DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
e
encaminhe
para
Seção de
Reposição
ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA
DE
PESSOAL/UFRJ
através
da
Central
de 
Atendimento
da
UFRJ
através
do
site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.229641/2024-11
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) FILIPE
CRETTON SOUZA , SIAPE 165xxxx CPF nº 057xxxxxx-41, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.229641/2024-11, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.209001/2025-76
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Emiliano
Nogueira de Melo, SIAPE 036xxxx, CPF nº 437.xxx.xxx-68, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.209001/2025-76, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.210289/2025-21
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) NELSON
CUSTODIO, SIAPE 037xxxx, CPF nº 586.xxx.xxx-00, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 223079.210289/2025-21, nos termos
do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo
de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.259381/2024-17
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) Beatriz Juana Isabel Bissio Staricco Neiva Moreira, SIAPE 187xxxx, CPF nº
871xxxxxx-53, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO)
referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23079.259381/2024- 17, nos termos do art. 7º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ
SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a)
para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.218015/2021-57
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Maria
Adelino Alves, SIAPE 0324xxxx, CPF nº 929.xxx.xxx-04, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.218015/2021-57, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar o preâmbulo do Edital nº 001/2026/DAP, DE 05 DE JANEIRO DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, que trata do
restabelecimento do pagamento do benefício de pensão de IRENO ACELINO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1157035. Onde se lê "...à vista das informações constantes no processo
nº 23080.067901/2025-09 e, ainda, na Portaria de nº 636, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de novembro de 2025, ...", leia-se "...à
vista das informações constantes no processo nº 23080.072508/2025-29 e, ainda, na
Portaria de nº 693, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 15 de dezembro de 2025, ...".
EMANUELLA KATIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL PROGEP NUB Nº 1/2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento de 2025,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da seguinte
servidora aposentada e das beneficiárias de pensão, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação, para realizar o recadastramento, de acordo com o art.
15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal/ME:
. .NOME
.CPF
.SIAPE
.ANIVERSÁRIO
.V Í N C U LO
. .GABRIELA RUBIRA MACHADO
.918.XXX.XXX-68
.6932070
.OUTUBRO/2025
.PENSIONISTA
. .KAREN CORREIA GUERREIRO
.957.XXX.XXX-87
.6571573
.OUTUBRO/2025
.PENSIONISTA
. .GILDA FREITAS DIAS
.194.XXX.XXX-34
.419329
.OUTUBRO/2025
.A P O S E N T A DA
2. O restabelecimento do pagamento do provento, fica condicionado à efetiva
comprovação
de
vida, na
forma
prevista
no
capítulo
II da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos
interessados, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica junto à PROGEP, para
comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal/Substituta da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, Cleia Leimara Marinho Silva, nomeada pela Portaria nº
625/2023/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º,
§ 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Bruno Adams Pardo Catiari,
CPF nº XXX.023.XXX-15, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo
nº 23118.015515/2025-59, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
CLEIA LEIMARA MARINHO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria
GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.000256/2026-30, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de OUTUBRO/2025, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual:
.
.NOME
.CPF
.LOT E
.
.HELOÍSA ANGÉLICA MOREIRA BARBOSA
.***749.406**
.OUT/2025
.
.MARIA GOMES DE SOUZA
.***136.541**
.OUT/2025
.
.RITA LUDUVINA DE FREITAS PEREIRA
.***074.461**
.OUT/2025
.
.ZÉLICA CANDIDA DE OLIVEIRA
.***918.256**
.OUT/2025
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo
móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Gestão de Pessoas,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº
45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
EDNA DA SILVA AMORIM