DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.906, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar JESSICA LOUISE BENELLI, matrícula SIAPE 134****, do encargo
de Coordenadora do Curso de Biomedicina-Noturno (FUC-1) desta Universidade. (Processo
nº 23103.025619/2025-31).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LISANDRA
PEREIRA LAMOSO, Matrícula/SIAPE nº 01145279, Professora de Magistério Superior, no
período de 29 de março de 2026 a 23 de abril de 2026, para participar de reuniões e
trabalho de campo como parte das atividades do projeto de pesquisa "Geoeconomia
Verde: cadeias agroalimentares e relações Brasil-China", em Shanghai e Pequim, China.
Processo nº 23005.036379/2023-46.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017,
publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.036767/2025-41, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE
2409611, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO/CCBS, desta
Universidade, no período de 21/01/2026 a 27/01/2026, para realização de visita técnica e atividades
acadêmicas de cooperação na Universidade Católica de Maule (UCM), em Talca - Chile, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 157, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.034478/2025-16, resolve:
Retificar a Portaria nº 3770, de 12/12/2025, publicada no DOU nº 244, de
23/12/2025, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) VERÍSSIMO
DOS SANTOS FURTADO FILHO, CPF ***.303.473-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: VERÍSSIMO DOS SANTOS FURTADO
LEIA-SE: VERÍSSIMO DOS SANTOS FURTADO FILHO
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria-UFMT nº 990, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 63, conforme segue:
Onde se lê:
(...) Campus Universitário de Cuiabá
[...]
VI. CLARICE CÔRTES SIMAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Química/Físico-Química, com lotação no Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais/Química, AC, código da vaga n.º 859804 (...).
Leia-se:
(...) Campus Universitário de Sinop
I. CLARICE CÔRTES SIMAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Química/Físico-Química, com lotação no Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais/Química, AC, código da vaga n.º 859804 (...). . (Processo nº 23108.101623/2025-62).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 20 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, seção 2, p. 35 e 36, Portaria-REITORIA Nº 895 de 17 de novembro de 2025, conforme se segue:
1) Por motivo de não entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .REGINALDO FRANCISCO SOUZA MENDES
.TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.AC
.40H
.967629
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
Nº 22 - Alterar o Art. 1º da Portaria Reitoria - UFMT nº 639, de 16 de outubro de 2024, que passa a ter a seguinte redação: Nomear a servidora Sandra Jung de Mattos, matrícula SIAPE
nº 2077585, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão-CODEX/PROCEV/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta portaria conta seus efeitos a partir
de 12 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.001465/2026-22).
Nº 24 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO CARDOSO DAFLON, matrícula SIAPE nº 1319381, no período de 21/2 a 27/3/2026, para realização da pesquisa intitulada
"Campesinado y Lucha Social en la Hispania Visigoda: un estudio multidisciplinar y comparativo" com bolsa da Fundação Carolina, na Universidade de Salamanca, em Salamanca-Espanha,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.059016/2025-92).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 114-RTR/UFMS, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000634/2026-47, resolve:
Declarar vago, a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de Referência 08, ocupado pelo Servidor PEDRO CESAR
LOPES TEIXEIRA DE PAIVA, código de vaga 341959, lotado na Secretaria de Qualidade de
Vida no Trabalho da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Polícia Rodoviária
Federal, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 4.291, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2025.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115-RTR/UFMS, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000456/2026-54,
resolve:
Declarar vago, a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 05, ocupado pelo servidor
JORGE JOSE DE FRANCA PINHEIRO, código da vaga 340658, lotado na Secretaria de
Apoio Administrativa do Campus de Ponta Porã, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável no Ministério Público da União, para o qual foi nomeado conforme
Portaria SG/MPU Nº 201, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2025.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.000202/2026-96, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVID PINHEIRO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 6.418.908, código de vaga nº. 328626, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe B, Adjunto 04, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição, com fundamento no Art.4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA, REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal,
e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017607/2025-62, resolve:
Nº 136 - RETIFICAR a Portaria nº 1578, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 28 de outubro de 2025, seção 2, página 28, conforme segue:
Onde se lê: (...) no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, do servidor RAFAEL KO BAT A
KIMURA, Siape: 2314451, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...).
Leia-se: (...) no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, do servidor RAFAEL KOBAT A
KIMURA, Siape: 2314451, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...).
CONSIDERANDO o Despacho 1943652, de 08 de janeiro de 2026, resolve:
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