DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/26
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu
processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 001/26, para aquisição de implementos agrícola,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54)
31940213 e e-mail: licitacao@entreriosdosul.rs.gov.br. Edital e demais documentos
disponíveis
do
site:
https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/
ou
junto
ao
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 02/02/2026. Horário:09h00min
- horário de Brasília/DF.
Entre Rios do Sul-RS, 15 de janeirto de 2026.
IRSON MILANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 34/2026, processo 1004/2026.Contratante: MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. Contratação Emergencial
de reforma do telhado da UBS Paiol Grande, situada na Rua Casemiro Kujawinski, nº 557,
através da Secretaria municipal da Saúde, com Recursos Defesa Civil União - Restauro
UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$ 9.440,46. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei
nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM/RS, 16 de Janeiro de 2026
Vianei Robinson Mueller. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo De Carona Processo 03/2026 - Adesão À Ata De Pregão Eletrônico Nº 46/2024,
Aditivo Nº 6/2025 - CIRAU. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público Intermunicipal da
Região do Alto Uruguai - CIRAU - CNPJ 11.074.898/0001-69. Objeto: Aquisição De Veículo
Automotor Novo Tipo Pick-Up. Data Da Formalização: 15 de janeiro de 2026. Informações:
junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br, website
www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto, RS, 16 de
janeiro de 2026. Jair Antonio Ostrowski, Prefeito Municipal
Processo De Carona Processo 04/2026 - Adesão À Ata De Pregão Eletrônico Nº 34/2024,
Aditivo Nº 07/2025 - CIRAU. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público Intermunicipal da
Região do Alto Uruguai - CIRAU - CNPJ 11.074.898/0001-69. Objeto: Aquisição De Veículos
Automotores Novos. Data Da Formalização: 15 de janeiro de 2026. Informações: junto a
Prefeitura
Municipal,
pelo
e-mail
licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br,
website
www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto, RS, 16 de
janeiro de 2026. Jair Antonio Ostrowski, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Construção UBS São Judas Tadeu. Sessão pública em 03/02/2026 às
09h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 14 de janeiro de 2026.
RODRIGO SILVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados
que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando
eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das Secretarias
Municipais, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030.
PAULO KAPELINSKI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
EXTRATO DO EDITAL Nº 1/2026
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia
03/02/2025, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e
documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a construção de
20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com
recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub
50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades. Edital e
demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site
www.imigrante-rs.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
EXTRATO DO EDITAL Nº 9/2026
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia
05/02/2025, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e
documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a construção de
uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, no bairro Daltro Filho, Município de Imigrante/RS,
com área de 481,00m². Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no
Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
FABIANO ACADROLI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Licitação nº
136/2025, Concorrência nº03/2026, que tem como objeto contratação de empresa
especializada para
a execução
de obras
de pavimentação
asfáltica em
Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), bem como a implantação de passeios em concreto
usinado e a instalação de sinalização viária nas vias públicas. Tendo como contratada a COB
INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, pelo valor total de R$ 548,683,62
(quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois
centavos).
Mato Castelhano/RS, 9 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
construção
de
Arquibancada para Quadra de Voley de Areia (menor preço global). Abertura: 02/02/2026
às 9h no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital:
licita@montealegredoscampos.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal, (54)
3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Objeto: contratação de empresa
para registro de preço de combustíveis. Abertura: 09/02/2026,09h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 Objeto: contratação de empresa
para registro de preço gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura:
10/02/2026,09h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Objeto: contratação de empresa
para registro de preço de tubos de concreto. Abertura: 12/02/2026,09h.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Prazo: de 19 de janeiro a 18 de
fevereiro de 2026.
Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br
ROBERTO PANAZZOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
LICITACAO Nº 04-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 10-02-2026. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Bolicho da Praça,
localizado na Praça Nassib Nassif, no Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme
edital.
LICITACAO Nº 05-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 09-02-2026. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução do fechamento lateral do pátio coberto na Escola Municipal
Assembleia de Deus, conforme projeto padrão do FNDE. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 15 de janeiro de 2026.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizou a contratação de empresa para
execução de obras de infraestrutura viária, abrangendo serviços de terraplenagem,
regularização e compactação de subleito, execução e reconstrução de base e sub-base,
implantação de sistemas de microdrenagem pluvial, pavimentação asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q; Contratada: COESUL CONSTRUTORA EXTREMO
SUL LTDA; Valor: R$ 1.534.455,97; Plano de Ação nº 09032025-082217 / Programa nº
09032025 / Emenda Parlamentar nº 202528580005 - Alceu Moreira; Contrato de Repasse
nº 961471/2024/MIDR/CAIXA; e Contrato nº 0026/2025 - (18.318.25.0026.7) Programa
Avançar Mais Cidades/Badesul; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº
006/2025; Data Homologação: 12/01/2026; Protocolo: 3.534/2025; e, Data da Assinatura
do Contrato: 13/01/2026. Paverama/RS, 15 de janeiro de 2026. DAVID LUCIANO ROSA DE
MOURA-VICE-PREFEITO MUNICIPAL-EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de retroescavadeira p/ o município, com recursos do
Convênio 979478/2025 do Ministério da Agricultura e próprios do município (menor valor).
Abertura: 29/01/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua
das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras
Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para o Centro de Referência de
Assistência Social, para o 1º Semestre de 2026, como frutas, legumes, carnes, laticínios,
farináceos e demais alimentos necessários. Recepção de Propostas: até dia 6/2/2026, às
8h.
Início
da
Disputa:
dia
6/2/2026,
às
8h30.
Site:
www.bll.org.br.
Editais:
www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3310-3398, das 7h30 às 11h30 e
das 13 às 17h.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito