DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026
Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do
Município de Teodoro Sampaio -SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2026, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas
(sulcador, arado, pazinha traseira, colhedora, carreta agrícola e distribuidor) para realização
de preparo de solo, através do Convênio n.° 978726/2025 do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com início
da fase de lances às 09h00 do dia 30 de janeiro de 2026. O Edital completo e seus anexos
estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: https://bnc.org.br.
Contato: Bolsa Nacional de Compras: (44) 3026-4550 ou pelo e-mail: contato@bnc.org.br.
Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: licitacao@pmteodorosampaio.sp.gov.br.
Teodoro Sampaio, 16 de janeiro de 2026.
ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO
Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP.
RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R.
Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site
torredepedra.sp.gov.br, e-mail licitacao@torredepedra.sp.gov.br, Informações no mesmo
local e pelo telefone (15) 3252-8000.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 12 de fevereiro de 2026 - às 14:00 horas
LOCAL: Sala de Licitação - Paço Municipal, Rua Emídio Dias de Camargo, nº 93,
Centro, Torre de Pedra, São Paulo, CEP 18265-025.
Torre de Pedra-SP, 16 de janeiro de 2026.
CIRO LUIZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de 01 (um) Veículo, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2026 às
09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de 02 (dois) Veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos,
abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração do
Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2026 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de Materiais Escolares, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
Uru, 16 de janeiro de 2026.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 773/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTE 2,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA". Início do
recebimento de propostas eletrônicas: de 23/01/2026 até o momento anterior ao início da
sessão pública. Data, horário e local da sessão: 09/02/2026 - 09:00 horas, no endereço
eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br.
Vinhedo-SP, 16 de janeiro de 2026.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. PROCESSO Nº 001/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses.
DATA DE ABERTURA: 10/02/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo
endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 16 de janeiro de 2026.
GUILHERME MURASSE DAVANÇO
Resp/ pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/PMBG
O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a
senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br,
receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº
001/2026/PMBG que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
- FNDE - ESCOLA 5 SALAS TÉRREO - NÚMERO DO PROGRAMA: 2629820240012 - NOVO PAC
- FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - NÚMERO IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA: 004252/2024, (TERMO DE COMPROMISSO Nº 962611/2024/FNDE/CAIXA).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 05/02/2026 (Cinco de fevereiro de dois
mil e vinte e seis), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
10h00min do dia 05/02/2026 (Cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de
Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2014 - FUNDO NACIONAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Função Programática: 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB, Elemento de
despesa: 449051000
- OBRAS
E INSTALACOES, Fonte
de recursos:
15400000 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PA R EC E R
JURIDICO: 4/2026/PGM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXEC U Ç ÃO :
Preços Unitários; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à
Lei
nº
14.133/2021.O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da
Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente,
no
horário
das
07:00h
às
13:00h,
através
do
e-mail:
licitacaobrejogrande@gmail.com.
Brejo Grande/SE, 15 de janeiro de 2026.
GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/PMBG
O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a
senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br,
receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº
002/2026/PMBG que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO
2, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE-SE", conforme Termo de Compromisso - FNDE nº
958984. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 09/02/2026 (Nove de fevereiro
de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 10h00min do dia 09/02/2026 (Nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de
Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2014 - FUNDO NACIONAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Função Programática: 1034 - CONSTRUCAO, REFORMA
E/OU AMPLIACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
FUNDEB, Elemento de despesa: 449051000 - OBRAS E INSTALACOES, Fonte de recursos:
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PA R EC E R
JURIDICO: 5/2026/PGM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXEC U Ç ÃO :
Preços Unitários; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à
Lei
nº
14.133/2021.O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da
Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente,
no
horário
das
07:00h
às
13:00h,
através
do
e-mail:
licitacaobrejogrande@gmail.com.
Brejo Grande/SE, 15 de janeiro de 2026.
GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCONRÊNCIA Nº 1/2026-PMC
O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, torna público, para o conhecimento de todos
os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor
preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento
Convocatório. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras/Serviços de
Reforma da Escola Maria Carmem Leite Alves, Na Av. Prefeito Volney Leite Alves, S/N,
Centro, Município de Carmópolis/Se, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-084999/2025.
DATA:
03/02/2026
(três
de
fevereiro
de
2026);
HORA:
09h00min;
LOCAL:
www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por preço Unitário; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25030
- SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; AÇÃO: 12.361.0012.1032 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 -
Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15001001/17063110- PLANO DE AÇÃO Nº
09032025-084999/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 586.093,32 (quinhentos e
oitenta e seis mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos).
Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto
Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no
âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
PARECER JURÍDICO: 007/2026.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, pelo email: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da
transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br.
Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na
Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às
13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.
Carmópolis-SE, 16 de janeiro de 2025.
CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCONRÊNCIA Nº 2/2026-PMC
O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, torna público, para o conhecimento de
todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo
menor
preço
global, nos
termos
previstos
no
Termo
de Referência,
anexo
ao
Instrumento Convocatório. Objeto:
Contratação de Empresa Para
Execução de
Obras/Serviços Para Conclusão de Obra Remanescente de Revitalização do Ginásio do
Sesi, No Município de Carmópolis/Se. Data: 04/02/2026 (quatro de fevereiro de 2026);
HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REG I M E
DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário; Modo de Disputa: Fechado-Aberto.
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