DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900056
56
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
.
.TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Bloco
.Cargo / Especialidade
.Nome
.CPF
.Classificação
. .Bloco
1
- 
Infraestrutura,
Exatas
e
Engenharia
.Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia
Civil
.RODRIGO OTAVIO MILOSKI SAAVEDRA
.*** . 620 . 258 - **
.127
ANEXO II
.
.RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
.
.Hemograma completo com plaquetas;
.
.Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
.
.Glicemia de jejum;
.
.Creatinina;
.
.Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
.
.AST (TGO);
.
.ALT (TGP); e
.
.EA S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 13.572, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Edição 248, Seção 2, página 70,
onde se lê:
ANEXO
. .Nome
.CPF
.Cargo
.Classificação
.Concorrência
. .[...]
.
.
.
.
. .GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES
.***.435.619-**
.Cargo 3: Contador
.3
.Cotas Raciais
Leia-se:
ANEXO
. .Nome
.CPF
.Cargo
.Classificação
.Concorrência
. .[...]
.
.
.
.
. .GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES
.***.243.561-**
.Cargo 3: Contador
.3
.Cotas Raciais
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 428, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10133.000071/2026-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora
CAINARA LINS DRAEGER, matrícula Siape nº 1298408, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 430, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 15000.000036/2026-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor DANILO
MOISÉS DE MENDONÇA PEREIRA, matrícula Siape nº 1389347, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 429, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.000057/2026-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor IGOR
GABRIEL REIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1477035, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 426, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10128.000574/2026-42, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO CUSTÓDIO NETO DA SILVA,
matrícula Siape nº 1404507, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B,
Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2026,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 427, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10199.000506/2026-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 489.080, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora
VALQUIRIA ALEXANDRE CAMARA, matrícula Siape nº 1122778, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA MONITORAMENTO DO ACT Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Autarquia vinculada ao
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, no exercício da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º do Anexo I do Decreto nº 12.103, de
8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, e o
que consta em processo nº 00100.003433/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para monitoramento dos
resultados do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 03/2025, celebrado entre
o 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
- 
ITI, 
CNPJ 
nº
04.039.532/0001-93, e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - AgSUS, CNPJ nº 37.318.510/0001-11, cujo objeto é a execução de
compartilhamento de conhecimento para o estabelecimento de requisitos necessários
para o desenvolvimento colaborativo de um protótipo funcional para uma plataforma
digital que centralize e otimize a gestão da força de trabalho no SUS, com robustos
mecanismos de segurança da informação, incluindo a implementação de criptografia
avançada e o uso de chaves públicas para garantir a proteção dos dados sensíveis dos
profissionais de saúde:
I - Thiago Figaro Krasauskas, SIAPE nº 1354623, membro da Câmara
Técnica;
II - Tatiana Lima Rosa de Oliveira, SIAPE nº 3443805, membro da Câmara
Técnica;
III - Joelmo Jesus de Oliveira, SIAPE nº 1425638, membro do Comitê
Gestor;
IV - Joelma Rodrigues Sant'Anna, SIAPE nº 10638019, membro do Comitê
Gestor.
Art. 2º Os membros da Câmara Técnica são responsáveis pela coordenação
técnica e monitoramento contínuo das atividades.
Art. 3º Os membros do Comitê Gestor são responsáveis pela supervisão
estratégica do projeto e pela tomada de decisões em questões operacionais e de
planejamento.
Art. 4º Os integrantes observarão suas atribuições nos termos do Plano de
Trabalho SEI nº 0719886.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470,
de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na
Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo
nº 04600.001551/2021-15, resolve:
Art. 1º
Designar MAIZA
GARRIDO DE
SOUSA para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA da Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Estratégia
Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 3º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 050, à servidora MAIZA
GARRIDO DE SOUSA para exercício na Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da
Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO