DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria/MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/01/2026, a Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Jose Leonardo
Ferreira da Cruz, matrícula SIAPE nº 1044717.
ALINE DIAS ROSSY
Diretora de Administração
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gilberto Gomes da Silveira, matrícula SIAPE 1084684, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta
autarquia.Art. 2º Designar o servidor Marcos Brazil da Cunha, matrícula SIAPE 3421231,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de
Administração desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
ALINE DIAS ROSSY
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 873, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe
foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e pela Portaria MIDR Nº
2.922, de 22 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 182, de 24 de setembro de 2025,
Seção 2, página 44, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de
2024, e o que consta no processo n° 59800.000051/2026-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUELLEN E SILVA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1067086, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Gabinete desta Superintendência, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, no período de 15 de janeiro de
2026 a 24 de janeiro de 2026, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENIEL PACHECO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MYLENE OZORIO CORREA FERNANDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Legislação de Pessoal, Projetos e
Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 55 - Designar FABIANE EWALD VENTURINI para exercer a função de Chefe da Divisão
de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política
sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
FCE 1.07.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência
subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações,
e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas
alterações, resolve:
Nº 57 - Art. 1º Excluir, a partir de 16 de janeiro de 2026, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a seguir relacionado:
.
.NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
. .Augusto César Oliveira Dias
.1107223
.Engenheiro
.Nível Superior
.Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência
subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 60 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.877, de 19 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de
2025, Seção 2, páginas 52.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA Nº 64, DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência
subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Policial Rodoviária Federal VANESSA DA SILVA VIANA para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação
Institucional da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 69 - Dispensar AMANDA ARAÚJO CAMELO DE OLIVEIRA do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, a partir de
14 de janeiro de 2026.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021,
resolve:
Nº 21 - Dispensar MYLENE OZORIO CORREA FERNANDES da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Legislação de Pessoal, Projetos e Inovação da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 22 - Designar MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE MIRANDA ALVES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Legislação de Pessoal, Projetos e Inovação
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001552/2026-
38; resolve:
Designar o Arquiteto DIDACIO DUAILIBE FERNANDES FILHO, matrícula PF nº
15.267, para a função de Chefe do Serviço de Projetos de Engenharia e Arquitetura da
Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001584/2026-
33; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE SCHRANK ARAUJO,
matrícula PF nº 10.043, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001596/2026-68; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES
DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.091, para a função de Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX,
da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.001594/2026-79; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCUS ANDRE TEIXEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula PF nº 24.641, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001560/2026-84; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 23.447, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES