DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, NAYARA RIBEIRO DAMASCENO GARBIN do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos
Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, LUCIANA NAZARÉ DE SOUZA FRANCK para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos
Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 174/IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000460/2026-02, resolve:
Convalidar os atos praticados do Afastamento do país da servidora, VÍVIA
DAYANA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1783861, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de
pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar dos (das)
aulas do Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental
- UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 31/01/202.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 172/IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 5.747 /IFAL, de 23 de dezembro de
2025 , publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, Seção 2, p. 52, no uso de suas
atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000953/2026-34, resolve:
Nomear a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO CAVALCANTE VIEIRA, SIAPE nº
1109466, SIAPECAD nº 00121442, para substituir a chefe do Departamento de Formação
Geral do Campus Maceió, CD-4, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no
período de 19 a 27 de janeiro de 2026, tendo em vista férias da titular.
ANA LUIZA ARAUJO PORTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 125, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 4/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 7/2026 - GAB/RE/IFAP, de 2/1/2026, publicada no
DOU n° 2, seção 2, página 12, em 5/1/2026, que designou OSVALDO CAMPELO DE MELLO
VASCONCELOS, Siape n° 3007752, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (PROPPI), nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] em virtude de tratamento de saúde do titular. [...]
Leia-se: [...] em virtude de férias do titular. [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 127, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 4/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 9/2026 - GAB/RE/IFAP, de 2/1/2026, publicada no
DOU n° 2, seção 2, página 12, em 5/1/2026, que designou MAELY VIANA TRINDADE COSTA ,
Siape n° 2329918, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(PROPPI), nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] em virtude de tratamento de saúde do titular. [...]
Leia-se: [...] em virtude de férias do titular. [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 11/2026 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 131 - Art. 1º Dispensar ELYS DA SILVA MENDES, Siape n° 1909602, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Física, do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do
Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-
2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 132 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, Siape n° 1910948,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, do Campus Macapá,
FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de
Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 134 - Art. 1º Dispensar FRANCIOLLI DA SILVA DANTAS DE ARAUJO, Siape n° 1488289,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mineração do Campus
Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos
de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 135 - Art. 1º Dispensar TERESINHA ROSA DE MESCOUTO, Siape n° 2083068, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação
do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do
Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-
2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 136 - Art. 1º Dispensar THIAGO BARRETO DA SILVA AMARAL, Siape n° 1280470,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus Macapá, FUC-01, em
decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do
IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 137 - Art. 1º Dispensar CÉLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Siape n° 1907667,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Macapá, FUC-01, em
decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do
IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 138 - Art. 1º Dispensar MARILIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 1978628,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Coordenação do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá, FUC-01, em
decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do
IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 139 - Art. 1º Dispensar MAGNO MARTINS CARDOSO, Siape n° 2997172, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Campus Santana, FUC-
01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação
do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 140 - Art. 1º Dispensar NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus
Porto Grande, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de
Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 141 - Art. 1º Dispensar PAULO CESAR MAGALHÃES MATOS, Siape n°
3218930, ocupante
do cargo efetivo
de Professor
do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Medicina Veterinária
do Campus Porto Grande, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para
Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de
19/1/2026.
Nº 142 - Art. 1º Dispensar SIDNEY HENRIQUE CAMPELO DE SANTANA, Siape n°
1946360 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus
Laranjal do Jari, FC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de
Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 144 - Art. 1º Dispensar JONAS DE BRITO CAMPOLINA MARQUES, Siape n°
2328516 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus
Laranjal do Jari, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de
Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 145 - Art. 1º Dispensar NÚBIA DE ALMEIDA MONTE VERDE, Siape n°
3421277
ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Administração do
Campus Laranjal do Jari, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para
Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de
19/1/2026.
Nº 146 - Art. 1º Designar ELYS DA SILVA MENDES, Siape n° 1909602, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Macapá, FUC-01, em
decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do
IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 147 - Art. 1º Designar FRANCIELCK DOMINGOS FREIRE, Siape n° 1286081,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Macapá,
FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de
Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 148 - Art. 1º Designar TERESINHA ROSA DE MESCOUTO, Siape n° 2083068,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC-01,
em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do
IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 149 - Art. 1º Designar THIAGO BARRETO DA SILVA AMARAL, Siape n°
1280470, ocupante
do cargo efetivo
de Professor
do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do
Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de
Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 150 - Art. 1º Designar CÉLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Siape n° 1907667,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Macapá,
FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de
Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 151 - Art. 1º Designar MARÍLIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 1978628, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Alimentos do Campus Macapá, FUC-01, em
decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do
IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 152 - Art. 1º Designar MAGNO MARTINS CARDOSO, Siape n° 2997172, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Campus
Santana, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos
de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.
Nº 153 - Art. 1º Designar NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus Porto
Grande, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos
de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.