DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMJ/2026
A Pref. Mun. de Jaru/RO torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Galeria Tipo
de Bueiro Triplo Celular de Concreto Na Rua Rio Grande do Norte No Município de Jaru/Ro,
oriundo de convênio. Valor Estimado: R$ 620.680,59. Abertura: 27 de fevereiro de 2026, às
09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
Jaru-RO, 14 de janeiro de 2026.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o
Processo Administrativo 1-9325/2025 - SEMOSP, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão
Eletrônico nº 90096/2025, em razão do pedidos de impugnação interposto, cujo objeto é
a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) nos trechos viários do Município de Ji-Paraná que serão
impactados pelas obras de implantação da rede coletora do sistema de esgotamento
sanitário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
especialmente em todos os seus anexos. Informações no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.
Ji-Paraná/RO, 14 de janeiro de 2026
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 1-2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de desinsetização, desratização, controle de pombos e limpeza de caixas
d'água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e suas Unidades
Administrativas, bem como Autarquia Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Ji-
Paraná/RO, no Valor Total Estimado de R$ 91.909,37 (noventa e um mil, novecentos e
nove reais e trinta e sete centavos). Data de Abertura: 02/02/2026. Horário: 09hs30min
(Horário
de 
Brasília-DF).
Local: 
Endereço
eletrônico: 
www.gov.br/pt-br/ 
Outras
informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná-RO, 13 de janeiro de 2026.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato nº 32/Semosp/Pmma/2025 Processo nº.:
430/Semosp/2025; Contrato nº.
032/Semosp/Pmma/2025;Contratante: Município de
Ministro Andreazza/Ro;Contratada: Construtora Romana Ltda;Objeto: O Presente Termo
Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação de Prazo da Contratação de Empresa
Especializada Em Calçamento de Vias Urbanas Com Acessibilidade e Sinalização de Vias
Urbanas No Munícipio de Ministro Andreazza e da Execução dos Serviços, Conforme
Condições Estabelecidas No Termo de Referência, do Processo de N. 430/Semosp/2025,
Edital de Concorrência Eletrônica de N. 004/2025 e Demais Documentos. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.99.00 - Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: Semosp -
Secretaria
Municipal
de
Obras 
e
Serviços
Públicos;Ação
Programática:
02.005.04.122.0007.1.553. - Calçamento de Vias Com Acessibilidade e Sinalização;Valor
Global do Contrato: O Valor do Presente Contrato É de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil
Reais);Vigência do Termo de Aditivo: O Presente Termo Terá Vigência de 90 (Noventa)
Dias, Contados A Partir de 18/01/2026, Ou Seja, de 18/01/2026 à 17/04/2026, Podendo Ser
Prorrogado Na Forma da Lei 14.133/21.Local de Execução do Serviço; Em Vias Urbanas do
Município de Ministro Andreazza-Ro, Conforme Especificações Descritas Nos Documentos
Inclusos Ao Processo de N. 430/Semosp/2025. Ministro Andreazza-Ro, 12 de Janeiro de
2026. José Alves Pereira/ Contratante Prefeito Municipal de Ministro Andreazza.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - SMLC - PROCESSSO
ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - SEMSA Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos
Hospitalares (Material Médico-Hospitalar, Famacêutico e Insumos Estratégicos), Para
Atender As Unidades Básicas de Saúde do Município de Amajari-RR.
O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, torna público a convocação para continuidade do certame às: 08:00hs do dia
20/01/2026 para proferir o resultado da análise das propostas de preços e fases de lances.
Amajarí-RR, 16 de Janeiro de 2026.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
O Município de Amajarí-RR, baseado
nos termos da Lei 14.133/21,
Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, II e decreto Municipal 061/2024 e alterações
subsequentes, torna público o Processo Licitatório nº 005/2026 - SEMPLAF na Modalidade
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026 - SMLC, que tem como objeto: A
contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74,
inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº 14.133/21, em virtude da inviabilidade de competição
para a contratação de serviço técnico especializado e de natureza predominantemente
intelectual para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em
contabilidade pública, destinados ao suporte técnico e estratégico na gestão financeira do
Município de Amajarí-RR, com presença de profissional na sede da administração pública
municipal, caso necessário e mediante prévio aviso.
Empresa Contratada: SOLUÇÃO CONTABILIDADE, AUDITORIA, ASSESSORIA E
CONSULTOTRIA LTDA - CNPJ: 10.607.500/0001-40
Valor Contratado: Sendo 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao mês, perfazendo
o valor tal de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Demais Informações poderão ser obtidas da Secretaria Municipal de Licitações
e Compras do Município de Amajarí, no horário de expediente.
Amajarí-RR, 16 de Janeiro de 2026.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026- SELCO
Processo N° 143/2025- SMED Data do Envio das Proposta: Até as 10:00 do dia 23/01/2026
- Horário Local. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, na sede do Município
de Bonfim-RR
O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.
Bonfim-RR, 16 de janeiro de 2026.
ANGELA AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025/DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 
Nº
013/2025/DLC/PMC 
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº.
077/2025-
SINFRA/PMC
Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada
Em Engenharia
Para
Implantação de Pontes de Madeira Na Vicinal 06, Vila Santa Rita, Município de Cantá-Rr,
Convênio Nº 954015/2023-MIDR/CAIXA.
O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC
torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que,
após análise documental, bem como análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia,
concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando,
portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame:
ORDEM:01.
LICITANTES:J.LOA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 97.535.352/0001-83:
SITUAÇÃO: HABILITADA
A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA, estando, portanto,
inapta a prosseguir para a próxima fase do certame:
ORDEM:01.
LICITANTES: M.D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.537.529/0001-90
SITUAÇÃO: INABILITADA
Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e
a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados
a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua
intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de
manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se
com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada
mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e
Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas
Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou
encaminhado por meio do e-mail licitacaocanta@gmail.com, sob pena de preclusão. Em
tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais
competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame.
Cantá - RR, 16 de janeiro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025/DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
012/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2025- SEMSA/PMC Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma Geral do Posto de Saúde
Vicinal 10 Cnes 2320231, Proposta SISMOB 11856.9130001/24-006, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna
público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise
documental, bem como análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, concluiu-se que:
As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando, portanto,
aptas a prosseguir para a próxima fase do certame
ORDEM:01.
LICITANTES:RUPUNUNI
CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA;
CNPJ:
04.824.798/0001-47
SITUAÇÃO: HABILITADA
ORDEM:02.
LICITANTES:CONSTRUTORA AMÂNCIO DA SILVA CIA LTDA; CNPJ: 07.182.438/0001-
87
SITUAÇÃO: HABILITADA
ORDEM:03.
LICITANTES: ENGECEL ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.856.265/0001-35
SITUAÇÃO: HABILITADA
As empresas abaixo relacionadas encontram-se INABILITADAS, estando, portanto,
inapta a prosseguir para a próxima fase do certame:
ORDEM:01.
LICITANTES: LXL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 56.420.520/0001-72
SITUAÇÃO: INABILITADA
ORDEM:02.
LICITANTES: I.M.S E SILVA LTDA; CNPJ:47.093.824/0001-17
SITUAÇÃO: INABILITADA
Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida
intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da
publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos
termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão
do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso
deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de
Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto,
Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail
licitacaocanta@gmail.com, sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação
será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame.
Cantá - RR, 16 de janeiro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação