DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 1/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BUENOS AIRES-PE Nat. do OBJETO:
Obras/Serviços de Engenharia - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para
execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, a ser
implantada na Comunidade de Lagoa do Outeiro - na Cidade de Buenos Aires, conforme a
Proposta nº 10793.6700001/25-003 do Ministério da Saúde, integrante do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2023- 2026), conforme especificações contidas nos
Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de
contratação - R$: 2.364.165,96. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das
13h:00min do dia 19/01/2026 até o dia 03/02/2026 às 9h:30min. Abertura da Disputa: Dia
03/02/2026 às 9h:30min. Sistema eletrônico utilizado: "licitardigital". Endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o
horário de Brasília/DF. Edital pode ser obtido, na íntegra, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br, 
www.gov.br/pncp, 
no 
e-mail:
prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e no Setor de Licitações, na Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro no período das 08h às 13h.
Buenos Aires/PE, 16 de janeiro de 2026
ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a
construção de uma Escola de Ensino Integral Padrão FNDE com 13 salas no Bairro de Gaibu
Foi HOMOLOGADO o certame na forma do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.A
empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, foi declarada
vencedora, pelo valor total de R$ 11.584.908,70 (onze milhões, quinhentos e oitenta e
quatro mil, novecentos e oito reais e setenta centavos), conforme Quadro de Homologação
constante nos autos.
Cabo de Santo Agostinho - PE, 27 de Novembro de 2025.
ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR
Secretário Executivo de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-PMC. Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Modo de
Disputa: FECHADO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA DA
PARA A EXECUÇÃO SEMI-INTEGRAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA)
UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA - FNHIS SUB 50. Valor Global Estimado: R$ 6.995.237,61 (seis milhões
novecentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).
PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 21/01/2026 até às 08h do dia
13/03/2026 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2026,
às 10 horas - Local:
www.bnc.org.br
O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: licitapmc26@gmail.com. Fone:
0**87-3875-1632 - Ramal 239 -
Cabrobó (PE), 16 de janeiro de 2026.
MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FME. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo
de Disputa: ABERTO E FECHADO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND DE CABROBÓ-PE, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor Global Estimado: R$ 1.290.098,07 (hum milhão duzentos e noventa mil
noventa e oito reais e sete centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h
do dia 21/01/2026 até às 08h do dia 04/02/2026 - ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/02/2026, às 10 horas - Local: www.bnc.org.br
O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: licitaseducfme@gmail.com.
Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239 -
Cabrobó (PE), 16 de janeiro de 2026.
MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA -
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FME
Processo Licitatório Nº 1/2026-FME -
Objeto: Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede
municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 777.557,95. Início do
Recebimento das propostas: 19/01/2026 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas:
30/01/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 30/01/2026, às 09:00h. (horário de
Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br
e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 16 de janeiro de 2026
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2026, PROCESSO Nº 05/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90005/2025 UC/O. CONTRATADA: CONSÓRCIO CARUARU GEO, inscrito no CNPJ sob o Nº
64.470.722/0001-92, OBJETO: Contratação de serviços para a revisão e atualização de instrumentos
de planejamento urbano, incluindo a Planta Genérica de Valores (PGV) do município de Caruaru -
PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 6.166.732,07 (seis milhões, cento e sessenta e seis
mil, setecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Data: 15/01/2026. Francisco de Assis Batista da
Silva - Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90010/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 0002/2026 - UC/Saúde: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços em Locação, Instalação e Manutenção de Equipamento de
Assistência Ventilatória, pelo período de 12 meses. Valor total estimado de R$ 306.003,60
(trezentos e seis mil, três reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 02 de
fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão
acessar 
e 
fazer 
download 
do 
texto
integral 
dos 
Editais 
nos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.
Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238
- E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 16 de janeiro de 2026.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO
RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e
AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo PLANO DE
TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de Incremento
MAC, nº 36000702893202500, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA e
a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através da EMENDA PARLAMENTAR nº
50410002, com fundamento, no Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,
atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PR O C ES S O
Nº. 0005/2026, CONVÊNIO Nº. 0005/2026 que teve como empresa vencedora: INSTITUTO
MEMORIAL DO AGRESTE IMA, CNPJ/MF Nº 24.262.537/0001-98, VALOR GLOBAL DA
RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO: R$ 300.000,00 (trezentos mil e reais). A ratificação na íntegra
encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº
654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo
telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
Processo Licitatório N° 007/2026 - Pregão Eletrônico N° 001/2026. Objeto:
Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a Contratação de serviços
contínuos 
de 
locação
de 
veículos 
leves, 
médios 
e
máquinas 
pesadas, 
com
motorista/operador, devidamente habilitado e seguro total, para atender as necessidades
da Prefeitura municipal de Chã Grande, Fundo municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Valor Máximo Estimado: R$ 6.121.261,92. Recebimento de Propostas: 21/01/2026, às 08h.
Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h. Início das Disputa: 04/02/2026, às 09:30h. O
Edital
na 
íntegra
poderá
ser
retirado 
através
do
link
https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no
site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL,
localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande/PE, no horário
das 08h às 13h.
Chã Grande-PE, 16 de janeiro de 2026
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE
Objeto Constitui objeto do presente o Registro de Preço para eventual
fornecimento parcelado de materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Cupira e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado R$
250.125,16 (duzentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos);
Abertura da sessão dia 30 de janeiro de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções
do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home,
ou
no 
sitio
http://cupira.pe.gov.br,
ou
no 
sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/,
ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 16 de janeiro de 2026.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Pregão Eletrônico nº 031/2025. Processo Licitatório nº 104/2025.
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante
Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação de veículos diversos de pequeno, médio e
grande porte, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE. Valor estimado: R$ R$ 3.337.166,28
(três milhões e trezentos e trinta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e oito
centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 30 de janeiro 2026, até às
09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues
Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos
seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 16 de janeiro de 2026.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório nº 001/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 001/2026 -
FME/SECP - Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhão pipa para
atendimento às demandas logísticas da Secretaria Municipal de Educação de
Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 792.000,00. Início do acolhimento das
propostas: 19/01/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/01/2026 às 09:00h. Início da
sessão de disputa: 30/01/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à
disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio
eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação

                            

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