DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº
02000.000346/2026-81, resolve:
Designar MATHEUS NOLETO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132227, para exercer o
encargo de primeiro substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamentos e Benefícios, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016034/2025-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 1, de 5 de Janeiro de
2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026, Seção 02, pág. 45.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02209.000008/2026-11, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de janeiro de 2026, o servidor GUSTAVO DA CUNHA
NOBRE FELIPE DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3416152, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o
Processo nº 02209.000008/2026-11, resolve:
Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026, do cargo
de Analista Ambiental, classe "B", padrão "IV", código de vaga nº 428240, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA,
Matrícula SIAPE nº 3416152, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 02 de fevereiro
de 2026, ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.000110/2026-96, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO DIAS RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 680***, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe "S", Padrão
III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 06 de dezembro de 2025, data do óbito,
pensão vitalícia à ARILDA VENANCIO RODRIGUES, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada
pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria
nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
ainda o que consta no processo administrativo nº 02012.000261/2026-63, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO TAVARES PEREIRA DE
ABREU, matrícula SIAPE nº 684***, aposentado no cargo de Agente de Transporte Marítimo e
Fluvial, Classe "C", Padrão I, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 11 de janeiro de
2026, data do óbito, pensão vitalícia à ANALIA RIBEIRO PINHEIRO DE ABREU, cônjuge, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846,
de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da
servidora:
PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Conferência Internacional de Tecnologia
de Conservação (ICTC) 2026, em Lima/Peru, de 14 a 21 de fevereiro de 2026, incluindo
trânsito, com ônus.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias MME Nº 8 e MME Nº 10, de 15 de janeiro de 2026, publicadas
no Diário Oficial da União nº 11, do dia 16 subsequente, Seção 2, página 51, onde se lê:
"Dispensar GISELLI DOS SANTOS...", leia-se: "Dispensar, a pedido, GISELLI DOS
SANTOS...".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art.
1º Dispensar FLAVIO
BITTENCOURT
DE CASTRO
JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1821713, da Função Comissionada Executiva de Assistente, da Superintendência
de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 2.08. 
Art. 2º Dispensar LEONARDO DA COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426,
da Função Comissionada Executiva de Assistente, da Ouvidoria da ANM, código FCE 2.08.
Art. 3º Designar LEONARDO DA COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, da Superintendência de Outorga
de Títulos Minerários da ANM, código FCE 2.08.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA ROCHA BARRETO, matrícula SIAPE nº 3506626, para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva
de Assistente,
da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código FCE 2.08.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar ANKE
CORDEIRO MORAES, CPF
nº ***.549.427-**
do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica Administrativa e Estatística, na
Ouvidoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.216972/2019-
81 e Decisão de Diretoria nº 788, de 11 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MINA SAITO, CPF nº
***.330.017-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica Administrativa e Estatística, na
Ouvidoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora Administrativa da SIM, na
Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.216972/2019-
81 e Decisão de Diretoria nº 788, de 11 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, CPF nº ***.992.917-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Planejamento e Inovação,
na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 820, de 22 de dezembro
de 2025).
ARTUR WATT NETO