DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2026; Processo nº 001.0003684/2025; Concorrência Eletrônica nº
014/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: Carneiro
Engenharia LTDA, CNPJ nº 32.433.809/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a reforma e desassoreamento da Barragem do Caboclo - Anísio de
Abreu - PI. Valor: R$ 413.357,88 (quatrocentos e treze mil e trezentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda. Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2026. Vigência: 15 de janeiro de 2026
a 14 de janeiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 15 de janeiro de 2026. Márcio Dias Ribeiro.
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0003684/2025,
procedimento nº 014/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa
Carneiro Engenharia LTDA, CNPJ Nº 32.433.809/0001-01, com valor total de R$ 413.357,88
(quatrocentos e treze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Anísio de Abreu - PI, 15 de janeiro de 2026.
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/PMBJ
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da
Educação do Município de Bom Jesus-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados,
na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às
12h e 14h às 17h, no período de 16 de janeiro à 05 de fevereiro de 2026, o Edital de Chamada
Pública nº 001/2026/PMBJ, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2025, com fulcro
no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020.
Bom Jesus-PI, 15 de janeiro de 2026.
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Secretária Municipal da Educação/PMBJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
03/02/2026, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE
12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Até 03/02/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2026, a partir
das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/02/2026; Formulação de consultas e obtenção do
edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de
Contratação, avisa que no dia 04/02/2026, às 09h, realizará a abertura da licitação da
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO E FECHADO, OBJETIVANDO a Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção da Unidade Básica de Saúde: Rosario (Porte I), no Povoado
Rosário, Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - Pi. Acolhimento
das Propostas: A PARTIR DO DIA 20/01/2026 ÀS 23:59H; Encerramento do Acolhimento das
Propostas: 04/02/2026, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 04/02/2026, às 09:00h;
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal
do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2026.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Dispensa nº 1/26. Objeto: locação de espaços para eventos, compreendendo:
sistema de som ambiente, iluminação, decoração, alimentação (conforme termo de
referência), mesas e cadeiras para até 200 participantes, púlpito, mesa de honra para até
20 pessoas, garçons, serviço de limpeza e manutenção, áreas: ao ar livre e coberta para até
200 participantes (cada), para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta
deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br,
onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e
demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.
Castelo do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de janeiro de
2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de material de informática, por
meio de registro de preços para atender as necessidades do município de caxingó - pi, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as
13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações
Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
001/2026,
Contrato
Administrativo
nº
179/2025,
PROCEDIMENTO
ADM
Nº
098/2025,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
008/2025
CONTRATANTE: Município de Colônia do Gurguéia/PI, CNPJ nº 41.522.350/0001-03.
CONTRATADA: Diego da Silva Tito, CNPJ nº 58.470.943/0001-68. OBJETO DO ADITIVO:
Acréscimo de valor ao Contrato nº 179/2025, cujo objeto é a pavimentação de estradas
vicinais na Localidade Lagoa Cercada, Zona Rural do Município de Colônia do Gurguéia/PI,
Convênio nº 966454/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 59.282,28 (cinquenta e nove mil,
duzentos
e oitenta
e
dois
reais e
vinte
e
oito centavos),
correspondente
a
aproximadamente 19,00% do valor inicial do contrato. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 371.151,30 (trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e
trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea "b", e 125, da Lei nº
14.133/2021. Colônia do Gurguéia, 16 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas
constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, que tem como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Construção
de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI, objeto do
Convênio Nº 970836/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto,
Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-
financeiro. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da
empresa: RIGA CONSTRUTORA LTDA "RIGA CONSTRUTORA", CNPJ/MF nº12.168.811/0001-
85, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.969.612,88. O adjudicatário
terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de
Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso-PI, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O
MUNICÍPIO
DE
ELESBÃO
VELOSO/PI,
torna
público
que
fará
CREDENCIAMENTO - Chamada Pública Nº 001/2026, por intermédio da Equipe Permanente
de Planejamento de Contratação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE
para atender as demandas da Secretaria M. de Educação do Município. Local do
recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de Venda: Praça José Martins, nº
41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo
indicado. Período de credenciamento: de 19/01/2026 às 17:00h até 10/02/2026 às 09:00h.
Análise dos documentos e projetos de vendas a partir de: 10/02/2026 às 09:00h.
Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de: 10/02/2026 a partir das 09:00h. E-
MAIL: cplpmev@gmail.com. INFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão
Veloso/PI, com a Equipe Permanente de Planejamento de Contratação/Equipe do
Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1101.
Elesbão Veloso-PI, 16 de janeiro de 2026.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria
Técnica em tecnologia da informação em treinamento em informática, para atender
necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a
vigência do contrato inicial. CONTRATADO: M M DE FRANCA ACESSORIAS. CNPJ:
49.501.644/0001-52. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.35. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA:
02/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025. SIG N AT Á R I O S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
M M DE FRANCA ACESSORIAS: Marcos Moreira de França.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 - PROCESSO Nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de projetos pedagógicos e livros
paradidáticos impressos, com materiais do aluno e do professor e formação docente,
destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da rede municipal de Morro do
Chapéu do Piauí -PI. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº
01.612.593/0001-00. Contratado: SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ nº
45.805.083/0001-24. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e
o Sr. Henrique Magalhaes Fernandes Epitácio, CPF nº 819.***.***-53. Suporte Legal: art.
74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Valor Global: R$ 610.630,00. Dotação Orçamentária: FUNDEB; EDUCAÇÃO 15%; QSE.
Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 005/2026. Tipo menor preço Item. Objeto: registro de
preços para fornecimento de combustível para as secretarias municipais, conforme
edital. Acolhimento das propostas: 20/01/2026. Sessão: 30/01/2026 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 003/2026. Tipo menor preço Item. Objeto: registro de
preços para serviços de locação de ônibus universitário para prefeitura conforme edital.
Acolhimento das propostas: 20/01/2026. Sessão: 03/02/2026 às 08h. Todas as sessões
no
Horário
de
Brasília.
Editais
nos
sítios
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br, E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA
Pregoeiro