DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dotação Orçamentária: Uo: 25066 - Secretaria Municipal de Comunicação,
Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; Ação: 27.812.0004.1070 - Construção e/Ou
Recuperação de Quadras Poliesportivas; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e
Instalações; Fonte de Recurso: 15000000/17040000/17080000
Prazo de Execução: 06 (Seis) Meses
Valor Global Máximo Para Contratação: R$ 937.191,08 (Novecentos e Trinta
e Sete Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oito Centavos).
Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto
Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021
no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
PARECER JURÍDICO: 007/2026.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet
- https://www.licitanet.com.br/, pelo email: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal
da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br.
Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada
na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das
07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.
Carmópolis-SE, 16 de janeiro de 2026.
CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 03/2025; OBJETO: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades
habitacionais,
destinadas
a
atender
à população
de
baixa
renda
do
Município;
CONTRATADA: Construtora Realiza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.062.576/0001-62;
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.471.064,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil,
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: doze
meses, a contar de sua assinatura. U.O.: 02015; Ação: 1025; Elemento da despesa:
44905100; Fonte de Recurso: 17000000. Muribeca (SE), 14 de janeiro de 2026. MÁRIO
CESAR DA SILVA CONSERVA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Muribeca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e
adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 03/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a
construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do
Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construtora Realiza Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.062.576/0001-62, perfazendo o valor global de R$
2.471.064,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
Muribeca, 14 de janeiro de 2026.
MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026
PROCESSO ADM. Nº 1810/2025 Espécie: Contrato de Execução de Obra e Serviços.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.136.401/0001-52. CONTRATADA: J SOUZA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA, CNPJ nº 14.840.633/0001-12. OBJETO: O objeto do presente é
contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na
execução da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de
Arraias -TO. VALOR: R$ 1.179.000,00 (um milhão cento e setenta e nove mil reais). BASE
LEGAL: Processo Adm. nº 1810/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: pela contratante: Representante Legal Sra. RAYLLA DA CRUZ EVANGELISTA, e
pelo contratado: DYOGO PINHEIRO DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Arraias - TO, 14 de
janeiro de 2026 Fundo Municipal de Saúde de Arraias - To - Raylla da Cruz Evangelista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO torna pública a
alteração da data do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços
para fornecimento parcelado de medicamentos e insumos, em razão da necessidade de
melhor análise do processo. Recebimento das propostas: a partir de 20/01/2026. Data do
certame: 02/02/2026. Demais disposições permanecem inalteradas.
Em 16 de janeiro de 2026.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, Através da Secretaria
Municipal de Educação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o
Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada
através
do
Portal
Licita
Buriti
do
Tocantins,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de
Fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 15 de Janeiro de 2026.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PREF
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO torna público que realizará a
seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026-PREF, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Com abertura prevista para o dia 30 de janeiro de 2026 às 09h00m, visando a
"Aquisição de Colhedora de Forragem (Ensiladeira) de Área Total, Nova e Original de
Fábrica, Para Atendimento às Necessidades dos Pequenos Produtores Rurais do Município
de Cariri do Tocantins/To, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No
Edital e
Seus Anexos".
A licitação
acontecerá através
da plataforma
virtual:
https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site:
https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/.
Maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelos telefones: (63)
3383-1110/3383-1165.
Cariri do Tocantins-TO, 15 de janeiro de 2026.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados
que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-ADM. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 03 de fevereiro de 2026 às
09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Incluindo Serviços de
Impressão, Confecção e Acabamento, Destinados A Atender As Demandas da Prefeitura
Municipal de Cariri do Tocantins e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência
Social, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Estabelecidas No Termo de
Referência e Demais Anexos do Edital.". A licitação acontecerá através da plataforma
virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site:
https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/.
Maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelos telefones: (63)
3383-1110/3383-1165.
Cariri do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2026.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 05/2026. PROCESSO N° 1462/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA - TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01; CONTRATADO: AUTO
POSTO MARANATA LTDA - EPP, CNPJ 17.980.535/0001-79; OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados para atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Juarina - TO (SMAS), no exercício
de 2026. Valor: R$ 72.620,00 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte reais), e será conforme
demanda do órgão. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 31 de dezembro
de 2026, contado a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de janeiro de
2026. Signatários: Augusto da Silva Costa e AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP. Augusto
da Silva Costa - Gestor do FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2026, Proc: 1426, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juarina - To,
Cnpj: 11.715.159/0001-00; Contratado: Auto Posto Maranata Ltda - Epp, Cnpj:
17.980.353/0001-79; Objeto: Aquisição de Combustíveis A Fim de Atender As Demandas da
Unidade Básica de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juarina - To, No Exercício de
2026. Valor: R$ 644.711,00 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos e Onze
Reais). Vigência: Partir da Data de Sua Assinatura Até 31 de Dezembro de 2026. Data de
Assinatura: 14 de Janeiro de 2026. Signatários: Suzamar Nunes Martins Pereira e Nilton
Donizete da Silva. Suzamar Nunes Martins Pereira - Gestor do FMS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.296/2025
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA-
TO dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para
fornecimento de combustível, lubrificantes e outros derivados para atender as demandas
do Fundo Municipal de Educação no exercício de 2026. Resolve: DISPENSAR a realização de
licitação, nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para
contratação
da Empresa
AUTO
POSTO MARANATA
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
17.980.535/0001-79, no valor total de R$ 529.960,00 (quinhentos e vinte e nove mil e
novecentos e sessenta reais).
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA
Gestor do FME
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.426/2025
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO
declara a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para aquisição de
combustíveis e lubrificantes e derivados afim de atender demanda do Fundo Municipal de
Saúde de Juarina- TO em favor da Empresa Auto Posto Maranata LTDA - EPP, CNPJ;
17.980.0001-79, durante o ano de 2026, conforme o processo de inexigibilidade de
Licitação. Resolve: Declarar a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da
Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARA N AT A
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor global de R$ 644.711,00
(seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e onze reais).
SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.462/2025
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
JUARINA-TO, Dispõe inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para o
fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados para atender as de demandas do
Fundo Municipal de Assistência Social de Juarina -TO, no exercício de 2026 para a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Juarina - TO. Resolve: A inexigibilidade de
procedimento de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas
alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARANATA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor global estimado de R$ 72.620,00 (Setenta e
Dois Mil Seiscentos e Vinte Reais).
AUGUSTO DA SILVA COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE SRP Nº1270/2025 DO PREGAO ELETRONICO 004-2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna publico que o extrato de
ata do pregão nº 04/2025, aquisição de merenda escolar, que foi publicado no Diário Oficial da
União, ISSN, seção-3, pág. 268 sexta feira dia 16/01/2026, houve um erro de digitação, sendo
necessário a correção Onde se lê: L F M ALBUQUERQUE, CNPJ: 48.129.959/0001-58 - Leia-se: E.
A. DE ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ: 02.928.169/0001-31.
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