DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 989/2025
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ: 34.652.366/0001-
67, estabelecida à Rua Expedicionário José Amaro, nº 1149, Bairro: Vila São Luis, CEP:
25.065-090, Duque de Caxias-RJ, vencedora pelo valor de R$ 777.244,25 (Setecentos e
setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
Para o período de 05 (cinco) meses, com objeto Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica Em Vias Públicas No Município de
Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Rua Felisbina Barros Goulart e Rua Antônio Soares), Em
Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, que
constitui
parte
deste Pregão,
regido
pela
Lei
Federal nº
14.133/2021,
conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 29 de dezembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 3072/2025
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item, a empresa DES
DISTRIBUIDORA LTDA com CNPJ: 57.390.579/0001-63, estabelecida a Rua Edigar de Souza
Teixeira, 50, Bairro: Influência, CEP 28.640-000, Carmo - RJ, vencedora pelo valor de R$
100.925,00 (cem mil, novecentos e vinte e cinco reais) Para o período de 12 (doze), com objeto
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, que constitui parte deste Pregão, regido
pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 23 de dezembro de 2025.
TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 3072/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa
vencedora: DES DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ nº 57.390.579/0001-63, estabelecida à
Rua Edigar de Souza Teixeira, 50, Bairro: Influência, CEP28.640-000, Carmo - RJ, vencedora
pelo valor de R$ 100.925,00 (cem mil e novecentos e vinte e cinco reais)
Para o período de 12(doze) meses, com objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HIGIENE PESSOAL, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 23 de dezembro de 2025.
TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 989/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora: MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ: 34.652.366/0001-
67, estabelecida à Rua Expedicionário José Amaro, nº 1149, Bairro: Vila São Luis, CEP:
25.065-090, Duque de Caxias-RJ, vencedora pelo valor de R$ 777.244,25 (Setecentos e
setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
Para o período de 05 (cinco) meses, com objeto Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica Em Vias Públicas No Município de
Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Rua Felisbina Barros Goulart e Rua Antônio Soares), Em
Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, que
constitui
parte
deste Pregão,
regido
pela
Lei
Federal nº
14.133/2021,
conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 29 de dezembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL 001/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. DATA DA LICITAÇÃO: 10/03/2026
as 09:00 (nove horas). OBJETO: Construção da escola em tempo integral - 09 salas, situada
à Rua projetada, s/nº, Bairro São Bento, no Município de Miracema/RJ. Local: Licitanet -
"licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da
Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações
Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação
poderão ser prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz
Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a
Quinta
11h30
as
17h00,
Sexta-feira
11h30
as
16h00
ou
pelo
e-mail
licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 13 de janeiro de 2026.
RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI
Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 011/2025 que tem por objeto Futura e Eventual aquisição
de material de higiene e limpeza, e materiais de consumo, para atender as escolas de
horários parciais, escolas de tempo integral e creches da rede municipal de ensino, através
de sistema de registro de preços, por meio de pregão na forma eletrônica pelo período de
12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 30/01/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação:
menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração
(www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores
informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no
horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.
Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro,
Rio das Flôres/RJ.
RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO VICENTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Pregão Eletrônico nº 026/2025 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a promoção, produção, organização e execução do evento
"CARNAFLORES 2026", Carnaval oficial do Município de Rio das Flores/RJ, a ser realizado no
período de 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, por meio de pregão na forma eletrônica.
Data e hora da realização: dia 30/01/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por
lote.
O
Edital
estará
disponível:
na
Secretaria
Municipal
de
Administração
(www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores
informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no
horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.
Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro,
Rio das Flôres/RJ.
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2502/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2502/2025, a despesa com: "Aquisição
de Equipamentos de Informática, Notebooks, Para Atendimento e Auxílio dos Docentes
Que Atuam Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraíso/Ro", em favor da
empresa: OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.789.321/0001-17, com valor
total homologado de R$ 321.200,00 (Trezentos e vinte e um mil e duzentos reais).
Alto Paraíso-RO, 16 de janeiro de 2026.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71,
14.133/21. Proc. 1902/25/SEMED.
Objeto: Contratação empresa para
serviços de
Transporte Escolar Com Veículos, abastecimento, limpeza, manutenção, motoristas,
monitores de TODA FROTA CONTRATADA, por 12 meses. Vencedores: 01.413.212/0001-
63/R$2.882.965,43,
23.863.642/0001-10/R$973.132,54,
09.350.601/0001-
07/R$3.489.714,18.
Campo Novo de Rondônia-RO, 15 de janeiro de 2026.
WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Processo: nº 4516/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MF
ENGENHARIA LTDA CNPJ 51.651.437/0001-26
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal
de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de convênio com a União, através do Ministério da
Cidadania, Representado Pela Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse N°
89537412019/MC/CAIXA e recursos próprios.
PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)
MF ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº 51.651.437/0001-26
Endereço: R Hosana Carneiro Nº 341, Bairro: Joao Eduardo II, Rio Branco - AC,
CEP 69.911-536. Valor R$ 995.800,00
Valor total da Licitação: R$ 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil e
oitocentos reais).
Em 16 de janeiro de 2026.
JEFFERSON PATRICIO DIETRICH
Coordenador Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0001/26, processo n° 1040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E.O.R. Comércio LTDA.-
CNPJ: 40.189.098/0001-91. Objeto: contratação de empresa para transporte escolar de alunos
da educação infantil, ensino fundamental e médio, com fornecimento de ônibus e equipe
composta por motorista e monitor; Valor: R$ 2.195.024,58; Fichas: 258, 260, 267, 279, 284,
306, 317, 427 e 430; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2025; Vigência: 210 dias letivos.
Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0004/26, processo n° 72/2026. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratada: Q Card
Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26; Objeto: gestão de frota com utilização de
cartões de abastecimento; Valor: R$ 300.000,00; Fichas: 202, 141, 207, 138, 211 e 129;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024; Vigência: 06 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Gráficos e outros, para
atender as necessidades da SEMAD, SEMOSP, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU,
SEMAS, e SEMECELT, da Prefeitura Municipal de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo
859/2025. Valor R$ 2.159.62,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min,
dia 19/01/2026. Abertura de propostas dia 30/01/2026, às 8h59min. Sessão de disputa,
30/01/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 16 de janeiro de 2026.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira