DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900079
79
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1 - Dispensar REGINA MARIA TORRI, servidora efetiva deste TRE/ES, do
exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São
Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério, a partir de 12/01/2026.
2 - Dispensar RAFAEL RODRIGUES ROSADAS, servidor efetivo deste TRE/ES, do
exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 51ª Zona Eleitoral - Rio
Bananal (sede) e Governador Lindemberg, a partir de 19/01/2026. 3 - Designar REGINA
MARIA TORRI, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I (FC - 1) da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg,
a partir de 19/01/2026.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
ATO Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1 - Dispensar CLARA FACHIM MONEQUI THOMPSON, servidora efetiva deste
TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª Zona
Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir de 07/01/2026.
2 - Dispensar MICHELE APARECIDA VIEIRA CURTY PAULUCIO, servidora removida
para este TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona
Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir da data de publicação deste ato.
3 - Designar MICHELE APARECIDA VIEIRA CURTY PAULUCIO, servidora removida
para este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª
Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir da data de publicação deste
ato.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto
nos autos do processo SEI nº 0000220-77.2026.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA TEREZA VIEIRA GOMES BARCELLOS CORRÊA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício, interino,
do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Pessoal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 7/1/2026.
JÚLIO CÉSAR LORENS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 429 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009684-
12.2025.6.15.8031, resolve:
Art. 1º -Designar JULIANNE VELOSO SILVA QUEIROGA, Analista Judiciária,
matrícula n.º 0701, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6,
da 31ª Zona Eleitoral - Pombal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0000158-53.2026.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA ALICE DE CARVALHO DE BARROS, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, FC-6.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDRÉIA ROBERTA MÜLLING, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0001567-64.2026.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA LÚCIA GERMANO COSTA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial, FC-6.
Art. 2º NOMEAR a servidora ANA LÚCIA GERMANO COSTA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o
cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Logística de Eleições, C J-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Despacho 8114 (0002580619) da Secretaria de Gestão de
Pessoas e o Despacho 4868 (0002580965) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no
Processo SEI n.º 0018085-12.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Determinar a remoção, de ofício, no interesse da Administração, do
servidor THIAGO LIMA CAMPELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para que passe a ter lotação no Cartório da 14ª Zona Eleitoral de
Uruçuí, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 5º,
inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/2022, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito
contados da publicação deste ato, facultado ao servidor declinar desse prazo.
Art. 2º Dispensar JARDEL ROCHA SANTOS, servidor requisitado, da função de
Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí;
Art. 3º Dispensar THIAGO LIMA CAMPELO da função de Chefe de Cartório (FC-
06) da 59ª Zona Eleitoral de Cristino Castro e designá-lo para a função de Chefe de
Cartório, Nível FC-06, da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 382, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XIII, XLI e XLIII, da
Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o
disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
disposto no art. 23, caput, da Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022;
CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n.º 146, de 6 de março de 2012; e
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SEI n º 2025.0.000038151-9,
resolve:
Art. 1º. Redistribuir para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o
cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa desta Corte, ocupado pela
servidora JAQUELENE MONTEIRO DALBON (matrícula nº 01206056), recebendo em
contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora
ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS (matrícula nº 22322), com fundamento no artigo 37 da
Lei
n° 8.112/1990,
na
Resolução
CNJ nº
146/2012
e
na Resolução
TSE
n.º
23.701/2022.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMELIA SAYOKO YAMAWAKI TOMA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de
Cerimonial.
Art. 2º Dispensar HELENA OTONI ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Seção de Cerimonial.
Art. 3º Designar JÉSSICA VIZZICATTO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de
Cerimonial.
Art. 4º Designar GIOVANNI MANASSES MELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário
- Área Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de
Cerimonial.
Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de janeiro de 2026.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS LUIS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Inspeção e
Correições.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de janeiro de 2026.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar TALYTA EVELYN DE OLIVEIRA SANTANA, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 228ª
Zona Eleitoral - Jacupiranga.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ PAVIM
ATO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA CRISTIANE TOMAZINI - Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 276ª Zona Eleitoral -
Osasco.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ PAVIM
ATO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
ANA 
PAULA
ANGELIN, 
Técnica 
Judiciária 
- 
Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona
Eleitoral - Dois Córregos.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ PAVIM
ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MATHEUS COSTA FLACH - Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 092ª Zona
Eleitoral - Piracaia.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ PAVIM