DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PE
Processo: 00057/2026. Tipo: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro,
trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado
ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município
de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com recursos oriundos do
referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município. A sessão pública será
realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 30/01/2026, às
09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 30/01/2026. Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@gmail.com e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins - RN, 16 de Janeiro de 2026.
JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA
Assistente Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por
ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão
pública dar-se-á às 08h01min do dia 02 de fevereiro de 2026, no Portal de Compras
Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também
estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no
e-mail: baralicitacao@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h.
Baraúna-RN, 16 de janeiro de 2026.
MARIA ALICIA COSTA BARBOZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM,
destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA Nº 344/98, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA FARMÁCIA BÁSICA, E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 30 de janeiro
de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O
edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
ou poderá ser solicitado no e-mail: baralicitacao@gmail.com ou diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h.
Baraúna-RN, 16 de janeiro de 2026.
MARIA ALICIA COSTA BARBOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº
PE 002/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO
DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS, EDUCATIVOS,
FISIOTERAPÊUTICOS, ESTIMULATÓRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA
SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 30/01/2026, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho-RN, 16 de Janeiro de 2026.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 29 de janeiro de 2026, às 08
horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E AVIAMENTOS
PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESCOLAS MUNICIPAIS. O edital com seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de janeiro de 2026.
Em 15 de janeiro de 2026.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SRP
O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente
de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 2.325/2025, de 31 de dezembro de
2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto a contratação
de serviço de manutenção para materiais odontológicos permanentes destinados às
unidades básicas de saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às
9
horas
(horário
local)
do
dia
12 de
fevereiro
de
2026,
através
do
sítio
www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601130001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28030001/2025-CONTRATO Nº 202601130001- ORIGEM:
Pregão Nº 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO:
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 1.051.952,42
(um milhão e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois
centavos)- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601130002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28030001/2025-CONTRATO Nº 202601130002- ORIGEM:
Pregão Nº 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO -
CONTRATADO: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E
CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR
TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)-VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Concorrência Eletrônica nº
001/2026, tipo menor preço global, com abertura em 03/02/2026, às 9h30min, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, para execução da obra, visando à construção de uma Unidade de
Atenção Primária (UBS Tipo I), conforme proposta Novo PAC do município de Fernando
Pedroza/RN. Propostas a partir de 19/01/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou
solicitado via e-mail: compraspmfp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 001/2026-
SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 30/01/2026, às 9h30, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de 19/01/2026. Edital: no portal
ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza-RN, 16 de janeiro de 2026.
ODSON LIMA CIRNE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 15120001/2025. Concorrência nº 1/2026. Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO:
menor
preço.
MODO
DE
DISPUTA:
aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público
comunicar
que
no
dia
21
de janeiro
de
2026,
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação de logradouros no Distrito Boi Selado, Zona Rural do Município de
Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de janeiro de 2026, às
09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br
Jucurutu-RN, 16 de janeiro de 2026.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.16.001
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada
Pública nº 2026.01.16.001. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de
Pessoas Jurídicas para a execução fracionada de mão de obra para manutenção de
logradouros e prédios públicos da cidade de Luis Gomes/RN, destinado ao atendimento de
demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA
2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento será realizado no período
de 21/01/2026 a 20/02/2026, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto
Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados
deverão ser encaminhados até às 08h00min do dia 20/02/2026, via e-mail através do
endereço eletrônico cpl.lgomes@gmail.com ou entregues diretamente na sede da Comissão
de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento
Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.luísgomesrn.gov.br
e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 21/01/2026.
Em 16 de janeiro de 2026.
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.002
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna
público que às 09h00min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.002 - tipo "menor preço por item". A presente
licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
automóveis novo (0 km), do tipo Leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão
consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital
do
certame
estará
disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado via e-
mail cpl.lgomes@gmail.com, o qual encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia
20/01/2026.
Em 16 de janeiro de 2026.
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
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