DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 167 - Art. 1º Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 1494365, para exercer a função de Secretária de Cultura e Arte - SECARTE da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Ficam revogadas, a partir da data de publicação, as portarias nº
2158/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 e nº 1252/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE
2022(Ref. Sol. 000493/2026)
Nº 168 - Art. 1º Designar Fernanda Cordeiro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2034605, para exercer a função de Diretora do Departamento de Cultura e Eventos -
DCEVEN/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº
957/2014/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2014(Ref. Sol. 000493/2026)
Nº 169 - Art. 1º Designar Thayse Fernandes Cherem, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1974585, para exercer a função de Coordenadora de Infraestrutura e Logística -
CIL/DCEVEN/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº
959/2014/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2014(Ref. Sol. 000493/2026)
Nº 170 - Art. 1º Designar Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1984419,
para
exercer
a
função
de 
Chefe
do
Serviço
de
Agendamento
-
SA/CIL/DCEVEN/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 000493/2026)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 110/2026/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de janeiro de 2026, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de KAROLINY DOS
SANTOS ISOPPO, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo
Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES, classificado(a) em 8º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº
014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de
Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga
redistribuída, código de vaga 982052, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FLAVIO AUGUSTO ROCHA BARBOSA, classificado(a) em 2º lugar no
concurso
público de
provas
e
títulos, da
Lista
Geral,
instituído pelo
Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023,
homologado através da Portaria n° 291/2024/DDP, publicada no DOU de 19 de março
de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com
exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com código de vaga
744632, decorrente da aposentadoria de Tânia Beatriz Creczynski Pasa, por meio da
Portaria nº 698/2025/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2025. (Processo nº 23080.018084/2023-95)
Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025,
o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação
Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a
partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, matrícula SIAPE 2175372,
código de vaga nº 641519, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 1% (um por cento) de
adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.065644/2025-62).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CELINA DO CÉU NEVES BITTENCOURT, matrícula
SIAPE 07094612, cônjuge do servidor aposentado ELMO BITTENCOURT, matrícula SIAPE
575466, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
falecido no dia 04 de janeiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000917/2026-12)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento:
DIOGO COELHO MOREIRA, Administrador do Setor de Acompanhamento
Administrativo e Orçamentário, de 03 de maio de 2026 à 01 de agosto de 2026, para
realizar Afastamento Sanduíche em Doctorado en Educación y Comunicación Social na
instituição Universidad de Málaga, em Málaga/Espanha, com ônus para AUIP
(Passagens) 03/05/2026 - 01/08/2026; (Processo Nº 23081.002780/2026-12).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211
da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:
Nº 120-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL DE
OLIVEIRA WACHHOLZ, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N.
050/2025PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, no campus de Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-
Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 294060. (Processo nº
003798/2026-31)
Nº 121-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAGNO BRITO
GARCIA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PRO G E P / U FS M ,
classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para
exercer, no campus de Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-
Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 293020. (Processo n.
003808/2026-39)
Nº 122-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL RODRIGUES DE LIMA,
habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado
em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Cachoeira do Sul, o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de
Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de
vaga nº 295674. (Processo n. 003828/2026-18)
Nº 123-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VINICIUS ANTONIOLLO VARGAS,
habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado
em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Palmeira das Missões,
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de
Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de
vaga nº 295299. (Processo n. 003844/2026-01)
Nº 124-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO LUIZ VIEGAS
ALMEIDA SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-
PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e
pardas, para exercer, no campus de Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº
292320. (Processo n. 003861/2026-30)
Nº 125-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TAINAN MASSOTTI DE LIMA ,
habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado
em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Palmeira das Missões,
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de
Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de
vaga nº 815163. (Processo nº 003871/2026-75)