DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001219/2026,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula N. 316.543,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000916/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELVINA LAURA PEIXOTO, matrícula
318.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, (seq. 5746) CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO PORANGABA RODRIGUES,
matrícula 321.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, (seq. 6923) CJ-01, de Assessor do
Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de
Almeida, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000662/2026, resolve:
Art.
1º Designar
FABIO DANTAS
ESTEFANO,
matrícula 311.950,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições
e Contratos de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada JANINE OYADOMARI, matrícula 312.026, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000810/2026, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HEITOR CAIXETA RESENDE, matrícula
320.843, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001573/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe
Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA CLARA
MARINHO SANTOS RIBEIRO, matrícula 321.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001379/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAFAELA OLIVEIRA SOUSA, matrícula
320.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de
Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIANNA MACEDO M A R Q U EZ ,
matrícula 320.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1000923/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BRUNA OLIVEIRA POSTIGLIONI
NASCIMENTO, matrícula 320.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
DECIO SILVA MARTINS, matrícula 316.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000891/2026, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO OLIVEIRA PRATES, matrícula
317.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1046870/2025, resolve:
Art. 1º Designar ALINE PEREIRA NEVES SILVEIRA, matrícula 315.738, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão Estratégica (seq. 6026), no período de 12 a 14 de janeiro de 2026,
em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000880/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO HENRIQUE DIAS TIVERON, matrícula 320.376, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CRISTIANO FERREIRA PERES, matrícula
312.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do cargo em comissão, CJ-
01, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MICHELLE DE LOIOLA ARAÚJO,
matrícula 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 238, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da
Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º
55318/2025, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde, ANDRÉ MUNIZ CAVALCANTI,
Analista Judiciário, Área Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
matrícula nº 173274, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ MUNIZ
CAVALCANTI, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº
110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º, 7º,
inciso III, "a", 17, inciso I e 26, § 1º, da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no
processo administrativo PROAD n.º 62661/2025, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a servidora
RENATA BARBOSA CASTRALLI MUSSI, matrícula nº 150517, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Art 2º Conceder licença-trânsito de 20 (vinte) dias à servidora RENATA
BARBOSA CASTRALLI MUSSI, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da
Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo
PROAD 1448/2026, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 19/01/2026, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em razão da posse de KAREN ANA BENTO DA SILVA, matrícula 180912, em
outro cargo público.
VALDIR FLORINDO