melhoria do aprendizado. O recebimento da documentação para o credenciamento
poderá ser obtido através do portal de compras: https://www.licitacaoaguasbelas-
pe.com.br/. Quaisquer informações ou esclarecimentos podem ser encaminhados através
do e-mail: educacaoaguasbelas@gmail.com. Data de início e fim de Recebimento de
Propostas: 20/01/2026 a 03/02/2026. Horário: 08 às 14:00h - GMT Brasília. Após
recebimento da habilitação e proposta de preço, a comissão especial de contratação,
realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Águas Belas-PE, 16 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO EWERTON CARNEIRO DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 002/2026 - PMAB. Modalidade nº Concorrência
Eletrônica nº 001/2026. Objeto Nat.: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no município de Águas Belas/PE,
Estado de Pernambuco, abrangendo a sede e seus Distritos. Valor máximo admitido: R$
5.974.040,40 (cinco milhões novecentos e setenta e quatro mil quarenta reais e quarenta
centavos). Recebimento das propostas: A partir do dia 20 de janeiro de 2026 às 10h00min
até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 10h00min. Abertura das propostas: 03 de fevereiro
de 2026 às 10h01min. Início da sessão de disputa de preços: 03 de fevereiro de 2026 às
11h00min. Fonte de recursos: Próprios.
Águas Belas-PE, 16 de janeiro de 2026.
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 4/2026/PMA
Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios
para utilização na Alimentação Escolar (MERENDA PARA O PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO). Valor R$ 39.695,84. Início do acolhimento das propostas: dia 19/01/2026
até ás 09h do dia 29/01/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 29/01/2026.
Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 16 de Janeiro de 2026
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a licitação referente ao OBJETO: registro de preço para a contratação de empresa
(s), visando à formação de registro de preço, para contratação de empresa (s), visando à
aquisição de material médico hospitalar visando o atendimento de demandas das unidades
vinculadas a secretaria municipal de saúde de Araripina - PE. VALOR ESTIMADO: R$
560.567,40 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta
centavos). Data de início de recebimento das propostas: 19/01/2026; Data final de
recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 29/01/2026; Data de abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 29/01/2026; Referência de tempo:
horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - licitações online www.licitanet.com.br Suporte:
(34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail:
cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina/PE, 15 de janeiro de 2026.
PATRICIA CADEIRA NOVAIS
Secretária de Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, CNPJ: 10.113.728/0001-83.
CONTRATADA: INFINITY LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.001.216/0001-59. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos
à construção de creche e escola de educação infantil no município de Belém do São
Francisco
- PE
- FNDE
- creche
tipo
1, através
do contrato
de repasse
nº
958384/2024/FNDE/CAIXA.
Processo
Licitatório: 091/2025.
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica 004/2025. Valor Global: R$ 5.203.660,71. Prazo de execução: 12 meses. Data:
12/01/2025. Assinaturas: Maria Aparecida Sá- Secretária Municipal de Finanças/Diego
Moura Cavalcanti - Infinity Locações e Serviços Ltda.