DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87 PROGEP, 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Processo n°
23204.017971/2025-64. resolve:
Conceder pensão por morte a CELINA LIMA SOUSA DA CRUZ, CPF: XXX.917.112-XX
na condição de filha menor de 21 anos, da ex-servidora desta Universidade, CRISTINA VAZ
DUARTE DA CRUZ, SIAPE 1299423, falecida em 19/12/2025, Professora do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso
IV da lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 85 PROGEP, 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Processo n°
23204.017971/2025-64. resolve:
Conceder pensão por morte a KLEBER AGUSTIN SABAT DA CRUZ, CPF:
XXX.132.172-XX na condição de cônjuge da ex-servidora desta Universidade, CRISTINA VAZ
DUARTE DA CRUZ, SIAPE 1299423, falecida em 19/12/2025, Professora do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso
VII, alínea "B", item 4 da lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 88/PROGEP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000617/2026-81, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 26 de janeiro de 2026, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por ADRIA SILVA DE LIMA FARIA, código de vaga nº 316341, lotado (a)
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 290, 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar suspensos a partir de 07 de dezembro de 2025, os efeitos da
Portaria n. 1046/2025, de 10/02/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 29, Seção 2,
de 11/02/2025, que autorizara, de 05/03/2025 a 04/03/2026, o afastamento do país da
servidora IRIS DE FÁTIMA LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE-1988598, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL para realizar Estágio Pós-
Doutoral na Faculdade de Letras da Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago,
Chile, em razão do seu pedido de Licença à Maternidade e respectiva prorrogação,
formulado por meio do Processo eletrônico n. 23073.097506 /2025-31, em tramitação,
prevista para ser usufruída no período de 07/12/2025 a 04/06/2026.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-geral
no exercício da Reitoria
PORTARIA 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 297 - I.Designar a servidora ÂNGELA COSTA SANTA BRÍGIDA, matrícula SIAPE-2639935,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de DIRETORA DA FACULDADE DE FÍSICA, Código FCC - nível único do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DARLENE TEIXEIRA FERREIRA. II.Designar por recondução, o
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CACELA FILHO, matrícula SIAPE-1742926,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de VICE-DIRETOR da
supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada,
devendo substituir a Diretora, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 304 - I - Designar o Professor do Magistério Superior CARLOS ALBERTO CORREA DIAS
JUNIOR, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Diretor da Faculdade de Linguagem - Língua Portuguesa, FCC-Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor LUIS DE NAZARE VIANA VALENTE.
Nº 312 - Designar o servidor RUBENILSON PROCÓPIO BRITO, Matrícula SIAPE-1828249,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, Código FG-5, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n.
8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor CARLOS NEDSON SILVA
CAVALCANTE, nos termos da Portaria n. 7272/2025, publicada no D.O.U. de 24/12/2025.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Em exercício
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 307 - Art. 1º Conceder pensão à JULIA MARQUES MACAMBIRA, na qualidade de filha
menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor JOEL BUENANO MACAMBIRA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326173, do
quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de
dezembro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 308 - Art. 1º Conceder pensão à IRENILDA DO SOCORRO BARRA DE SOUSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HUMBERTO AIRES DE SOUZA, ocupante do cargo de
MOTORISTA, matricula Siape nº 0236028, do quadro de pessoal desta Universidade federal
do Pará, aposentado, falecido em 15 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
óbito.
Nº 310 - Art. 1º Conceder pensão à IAN MARQUES MACAMBIRA, na qualidade de filho
menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor JOEL BUENANO MACAMBIRA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326173, do
quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de
dezembro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
PORTARIA Nº 316, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CLAUDOMIRO PEREIRA JUNIOR, na qualidade de
filho inválido do exservidor CLAUDOMIRO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SAUDE, matricula Siape nº 0324498, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentado, falecido em 21 de Outubro de 2023, com fundamento no
inciso VI do art. 3º, b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor da
data da publicação desta portaria.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.001982/2026-82, resolve:
I - Exonerar JOAO PAULO COSTA ROLIM PEREIRA, Siape 3258856, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, a partir de
18/01/2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.001982/2026-82, resolve:
I - Nomear ALVARO HELTON TEIXEIRA DA SILVA, Siape 1349975, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, a partir de
19/01/2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.073325/2025-08, resolve:
I. Nomear o servidor FABIO SEIGI MURAKAMI - 1571507, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia, FG-01, do Setor de
Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.075368/2025-10, resolve:
I. Nomear o servidor HERTEZ WENDEL DE CAMARGO - 2090592, Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Vice-Diretor do Setor de Artes, Comunicação e Design, CD-04, desta Universidade, com o
mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.065408/2025-15, resolve:
I. Nomear o servidor RAFAEL BORSOI - 1056238, Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina), pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE