DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025/DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
015/2025/DLC/PMC 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº. 
079/2025- 
SINFRA/PMC 
Objeto:
Contratação de Empresa Para Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva Localizada Na
Praça Central,
No Município do Cantá/Rr,
Convênio N° 56/2025-
Estado de
Roraima/Seinf/Município de Cantá.
O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC
torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que,
após análise documental, bem como análise técnica pelo Setor de Engenharia, concluiu-se
que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando, portanto,
aptas a prosseguir para a próxima fase do certame:
ORDEM:01.
LICITANTES:RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
04.824.798/0001-47
SITUAÇÃO: HABILITADA
ORDEM:02.
LICITANTES:CONSTRUTORA 
AMÂNCIO 
DA 
SILVA
CIA 
LTDA; 
CNPJ:
07.182.438/0001-87
SITUAÇÃO: HABILITADA
ORDEM:03.
LICITANTES:META EMPREENDIMETOS LTDA; CNPJ: 19.028.541/0001-56
SITUAÇÃO: HABILITADA
A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA, estando, portanto,
inapta a prosseguir para a próxima fase do certame:
ORDEM:01.
LICITANTES: LXL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 56.420.520/0001-72
SITUAÇÃO: INABILITADA
Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e
a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados
a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua
intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de
manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se
com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada
mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e
Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas
Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou
encaminhado por meio do e-mail licitacaocanta@gmail.com, sob pena de preclusão. Em
tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais
competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame.
Cantá - RR, 16 de janeiro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Processo Administrativo n°. 081/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ - Pregão Presencial n°
020/2025 Contrato Administrativo nº. 002/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de calças,
camisas de uniformes e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), conforme a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho:
10.305.0730.2038.0000 - Manutenção do Programa Vigilância em Saúde PFVS
10.301.0710.2043.0000 - Incentivo Financeiro da APS -Equipes de Saúde da Fa m í l i a / ES F
e Equipes de Atenção Primária/EAP
10.302.0720.2037.0000 - Serviço de atendimento móvel as urgências - SAMU
10.302.0720.2046.0000 - Manutenção do programa MAC
Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA .
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais).
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-
86.
CONTRATADA: BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ N°
59.961.939/0001-77. - Mucajaí - RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza
- Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-
86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ
- Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água
mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L),
garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água
mineral 
natural 
COM 
GÁS 
SABORIZADA, 
acondicionada 
em 
embalagem
descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal
de Mucajaí-RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho:
10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
10.301.0710.2043.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Fa m í l i a / ES F
e Equipes de Atenção Primária.
10.305.0730.2038.0000 - Manutenção de Programa de Vigilância em Saúde
Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 7.855,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais). Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-
86.
CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. - Mucajaí/RR, 13 de
janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal
de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ
- Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 004/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral
natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de
água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM
GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e
refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos
vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho:
12.361.0500.2033.0000 - Outras despesas do Ensino Fundamental.
12.361.0600.2016.0000 - (MDE 25%)
12.361.0610.2018.0000 - (QSE)
Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 59.370,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta
reais). Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. - Mucajaí/RR, 13 de
janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de
Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026
Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ
- Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 005/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral
natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de
água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM
GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e
refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos
vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08.122.2020.2104.0000 - Gestão do Fundo de Assistência Social
Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 54.175,20 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e
cinco reais e vinte centavos).
Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. -
Mucajaí/RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026
Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ
- Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 006/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral
natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de
água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM
GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e
refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos
vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
Programa de Trabalho: 04.121.0400.2095.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de
Finanças. Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 26.835,30 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco
reais e trinta centavos).
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. - Mucajaí/RR, 13 de
janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de
Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026
Processo Administrativo n°. 058/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ
- Pregão Presencial n° 014/2025 Contrato Administrativo nº. 007/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de
imprensa 
e 
consultoria
em 
marketing, 
abrangendo, 
entre
outras 
atividades:
Acompanhamento de ações e eventos institucionais; Cobertura de eventos em geral, com
produção de conteúdo, audiovisual e fotográfico; Produção e gestão de conteúdos
informativos, tais como releases, vídeos, informativos, flyers, banners, entre outros
materiais de divulgação; Criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdos para
redes sociais e demais plataformas digitais oficiais da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí/R
Programa de Trabalho: 04.122.0200.2002.0000 - Gestão do Gabinete do Prefeito
Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: C. MORAIS DOS SANTOS - CNPJ sob nº. 59.829.694/0001-07. - Mucajaí/RR,
13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura
Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026/PMM-RR
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00022/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
00083/2025/CLC/PMM-RR O Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR,
inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Francisco
Rufino de Souza, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público a Síntese do
Resulta da Ata de Registro de Preços 0001/2026, oriunda do Processo Administrativo nº.
00083/2025 - Pregão Presencial - SRP nº. 000022/2025, Sob Sistema Registro de Preços -
SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de
água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L),
garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral
natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de
500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais
órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Conforme descrição a seguir:
Empresa: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ: 20.439.772/0001-31, vencedora dos Lote I, II, III e IV.
Com os seguintes valores total: Lote I - R$ 7.855,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais); Lote II: 59.370,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais); Lote III: R$
26.835,30 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e Lote IV: R$
54.175,20 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos),
perfazendo um valor total dos lotes de R$ 148.235,50 (Cento e quarenta e oito mil,
duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços - ARP,
terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada
por igual período. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Mucajaí - RR - Mucajaí - RR, 8 de janeiro de 2026 Prefeitura Municipal de
Mucajaí - RR, CNPJ 04.056.198/0001-86 - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal