DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da
Informação Científica — CGIC, da Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação
Científica — CGPIC, da Diretoria de Programas e Bolsas no País — DPB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.008808/2025-70.
DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.125308/2025-41,
resolve:
Nº 50 - Dispensar, a pedido e a partir de 19/1/2026, a servidora ELAINE TEIXEIRA DOS
SANTOS da função de Coordenadora de Sites Corporativos da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-01).
Nº 51 - Designar, a partir de 19/1/2026, o servidor CARLOS VINICIUS BRAGA DOS SANTOS
para exercer a função de Coordenador de Sites Corporativos da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.125227/2025-41, resolve:
Nº 53 -Nomear a servidora EVELYN RODRIGUES LOURENÇO DOURADO para substituir o
Diretor da Diretoria Técnica de Extensão do Decanato de Extensão (CD-04), durante o
período de férias regulamentares, de 31/12/2025 a 17/1/2026, do titular Leonardo Petrus
da Silva Paz.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.107891/2025-16,
resolve:
Nº 56 - Dispensar, a pedido e a partir de 9/3/2026, a servidora MARIA HELENA BAHIA
BEZERRA da função de Supervisora de Atividades Administrativas do Centro de Educação a
Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01).
Nº 57 - Designar, a partir de 9/3/2026, a servidora JANAÍNA RIBEIRO DE CARVALHO para
exercer a função de Supervisora de Atividades Administrativas do Centro de Educação a
Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01), dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Nº 58 - Designar, a partir de 9/3/2026, a servidora DEISE MAZZARELLA GOULART FERREIRA
para exercer a função de Assessora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.002922/2026-16,
resolve:
Nº 59 - Dispensar, a partir de 10/2/2026, a servidora LUCIANA MARIA DIAS DE ÁVILA
RODRIGUES da função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas (FG-01), por término de mandato.
Nº 60 - Designar, a partir de 10/2/2026, o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DA CO S T A
para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.002932/2026-51,
resolve:
Nº 61 - Dispensar, a partir de 10/2/2026, a servidora MANUELA CAETANO MARTINS DE
REZENDE da função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas (FG-02), por término de mandato.
Nº 62 - Designar, a partir de 10/2/2026, o servidor RUI SEIMETZ para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02), com
mandato de 2 (dois) anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.003446/2026-51,
resolve:
Nº 63 - Nomear a servidora MARINA DOURADO LUSTOSA CUNHA para exercer a função de
Diretora da Editora da Universidade de Brasília (CD-03), exonerando-a da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
Em exercício
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PEDRO HENRIQUE BRUM TOGNI, matrícula SIAPE nº 1147029, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica para colaboração
internacional em pesquisa, em Santiago, Chile, no período de 16/01/2026 a 27/01/2026,
incluindo 
trânsito,
com 
ônus 
limitado 
da
UnB, 
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.113367/2025-76.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria Nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 63 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0866858, ocupado pela servidora
DEBORA SILVA FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1824461, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 16/01/2026.
Nº 64 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) CECILIA BERTONI MARTHA HADLER CHIRENTI, SIAPE 1677691, do cargo de
Professor de Magistério Superior, código de vaga 0805351, a contar de 01/02/2026.
Nº 65 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) ANDRE PANIAGO LESSA, SIAPE 2211564, do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga 0898829, a contar de 02/02/2026.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de
18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARIANA OLIVEIRA ARANTES,
SIAPE 1040941, a contar de 25/01/2026.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.028249/2025-35, de 05/12/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 02/12/2025, a servidora ALINE FARIAS
BANDEIRA COUTO, matrícula SIAPE 1266501, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário -
Documentalista, da função de chefe Divisão de Documentação e Programas Especiais -
DDPE, FG-02.
Art. 2º - Designar, a contar de 09/12/2025, o servidor LUAN DA SILVA GOMES,
matrícula SIAPE 3411151, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de chefe Divisão de Documentação e Programas Especiais - DDPE, FG-
02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8112/90, e o contido nos
autos do Processo nº. 23125.000190/2026-00, de 06/01/2026. resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JONAS PASTANA DA SILVA, matrícula SIAPE
2356032, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de Superintendente da Superintendência de Políticas Afirmativas e Direitos Humanos
- SUPADH - CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000039/2026-63, de 04/01/2026. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA MOTA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1837935, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo
de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS, CD-04.
Art. 2º - Nomear a servidora VIVIANE CRISTINA CARDOSO FRANCISCO, matrícula
SIAPE 3989116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS,
CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.902, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA TRUSSARDI FAYH, matrícula SIAPE 187****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº
23103.000457/2026-17).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.905, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado
no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA MICHIELIN BUSNELLOH, matrícula SIAPE
147****, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Nutrição (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.000457/2026-17).
JENIFER SAFFI