DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2026, até o dia 29 de Janeiro de 2026,
às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente
instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PERMANENTES PARA COPA E COZINHA
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus
anexos poderão ser solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal
de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue-RN, 16 de janeiro de 2026.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
1ª Republicação.
À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à
SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação,
conforme Portaria
de nº
007 de
10 de
junho de
2025-SEMLICCC-PMSGA/RN,
CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº
14.133/2021; estará realizando Concorrência Eletrônica nº 18/2025 - advindo do Proc.
Admin. 
Nº 
69.662/2025, 
do 
tipo 
MENOR 
PREÇO 
- 
GLOBAL, 
-Mod. 
Disputa
ABERTO/FECHADO, empreitada Preço Unitário - próximo dia 28/01/2026 às 09h:01m,
objeto será obra de Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E COBERTURA
DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE,
localizada no B. Stº. Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN, abrangendo serviços de
recuperação
estrutural, fundações,
implantação
de
cobertura metálica,
instalações
elétricas, execução de piso esportivo, pintura e serviços complementares.
O
Edital 
e
seus
anexos
EXCLUSIVAMENTE 
em:
PORTAL
DE
CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r /processos?codigo
Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 - DATA ASS.: 13 de janeiro de 2026.
Em 13 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: VERLUMA
COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63679550000107; OBJETO: aquisição de
móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para as
Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda
Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM
(01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN,
podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA:
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE
DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE
SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130045;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. Republicado por incorreção
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA FP COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07366605000140; OBJETO: aquisição
de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para
as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda
Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM
(01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município -
FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 46.058,90
(Quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária:
UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS
PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO:
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE
SAÚDE; NOTA DE EMPENHO:062601130012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art.
6º, XLI. Republicado por incorreção
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: MGH COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37653978000162; OBJETO: aquisição de
móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para as
Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda
Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01)
ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN,
podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 11.621,00 (Onze mil, seiscentos
e vinte e um reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA:
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE
DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE
SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. Republicado por incorreção
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: TM SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.592.515/0001-06; OBJETO:
aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de
TI) para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da
Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município
- FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 42.606,00
(Quarenta
e dois
mil, seiscentos
e
seis reais);
Dotação Orçamentária:
UNIDADE:
06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS
PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO:
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE
SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130045; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021,
art. 6º, XLI. Republicado por incorreção
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo Administrativo Nº 12100.000148/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em terceirização de serviços educacionais, tais como auxiliares de sala,
monitores, cuidadores, merendeiras, secretários escolares, motoristas e demais funções de
suporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município
de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio
eletrônico 
licita@touros.rn.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 14 de janeiro de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar das escolas de ensino fundamental da
rede pública municipal do município, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Processo Nº 01/2026. Regência: Lei Nº 11.947/09. O
recebimento dos envelopes com propostas e documentações será do dia 19/1/2026 até o
dia 9/2/2026, das 7h30 às 12h45, no Setor de Licitações. Abertura dos documentos e
análise das propostas será no dia 11/2/2026, às 8h. Íntegra do edital disponível no site do
município e no Setor de Licitações.
Boa Vista das Missões/RS, 16 de janeiro de 2026
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRONICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 5139/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ-Concreto Betuminado
Usinado a Quente Massa Asfáltica Padrão DNIT, faixa c, com CAP 50/70, e CBUQ Ensacado-
Padrão DNIT- CAP 50/70, para aplicação a frio, o qual deverá ficar disponível para ser
utilizado durante o período de 12 meses conforme a necessidade da secretaria de obras,
mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A
abertura das propostas será às 9h31min do dia 29 de janeiro de 2026, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 16 de janeiro de 2026.
ÉVERTON LEANDRO CHIMENDES
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo nº 248/2025. Objeto: execução
de projeto de 20 unidades
habitacionais, por meio do Termo de Compromisso n° 970323/2024/MCIDADES/CAIXA -
Operação nº 1098961-04, firmado com o Ministério das Cidades, conforme memorial
descritivo e demais anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Empresa Arrematante:
Construtora e Metalurgica Metalpassos Ltda - CNPJ: 31.947.415/0001-09. Despacho de
adjudicação em 14/11/2025. Valor: R$ 2.138.000,00 (Dois milhões e cento e trinta e oito
mil reais).
Crissiumal, 16 de janeiro de 2026
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias. Abertura:
29/01/2026
às 
8:30h
no
Portal
de 
Compras
Públicas.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto
Rissato, 265, (54) 3351 1214/ 54 2111-0110.
LAURO ANTÔNIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026
Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de um
01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ZERO KM. Prazo para recebimento de propostas: até às
08:30 horas do dia 29-01-2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29-01-2026,
horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura,
Av. 
Rio 
Branco, 
261, 
sites: 
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 13 de janeiro de 2026
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026
O Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
(do tipo menor peço global), para a execução de obras de construção de Unidade Básica
de Saúde, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação,
no dia 23 de fevereiro do ano em curso, às 09:00 horas, no setor de compras e licitações
da
Prefeitura. 
Edital
e 
demais
documentos
disponíveis 
no
site:
https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@entreriosdosul.rs.gov.br e telefone (54) 31940213.
Entre Rios do Sul-RS, 15 de janeiro de 2026.
IRSON MILANI
Prefeito