DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 351 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato ROBINSON
MASCARENHAS ALMEIDA, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2382, de 08/09/2025, publicado
no DOU de 15/09/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01,
código: 0246923.
Nº 352 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MARLLON FIALHO DE CASTRO,
habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital n.º 1173, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, prorrogado pelo Edital n.º 1092, de
28/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de
ENGENHEIRO - AGRONOMIA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0243658.
Nº 354 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato EUSTÁQUIO RABELO
DE SOUZA, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital n.º 1174, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022,
prorrogado pelo Edital n.º 1093, de 27/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, para o
cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0863896.
Nº 359 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato GUILHERME AUGUSTO SILVA
CAMILO, habilitado e classificado em 13º (décimo terceiro) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital n.º 2907, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado
pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0862253.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no
Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.201379/2026-72, resolve:
Nº 364: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º
2.929, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0904294 e 0967856.
.
.Classificação
.Candidato(a) - ampla concorrência
.
.32º
.PAULA CRISTINA BATISTA RIBEIRO
.
.33º
.ANTÔNIO MANOEL NEVES ABREU
Nº 366: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais
n.º 2.394 e 2.396, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos
de vaga: 0695948 e 0773793.
.
.Classificação
.Candidato(a) - ampla concorrência
.
.5º
.NEUZA BORGES DOS REIS
.
.Classificação
.Candidato(a) - conforme Decreto nº 3298/1999
.
.2º
.MERIN PEDERNEIRA DOS SANTOS
Nº 368: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato VITOR CARVALHO SANT ANNA, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital n.º 2.398, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação
D, Padrão de vencimento 01, código: 0774665.
Nº 370: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato LUIS ALBERTO SILVA, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital n.º 1024, de 05/03/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0245984.
Nº 371: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital n.º 2391, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D,
Padrão de vencimento 01, código: 0246600.
Nº 372: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata JÚLIA SOARES RODRIGUES, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital n.º 2392, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Padrão de
vencimento 01, código: 0246665.
Nº 373: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata ELIANE DE SOUZA SANTOS, habilitada e classificada em 8º (oitavo) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital n.º 2400, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código:
0695498.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 426, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.257602/2025-55, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 9823, de 29 de setembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, Seção 2, Página 30, que designou
o servidor Mário Augusto de Moura Bueno, matrícula SIAPE nº 1032212, da seguinte
forma: Onde se lê: "... para exercer a função de Subchefe do Setor de Apoio Logístico e
Infraestrutura."; Leia-se: "... para exercer a função de Subchefe do Setor de Apoio Logístico
e Operacional ..." .
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 468 - Designar a servidora Marilda dos Santos Coura, matrícula SIAPE nº 6321149,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Apoio Operacional, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 471 - Reconduzir o servidor Bruno Guimarães Martins, matrícula SIAPE nº 2451107,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Publicidade e
Propaganda, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2
(dois) anos, a partir de 22/12/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, e consoante ao disposto no processo nº 23204.008417/2025-96, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR,
Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretor do Campus Universitário de
Itaituba - CITB, a partir de 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 181/2025 - Gabinete, de 20 de junho de 2025.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, e consoante ao disposto no processo nº 23204.011632/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Civil do Campus de Itaituba - CITB, a partir de 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 279/2025 - Gabinete, de 26 de agosto de 2025.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 26/ GABINETE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar LUCIANO PARINTINS VIANA, Analista de Tecnologia da Informação, da
função gratificada de Coordenador de Sistemas do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 19 de janeiro de 2026.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 27/GABINETE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.000689/2026-29, resolve:
Designar WILLIAMS SOUSA DOS REIS, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, código
FG-1, da Diretoria de Sistemas Institucionais da Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Universidade, a contar de 19 de janeiro de 2026.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86 PROGEP, 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Processo n°
23204.017971/2025-64. resolve:
Conceder pensão por morte a CELIANE LIMA DA SOUSA CRUZ, CPF: XXX.916.952-
XX na condição de filha menor de 21 anos, da ex-servidora desta Universidade, CRISTINA VAZ
DUARTE DA CRUZ, SIAPE 1299423, falecida em 19/12/2025, Professora do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso
IV da lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES