DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo 01/2026, Concorrência Eletrônica 001/2026, Constitui
objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de EMPREIT A DA
GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de
"Pavimentação, Microdrenagem, Passeio Público, Acessibilidade e Sinalização Viária da Rua
José de Paula e Silva - Convênio 943324/2023 do Ministério das Cidades Trecho 01 e
Trecho 02". Data e Horário: 27/02/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório
e dos
documentos que lhes são
anexos poderão ser encontradas
no site
www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-
1100/01 e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.
JOÃO HELI DE SOUZA FLORES
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA
PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS E/OU SUCATEADOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ Sessão: Dia
30/01/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-
mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 14 d ejaneiro de 2026.
NARCISO LUIS LENZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí - RS, no uso de suas atribuições,
torna público o lançamento do edital de Chamamento Público nº 02/2026, para o
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oficinas para Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria
Municipal da Saúde, Família e Assistência Social. O envelope com a documentação do
credenciamento será recebido a partir do dia 21 de janeiro de 2026, de segunda a quinta-
feira, das 8h às 11h30 e das 13h15 às 16h30, e na sexta-feira, das 7h30 às 13h, no Setor
de Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426 (3º andar),
Centro. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br.
Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 3045.
São Sebastião do Caí, 16 de janeiro de 2026.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar. Abertura: 30/01/2026 às 9h, na sala de reuniões do Centro Municipal de Órgãos
Públicos, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e
das
13:30
às
16h,
no
Setor
de
Licitações,
www.serio.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sério, 16 de janeiro de 2026
SIDINEI MOISÉS DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de combustível e gás GLP para as Secretarias Municipais. A
documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional
de Compras, até às 9h do dia 30/1/2026, quando terá início o Certame.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de
pacientes em tratamento de saúde para cidade de Passo Fundo. A documentação e
propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até
às 14h do dia 30/1/2026, quando terá início o Certame.
INFORMAÇÕES: fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou
pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Regência: Leis Federais nº 14.133/21
e nº 10.520/02, e Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente.
Tapera/RS, 16 de janeiro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2025
Contratante: Município de Tramandaí. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA
Piso Alto E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$
994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito
centavos). Prazo: O prazo do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da
assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. pregão Eletrônico RP
nº 06/2023. Juarez Marques da Silva/Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2025
Contratante: Município de Tramandaí. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE ZERO
4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto
E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$ 497.152,49
(quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove
centavos). Prazo: O prazo do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da
assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. Pregão Eletrônico RP
nº 06/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Edital de Licitação n°001/2026. Tipo Menor Preço, valor global. Objeto:
contratação de empresa para a execução de unidades habitacionais - novo PAC.
Cadastramento de propostas: até às 8h do dia 04/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br.
Sessão pública: 04/02/2026 às 09h. Edital na Prefeitura Municipal e nos sites acima e
www.valeverde.rs.gov.br . Informações pelo e-mail licitacoes@valeverde.rs.gov.br
RICARDO FROEMMING
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO NO 001/26 PROCESSO Nº 52/00204/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através
da Concorrência Eletrônica, Para Contratação de Empresa Apta e Especializada Em Obra de
Construção de Uma Nova Creche Com Área de Lazer Integrada, Situada Na Av. São
Francisco nº 9090, Vale do Ipê - Belford Roxo/Rj, podem participar do Processo licitatório
todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 26 de
FEVEREIRO de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº
948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL
A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail:
licitacao-obras@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br.
Belford Roxo-RJ, 14 de Janeiro de 2026.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO NO 002/26 PROCESSO Nº 52/00172/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através
da Concorrência Eletrônica, Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Levantamentos de Campo, Estudos Hidraulicos, Projetos Basicos Executivos e Execução das
Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu-
Botas, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao
objeto licitado, que se realizará no dia 17 de ABRIL de 2026 às 10:00 horas, Informações
no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para
retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo
com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão
ser prestados através do e-mail: licitacao-obras@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br.
Belford Roxo-RJ, 14 de Janeiro de 2026.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade de Bom Jesus do
Itabapoana/RJ, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12540/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
SUSTENTABILIDADE a proceder com o empenho prévio em favor da empresa FARDIN
INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº 09.387.840/0001-23, perfazendo o valor total de R$4.600,00
objetivando Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva (Revisão de 50 Horas) dos Microtratores Tta, A Pedido da
Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade de Bom Jesus do Itabapoana/Rj; cuja
despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de
trabalho: 20.122.0126.2798.2798; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 720; Ficha
671; Nota de Reserva: 315. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da
Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se.
Em 14 de Janeiro de 2026.
ALEX DA SILVA PIRES
Secretário Municipal de Agricultura e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de mobiliário permanente com montagem,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA:
04 de fevereiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de
janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 1.253.250,98.
Cordeiro, 14 de janeiro de 2026.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
OBJETO: Ref. aquisição de computadores, assessórios e equipamentos de informática em
atendimento às Secretarias Diversas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de fevereiro de 2026, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
062/2025,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de janeiro de 2026. Valor
estimado/máximo: R$ 2.270.776,54.
Cordeiro, 14 de janeiro de 2026.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira