DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
6 - Processo nº: 10880.958375/2018-93 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10880.958376/2018-38 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10880.958377/2018-82 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10880.958378/2018-27 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
10 - Processo nº: 10880.958371/2018-13 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10880.917327/2018-45 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA
12 - Processo nº: 10880.917328/2018-90 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10880.958370/2018-61 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10880.958372/2018-50 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10880.958373/2018-02 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
16 - Processo nº: 10880.945772/2020-10 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA
17 - Processo nº: 10880.945774/2020-17 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10880.945776/2020-06 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10880.945780/2020-66 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
20 - Processo nº: 10735.723781/2012-15 - Recorrente: YIN'S BRASIL COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
21 - Processo nº: 11128.723972/2013-89 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA
22 - Processo nº: 11128.720035/2013-71 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11128.726129/2013-54 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11128.727404/2013-57 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11128.730604/2013-97 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
26 - Processo nº: 10074.000660/2009-27 - Recorrente: FELICITA COMERCIO DE
MOTOCICLOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 12466.002627/2009-53 - Recorrente: EXIMBIZ COMERCIO
INTERNACIONAL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10111.000092/2011-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
INTERSMART COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 02 a 06/02/2026.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª
Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco)
dias, tendo início às 9h do dia 02/02/2026 e fim às 23h59min do dia 06/02/2026.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4)
A publicidade
da
reunião será
garantida por
meio
do Sistema
de
Acompanhamento 
do
Plenário 
Virtual
- 
SAPVI,
com 
acesso
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna ¿ITENS REPETITIVOS¿ da tabela, nos termos
do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.2
.10880.917329/2018-34
.3 a 9
.
.11
.10880.917327/2018-45
.12 a 15
.
.16
.10880.945772/2020-10
.17 a 19
.
.21
.11128.723972/2013-89
.22 a 25
DIA 2 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
1 - Processo nº: 10314.720061/2011-78 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10880.917329/2018-34 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA
3 - Processo nº: 10880.958368/2018-91 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10880.958369/2018-36 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10880.958374/2018-49 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10880.958375/2018-93 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10880.958376/2018-38 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10880.958377/2018-82 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10880.958378/2018-27 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
10 - Processo nº: 10880.958371/2018-13 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10880.917327/2018-45 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA
12 - Processo nº: 10880.917328/2018-90 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10880.958370/2018-61 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10880.958372/2018-50 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10880.958373/2018-02 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
16 - Processo nº: 10880.945772/2020-10 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA
17 - Processo nº: 10880.945774/2020-17 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10880.945776/2020-06 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10880.945780/2020-66 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
20 - Processo nº: 10735.723781/2012-15 - Recorrente: YIN'S BRASIL COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
21 - Processo nº: 11128.723972/2013-89 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): REGIS XAVIER HOLANDA
22 - Processo nº: 11128.720035/2013-71 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11128.726129/2013-54 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11128.727404/2013-57 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11128.730604/2013-97 - Recorrente: NYK DO BRASIL
TRANSPORTE MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
26 - Processo nº: 10074.000660/2009-27 - Recorrente: FELICITA COMERCIO DE
MOTOCICLOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 12466.002627/2009-53 - Recorrente: EXIMBIZ COMERCIO
INTERNACIONAL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10111.000092/2011-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
INTERSMART COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 02/02/2026.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 3ª
Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2
(dois)
dias úteis
antes
do início
da
reunião mensal
de
julgamento da
turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da
Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet,
no 
seguinte
endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 2 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
1 - Processo nº: 11080.900928/2011-21 - Recorrente: CIBER EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11080.912671/2010-79 - Recorrente: CIBER EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11080.912672/2010-13 - Recorrente: CIBER EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11080.912673/2010-68 - Recorrente: CIBER EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.912674/2010-11 - Recorrente: CIBER EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 -
Processo nº:
10935.724887/2019-56 -
Recorrente: INDUSTRIA
DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 -
Processo nº:
10935.724888/2019-09 -
Recorrente: INDUSTRIA
DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 -
Processo nº:
10935.726684/2018-13 -
Recorrente: INDUSTRIA
DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 -
Processo nº:
10935.726706/2018-45 -
Recorrente: INDUSTRIA
DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10935.726708/2018-34 - Recorrente: INDUSTRIA DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10935.726709/2018-89 - Recorrente: INDUSTRIA DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10935.726710/2018-11 - Recorrente: INDUSTRIA DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10935.726711/2018-58 - Recorrente: INDUSTRIA DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 16327.720969/2013-81 - Recorrente: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10314.014314/2010-90 - Recorrente: INDUSTRIAS ARTEB LTDA -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10909.721653/2011-17 - Recorrente: EDITORA VALE DAS LETRAS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10611.001857/2010-92 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 12466.001111/2010-25 - Recorrente: GEOFIN AMERICA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO
19 - Processo nº: 11128.002611/2010-52 - Recorrente: COMBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
20 - Processo nº: 11128.002854/2010-91 - Recorrente: COMBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
21 - Processo nº: 18336.720260/2017-25 - Recorrente: BCI BRASIL CHINA
IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSALDO TREVISAN
22 - Processo nº: 12689.000570/2009-33 - Recorrente: MONSANTO NORDESTE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 12466.720576/2015-93 - Recorrente: TIMBRO TRADING S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10611.721145/2014-17 - Recorrente: ONCOCLINICAS DO BRASIL
SERVICOS MEDICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA
25 - Processo nº: 12719.001785/2009-77 - Recorrente: KOMPORT COMERCIAL
IMPORTADORA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho