DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 248, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/464 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa
KAIZEN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 36.518.208/0001-44, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Da empresa cedente SVA SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº
08.944.765/0001-91:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
42 (quarenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 249, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/822 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0005-28, sediada no Mato Grosso,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
31 (trinta e uma) Munições calibre 12
24 (vinte e quatro) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 250, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/825 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0003-66, sediada no Mato Grosso
do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
18 (dezoito) Munições calibre 12
16 (dezesseis) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 251, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/898 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa
SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0001-08, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 252, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/1457 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMARR
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 41.146.425/0002-71, sediada no Amazonas, para
adquirir: Da empresa cedente FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.159.225/0004-
17:
3 (três) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
100 (cem) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 253, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/1854 - DPF/VDC/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento
de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa JBS S.A, CNPJ nº
02.916.265/0112-85, para atuar na Bahia.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 254, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2026/2785 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à
empresa MAX FORCE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.566.333/0001-
45, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6284 (seis mil e duzentas e oitenta e quatro) Munições calibre .380
2860 (duas mil e oitocentas e sessenta) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
6460 (seis mil e quatrocentas e sessenta) Espoletas calibre .380
6460 (seis mil e quatrocentos e sessenta) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO
AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Lulina e a Lua
Título Original: Lulina e a Lua
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2023
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Alois Di Leo e Marcus Vinicius Vasconcelos
Produtor(es)/Criador(es): Marcus Vinicius Vasconcelos
Distribuidor(es): Estúdio Teremim
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000058/2026-23
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Som da Morte - Trailer
Título Original: Whistle - Trailer
País de Origem: Canadá e Irlanda
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Corin Hardy
Produtor(es)/Criador(es): David Gross, Macdara Kelleher
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência
Processo: 08017.000061/2026-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Manual Prático da Vingança Lucrativa - Teaser
Título Original: How to Make a Killing
País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido
Ano de Produção: 2025
Categoria: Teaser
Diretor(es): John Patton Ford
Produtor(es)/Criador(es): Blueprint Pictures, StudioCanal
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000063/2026-36
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Manual Prático da Vingança Lucrativa - Trailer 1
Título Original: How to Make a Killing
País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): John Patton Ford
Produtor(es)/Criador(es): Blueprint Pictures, StudioCanal
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000064/2026-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Rose: Come Back To Me - Teaser
Título Original: The Rose: Come Back To Me
País de Origem: Coreia do Sul