DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, além do contido
no Processo SEI nº 35014.008529/2026-441, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 14 de Janeiro de 2026, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LIDIBERTO CAVALCANTE DA SILVA ,
matrícula 2021606,, CPF 067.XXX.XXX-76, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.008871/2026-44, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social,
a contar de 15/01/2026, exercido pelo servidor ANDRE ROCHA ASSIS, matrícula SIAPE nº
3.349.934, CPF nº XXX.172.581-XX, Código da Vaga: 509310, Classe "B", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 79 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de
2023, e da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Dispensar ANDRESSA GONÇALVES RANGEL RODRIGUES, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer as funções de vice-
cônsul e de chefe do Setor Consular missão diplomática, a partir da data de publicação
desta portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, LUIS FELIPE YONEZAWA
FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT
PORTARIA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, nos termos do disposto no artigo 11, §
2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, à primeira-secretária
comissionada RIANE LAÍS TARNOVSKI, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TBILISI
PORTARIA N° 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TBILISI, no uso de suas atribuições e nos termos
da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MÁRCIA ANTONIA APARECIDA
DA SILVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta
portaria.
CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46,
§ 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491,
de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar JAÇANÃ PORTO RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do
Brasil em Dar Es Salaam, descomissionando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro
de 2023, resolve:
Comissionar MARCOS BENITO PAIVA DERIZANS, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
Embaixada do Brasil em Yangon.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar GERALDO GOVEIA DIAS, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 457893, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RICARDO ARGENTA COMIRAN, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1654722, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere art. 3º, § 9º do Decreto Nº 12.026, de 21 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.172, de 25 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º......................................................................................................................
II - Casa Civil da Presidência da República:
................................................................................................................................
b) Suplente: Denise Ribeiro Bueno.
................................................................................................................................
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
................................................................................................................................
b) Suplente: Matheus Miranda de Ávila.
................................................................................................................................
VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Raquel Lima de Oliveira e Silva.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo
inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, como moderador, do lançamento do 5º Relatório de Implementação da "Missão
dos 100 Dias" do Secretariado Internacional de Preparação para Pandemias (IPPS), em
parceria com a Agência Nacional Francesa de Pesquisa sobre AIDS, Hepatites Virais,
Tuberculose e Doenças Infecciosas Emergentes (ANRS) e a Rede Pasteur, em Paris - França,
e de solenidade de inauguração de Escritório de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores, em Lisboa - Portugal, no período de 24 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.000182/2026-60).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam
do Processo nº 25000.014946/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, para exercer o encargo de
substituta eventual do Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do
referido encargo NILTON PEREIRA JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2026, THAISA BROSTEL DAGUER
GUIMARÃES, matrícula no SIAPE nº 1689914, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, FCE 2.12, código nº 16.0021, do Gabinete da Secretaria-Executiva, em
virtude da sua designação para outra função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1100117,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05,
código n° 16.0359, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA