DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo
orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25
JUL 19 resolve:
REFORMAR o 2º Sgt RONNEY DE PAULA DA SILVA, Prec/CP 12/606768-0, Idt
020.103.517-7 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º FEV 26, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do Art.
111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 386/2025, da JISR/1ª RM, de 10 DEZ 2025, que homologou na
Sessão 126/2025 a inspeção de saúde realizada pelo MPGu I/Vila Velha (38º BI), e o
Parecer Técnico nº 1458/2025, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 23 DEZ 2025,
homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 29 DEZ 2025; (Incapaz Definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00064/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 29 de janeiro de 2025,
referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 0000504-
16.2016.4.01.3901, que tramita junto a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção
Judiciária de Marabá/PA, resolve:
REFORMAR, a contar de 2 de março de 2015, o Soldado (Idt 082941454-9
MD/EB) JANIO DE ARAUJO REZENDE, na graduação de Soldado, com os proventos integrais
da graduação de Soldado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso III, e art. 109, da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/19.
CONCEDER, o benefício de Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, ao
Soldado (Idt 082941454-9 MD/EB) JANIO DE ARAUJO REZENDE, a contar de 2 de março de
2015, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, tendo
em vista o cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 0000504-
16.2016.4.01.3901, que tramita junto a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção
Judiciária 
de 
Marabá/PA, 
e 
o 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00064/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 29 de janeiro de 2025.
Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 1 - E1 CMP, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR,
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 042017464-1) MARCIO DE FREITAS
LEMES, Prec CP 96 2047009, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026;
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072499144-3) MÁRIO
ALBERTO ALTENKIRCH DE SANTANA , Prec CP 96 1925817, do Hospital Militar de Área de
Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691923-1) FERNANDO
HUGO DE PINHO DIAS, Prec CP 96 1637917, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY
BONATES FARIA, Prec CP 96 1906379, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101347103-0) FRANCISCO DAS
CHAGAS SENA SILVA, Prec CP 96 1804285, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767133-3) REGINALDO
FIGUEIRA BARBOSA JUNIOR, Prec CP 96 1954080, do Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105143173-0) PAULO CÉSAR
FEITOSA, Prec CP 96 1951920, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043757253-0) PAULO SERGIO
DE AQUINO NASCIMENTO, Prec CP 96 1983410, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041955134-6) WAGNER
MARCOS DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1903707, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041975314-0) ROBERTO CARLOS
SIMÃO, Prec CP 96 1957133, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º
de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 110786173-2) PAULO CESAR
LOBATO, Prec CP 96 1806348, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072499144-3) MÁRIO ALBERTO
ALTENKIRCH DE SANTANA , Prec CP 96 1925817, no Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico
na Área de Urologia e Coordenador do Centro de Atendimento Médico (CAM), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691923-1) FERNANDO HUGO DE PINHO
DIAS, Prec CP 96 1637917, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Programa de
Governo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY BONATES FARIA,
Prec CP 96 1906379, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101347103-0) FRANCISCO DAS CHAGAS
SENA SILVA, Prec CP 96 1804285, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Conformidade Registro e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105143173-0) PAULO CÉSAR FEITOSA,
Prec CP 96 1951920, no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro e da
Comissão da Seleção Permanente das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767133-3) REGINALDO FIGUEIRA
BARBOSA JUNIOR, Prec CP 96 1954080, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
da Subseção de Inteligência da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043757253-0) PAULO SERGIO DE
AQUINO NASCIMENTO, Prec CP 96 1983410, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Logística e
Assessor de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041955134-6) WAGNER MARCOS DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 1903707, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico às Atividades do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041975314-0) ROBERTO CARLOS SIMÃO,
Prec CP 96 1957133, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista das Pensões Militares na Seção
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 110786173-2) PAULO CESAR LOBATO,
Prec CP 96 1806348, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista de Veteranos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
3. EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475683-9) PAULO JERÔNIMO
CARDOSO WATERLOO, Prec CP 96 1841170, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 2 de fevereiro de 2026, de acordo com inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (010.503.843-4) MILTON PEREIRA DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, Prec-CP: 96-1626720, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (053.801.402-8) ALFREDO JOSÉ
FERREIRA DIAS, Prec-CP: 96-1735976, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex
officio, o
Coronel da
Reserva
Remunerada (028.816.643-2)
OTAVIO
MONTEIRO DE CASTRO XARÁ, Prec-CP: 96-1803154, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (118.030.953-4) ARTUR EMILIO
COSTA TAVARES, Prec-CP: 96-1983717, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (020.334.104-5) MAGNO PAIVA
DUARTE, Prec-CP: 96-2012391, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (019.472.943-0) LUIZ CARLOS
LOTT GUIMARÃES, Prec-CP: 96-1980770, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (036.625.213-8) ELTON MACHADO,
Prec-CP: 96-1909274, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de
janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (067.282.243-4) MARCOS
ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96-1910074, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (049.873.663-6) ROMULO
NASCIMENTO SENNA, Prec-CP: 96-1914290, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da
Reserva Remunerada (052.092.384-8) MIGUEL
AUGUSTO SCHERER CECCON, Prec-CP: 96-2017325, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018.786.053-1) JOSÉ MAURO
MENDES DA FONSECA, Prec-CP: 96-1801190, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (030.578.184-1) ADRIANO
FURQUIM ABARNO, Prec-CP: 96-2013217, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.