DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, através da Agente de Agente de
Contratação, torna público o interesse em Adesão Parcial da Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço
Nº 009/2025, referente ao Concorrência Eletrônica 01/2025 - Processo Interno nº 1803/2025, de
Wanderlandia do Tocantins, para Contratação de empresa para realização do serviço comum de
engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura
viária 
existente 
aplicando 
CBUQ 
em
Nazaré-TO. 
Fornecedor: 
VM 
CONSTRUTOTA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 21.445.159/0001-90, no valor total da adesão de R$ 1.002.692,67
(Hum Milhão e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 14.133/21. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações,
pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br ou no prédio da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO.
Nazaré-TO, 16 de janeiro de 2026.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO: Nº 111/2025 Processo: 1669/2025, Modalidade:
Dispensa de licitação nº 36/2025 PMN, Número do Contrato: nº 111/2025 Objeto: Contratação de
empresa para construção de 03 salas de aula na Escola 21 de abril, no Município de Nazaré - TO
Contratada: CANJÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 57.367.947/0001-52,
Empresa da Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.074.698/0001-76. Valor aditivado:
R$4.528,93 (Quatro mil e quinhentos e vinte oito reais e noventa e três centavos) Data de Assinatura:
16/01/2026. Novo valor vigente de contrato: R$98.527,96 (Noventa e oito mil quinhentos e vinte e
sete reais e noventa e seis centavos) Prazo de vigência do contrato vigente: 19/12/2025 a 19/06/2026
Nazaré - TO, 16 de janeiro de 2026 João Edvan Viera de Almeida Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. nº 1561/2025. Pregão Presencial SRP Nº 013/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de materiais
de expediente para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de
Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 001/2026/FMAS,
fornecedor M D DE OLIVEIRA - CNPJ N.º 40.053.989/0001-16, no valor total de R$ 26.607,20 (vinte e
seis mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos); ARP Nº 001/2026/FMS, fornecedor M D DE OLIVEIRA
- CNPJ N.º 40.053.989/0001-16, no valor total de R$ 33.667,41 (trinta e três mil e seiscentos e sessenta
e sete reais e quarenta e um centavos); ARP Nº 001/2026/FME, fornecedor M D DE OLIVEIRA - CNPJ
N.º 40.053.989/0001-16, no valor total de R$ 323.030,90 (trezentos e vinte e três mil e trinta reais e
noventa centavos); ARP Nº 001/2026/PMN, fornecedor M D DE OLIVEIRA - CNPJ N.º 40.053.989/0001-
16, no valor total de R$ 44.051,55 (quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos) Nazaré-TO, 16 de janeiro de 2026. Prefeito Municipal Clayton Paulo Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 SEPLAN
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão
estava marcada para ocorrer no dia 09 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de
Brasília), por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
LICITAÇÕES, fica SUSPENSA "sine die", para retificações do Edital e seus anexos.
Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.
Porto Nacional - TO, 8 de janeiro de 2026.
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO
nº 001/2026, será realizada no dia 03 de fevereiro ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos,
fornecimento e instalação de reservatórios de água, sistemas de bombeamento e serviços
complementares para abastecimento público no Município de Rio Sono/TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono-TO, 15 de janeiro de 2026.
MIGUEL RIBEIRO TORRES
Agente de Contratação