DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 56607/2025. Vinculado ao Processo Administrativo nº 56414/2025.
O município de Parnaíba (PI), inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.430/0001-31,
com sede administrativa à Rua Itaúna, nº 1434, no Bairro Pindorama, nesta cidade, através
da Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo (a)
Sr.(a) Secretária, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de
interesse público relativas ao procedimento licitatório na modalidade Chamamento Público
Credenciamento nº 07/2025, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Fomento, objetivando a realização de
consultas oftalmológicas para garantir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de
problemas visuais, com ênfase na redução da cegueira evitável, na promoção da saúde
ocular e para o fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, para alunos da
Rede Municipal de Ensino, educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental
(anos iniciais e finais), ensino médio e EJA (fundamental e médio), no município de
Parnaíba - PI. CONSIDERANDO os argumentos apresentados na impugnação em que há
vícios insanáveis, tendo em vista que o Edital no item 27.5: A qualquer tempo, o presente
Edital poderá ser revogado por interesse público ou anulado, no todo ou em parte, por
vício insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer
natureza. E recomendação do Parecer Jurídico, considerando ainda, a necessidade de se
fazer uma contratação satisfatória para atender ao interesse Público e da administração.
CONSIDERANDO que o presente termo de anulação está fundamentado nas disposições
contidas no art. 71inciso III da Lei Federal nº 14.133, no parecer emitido pela Procuradoria
Adjunta para a Política de Saúde Pública. resolve: ANULAR o procedimento licitatório
Chamamento Público nº 07/2025, constante do Processo licitatório nº 56607/2025,
vinculado ao processo administrativo nº 56414/2025. Determinar a publicação do ato de
anulação em todos os meios de publicidade oficiais.
Parnaíba-PI, 16 de janeiro de 2026.
JANETE DE ARAUJO SANTOS
Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
De acordo
com o
Procedimento Licitatório,
Concorrência Eletrônica
nº
009/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para
construção
de escola
de tempo
integral,
estabelecido pelo
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educaçao - FNDE, no município de Pio IX - PI, conforme Instrumento
Contratual TRANSFEREGOV Nº 962595/2024", realizado pelo Agente de Contratação e
Comissão de Contratação da Prefeitura , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em
favor da empresa: A C DA ROCHA CONSTRUCOES LTDA (MC CONSTRUCOES), CNPJ sob o n°
00.428.519/0001-75, com o valor total de R$ 9.504.739,86, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes.
Pio IX - PI, 15 de janeiro de 2026.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM. Nº 057/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025
OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola
de tempo integral, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao -
FNDE, no
município de
Pio IX -
Pi, CONFORME
INSTRUMENTO CONTRATUAL
TRANSFEREGOV Nº 962595/2024". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.
CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: A C DA ROCHA CONSTRUCOES LTDA (MC
CONSTRUCOES) CNPJ: 00.428.519/0001-75. VALOR: R$ 9.504.739,86. FONTE DE R EC U R S O S :
500, 542, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 585 dias, a partir da emissão
da ordem de serviço. ASSINATURA: 15/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE.OBJETO: Registro de Preços
para locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com suporte técnico completo,
pelo prazo de 12 meses. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 03/02/2026, às
09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026, às 10:00h. Valor total estimado:
R$
3.064.595,12.
Plataforma:
BBMNETLicitações.Edital:https://novobbmnet.com.br/
www.tce.pi.gov.brcpl.piracuruca.pi@gmail.com.Informações estão disponíveis no Edital:
Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL https://novobbmnet.com.br/-www.tce.pi.gov.br-https:/cpl.piracuruca.pi@gmail.com
Telefone: (86) 86 99993 5831
Piracuruca-PI, 16 de janeiro de 2026.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr.
prefeito municipal determinou a instalação de proc. Dispensa de licitação eletronico,
Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALV ES
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos do Municipio de Ribeiro
Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 21 de janeiro de 2026.
Hora
da
Abertura:
08h:00min
horas.
A
sesão
publica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.
Ribeiro Gonçalves-PI, 13 de janeiro de 2026.
SAYONARA GONÇALVES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira- PI Processo administrativo do aditivo N°
176/2025 ATO: Primeiro termo aditivo ao contrato N° 176/2025, que tem como objeto a
"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à gestão do sistema único
de assistência social - suas, gestão e alimentação dos sistemas de informações suas web;
gestão do fundo municipal de assistência social - fmas; gestão dos blocos da proteção
social básica e especial dos serviços socio assistenciais, programas, projetos e benefícios;
gestão do igd/suas e igd/pbf; capacitação e acompanhamento dos conselhos municipais
vinculados a secretaria municipal de ação social de São João da Fronteira - PI".
Contratante: município de São João da Fronteira-PI. CONTRATADA: MARCIA R. GALVÃO DE
ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 41.034.213/0001-11, DA ALTE R AÇ ÃO :
O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ ATÉ O DIA 10/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI
N. 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO
CONTRATO Nº 003/2025, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. subscritores:
pelo contratante e pela contratada data da assinatura: 09 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 006/2026
Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 008/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE
EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: M R DE MELO GOMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.683.464/0001-66 DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência será até o dia 23/01/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. Da ratificação: ficam ratificadas todas as
cláusulas do contrato nº 008/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. subscritores: pelo
contratante e pela contratada data da assinatura: 16 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de São José do Piauí/PI, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 11.947/2009 e na Lei nº 14.133/2021, realizará Licitação na modalidade Chamada
Pública nº 001/2026, com recebimento das propostas até o dia 10/02/2026, às 09h00min,
por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As
condições para participação encontram-se estabelecidas no Edital e em seus anexos. O
Edital estará disponível para consulta e obtenção nos seguintes endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São José do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2026.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 001.2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 02/02/2026. Objeto:
Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades
Chapada do Militão, Chapada do Luís, Caldeirão, Cantinho, Inhuma, Redonda, Volta, Boa Fé, São
Raimundo, Milagre, Ingazeira, Barra Funda, Pereiro, Capim Grosso, Barra da Vereda, Lapa,
Entroncamento, Jatobá, Angical e Vasco na Zona Rural do município de São Miguel do Fidalgo - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 969797/2024:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 16 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0115/2026 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de material elétrico, para manutenção dos serviços de iluminação pública do
município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I
do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item
e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30.01/2026. Horário: 08h00min
Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/01/2026 às 08h:30min.
Data acolhimento das propostas: 19/01/20265 a 30/01/20265 até às 07h:59min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 811.551,02
(Quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente
Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí
- TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro,
em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2026.
MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/CE
Concorrência Eletrônico nº 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque.
CONTRATADA:
SOUSA
CONSTRUÇÃO
LTDA,
inscrito(a)
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
27.306.284/0001-03. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção de Praça. FONTE DO
RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026. VALOR ESTIMADO: R$
800.104,18 (oitocentos mil, cento e quatro reais e dezoito centavos),VIGÊNCIA: De acordo
com o plano de trabalho. ASSINATURA: 16/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 4/2026, Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender os
Estudantes Matriculados Nas Escolas Deste Município, Em Conformidade Com Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Conforme Especificações Constantes Do Termo de
Referência e Anexos Tipo de Licitação: menor preço por item,.período de recebimento dos
envelopes: a partir de 08h00min do dia 20/01/2026 até às 08h00min do dia
10/02/2026.data da sessão: 10/02/2026 às 09h00min.local da sessão: prefeitura municipal
de vera mendes-pi.o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura
municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes -
piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no
site
do
tce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.informações:
licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
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