DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 162 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de janeiro de 2026, JÚLIA SILVEIRA DE ARAÚJO, ponto n.º 276357,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR HENRIQUE
VIEIRA .
Nº 163 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de janeiro de 2026, GLAYSON ARAÚJO DE SOUZA, ponto n.º 279958,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS
CALIL.
Nº 164 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de janeiro de 2026, NEUZA DE MORAIS RODRIGUES, ponto n.º
281062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO
D O I D O.
Nº 165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEIXO ALBERTO PEREIRA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX COSTA JUNQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GENIVAL ARAUJO CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSUÉ NICOLAI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO
MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SOPHIA ARAÚJO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TEREZA CORRÊA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) H E LO Í S A
HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378562, resolve:
Exonerar SILVANA MARIA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 438276, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378714, resolve:
Exonerar ANDRÉ NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula no 436309, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377527, resolve:
Nº 81 nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRA CAVALETTI para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378436, resolve:
Nº 82 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS FRANCISCO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear
JOSÉ ALEXANDRE
RODRIGUES
PALMA,
Analista Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no
Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente ocupa.
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 07 de janeiro de 2026, ROBERTO BEZERRA, Analista
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Gerência de Apoio Técnico.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Facilities,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar ANTONIO PEREIRA RABÊLO, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Folha de
Pagamento de Ativos, no período de 19 a 22 de janeiro de 2026.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 00224/2026, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO DE CARVALHO VILLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro
Ulisses Rabaneda, nível CJ-3, no período de 19 a 31/01/2026.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 00534/2026, resolve:
DESIGNAR RAQUEL ABREU DE ASSIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão de
Processos
para
Desenvolvimento Profissional,
nível
FC-4,
no
período de
19
a
25/01/2026.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 024346/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão da servidora LUCIANA
JUREMA LOPES, matrícula S052145, para continuar a exercer função de confiança na
Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, da Controladoria-Geral da
União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 028475/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão do servidor
FREDERICO ARANTES MELLO, matrícula S042611, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, código DAE-9, no Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN