DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 120/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 01/2026 - Processo nº: 886.180/2024 - Titular: ANTONIO
ASSEN MELO CAMILI - Vencimento: 23/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CRUZEIRO DO SUL/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 121/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA - Publicado DOU de 27/052021,
Relação n° 16/2021, Seção 01, pág. 149- Onde se lê: "886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE
MOURA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 21/01/2022", Leia-se:
"886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 037/2015 -
Vencimento em 15/03/2024".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.359/2023-ANUAR 
DE 
OLIVEIRA 
LAUAR 
ENGENHARIA-OF.
N ° 1 2 2 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.060/2020-FRANCISCO 
ESTRELLA 
RUIZ 
&
CIA 
LTDA. 
EPP-OF.
N ° 1 4 0 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.164/2020-MINERACAO
MOGI GUACU
LTDA-OF.
N°1406/2026/COROUT-
SP/ANM
820.093/2020-MINERADORA 
CURUMIM
LTDA-OF. 
N°1407/2026/COROUT-
SP/ANM
820.450/2019-PORTO 
DE
AREIA 
IRMAOS
FERREIRA 
LTDA-OF.
N ° 1 4 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.719/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°1409/2026/COROUT-
SP/ANM
820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°1410/2026/COROUT-
SP/ANM
820.171/2020-GALVANI 
MINAS 
GERAIS
LTDA-OF. 
N°1411/2026/COROUT-
SP/ANM
820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1412/2026/COROUT-SP/ANM
820.419/2006-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1658/2026/COROUT-SP/ANM
820.492/2007-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1665/2026/COROUT-SP/ANM
820.864/2007-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1667/2026/COROUT-SP/ANM
820.168/2008-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1669/2026/COROUT-SP/ANM
821.370/2013-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1672/2026/COROUT-SP/ANM
820.686/2011-JOSE APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°42991/2025/COROUT-
SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.219/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.247/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME
820.248/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME
820.764/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.763/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.084/2019-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR
820.158/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA
820.862/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.864/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.861/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.860/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.859/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por
03 (três)
anos o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(326)
820.416/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°5483/2020
820.784/2010-DEMOP PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1210/2021
Determina
cumprimento
de
exigência 
-
Prazos
estabelecidos
em
ofício(2803)
820.256/2020 - QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E
PEDRA LTDA. - Ofício nº 1405/2026/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°8070/2024
820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA -Alvará N°4598/2025
820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA -
Alvará N°7010/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.002/2006-EXTRAMIX 
-
CONCRETO 
LTDA-OF.
N°1228/2026/COROUT-
SP/ANM
820.182/1989-EXTRAMIX 
-
CONCRETO 
LTDA-OF.
N°1229/2026/COROUT-
SP/ANM
820.167/2014-TEZOTTOPET 
PRODUTOS 
PARA
ANIMAIS 
LTDA-OF.
N ° 2 0 5 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA
MINERAL LTDA-OF.
N°2312/2026/COROUT-
SP/ANM
820.855/1996-PORTO 
DE 
AREIA
SAO 
BERNARDO 
LTDA-OF.
N ° 2 3 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.681/1996-PORTO 
DE 
AREIA
SAO 
BERNARDO 
LTDA-OF.
N ° 2 3 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO
LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.739/2002-AGUA MINERAL
NATURAL SEMOG
LTDA- Arrendatário:BRB
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 53.588.648/0001-97 - Termino do arrendamento: 10
(dez) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra pela ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.239/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO
E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1213/2021
820.240/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO
E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1214/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°1227/2026/COROUT-SP/ANM
820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N ° 1 6 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro
de Licença N° 2687/2002 - Vencimento em 19/12/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA
E PEDREGULHO LTDA-OF.
N ° 1 7 5 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.313/2006-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1656/2026/COROUT-SP/ANM
820.709/2006-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1662/2026/COROUT-SP/ANM
821.012/2002-SERVENG 
CIVILSAN 
S 
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA-OF. N°1676/2026/COROUT-SP/ANM
820.709/2024-OLARIA PEROLA LTDA-OF. N°2318/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.010/2017-F. C. BRAGHETTO-OF. N°1758/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.027/2006-GERALDO JOÃO DESCIA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
821.081/2010-MINERACAO BOM RETIRO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.442/2025-MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO-OF. N°1397/2026/COROUT-
SP/ANM
820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1398/2026/COROUT-SP/ANM
820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1399/2026/COROUT-SP/ANM
820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1401/2026/COROUT-SP/ANM
820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1402/2026/COROUT-SP/ANM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 24/2026 - Processo nº: 820.037/2011 - Titular:
MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP - Vencimento: 26/10/2030 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO - Município(s): ANALÂNDIA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
274/2026-820.437/2025-MARIA PAULA DELMONT PERRONE REGITANO-
275/2026-820.438/2025-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-
272/2026-820.388/2025-SUSEJVIEIRA2
LOCACAO 
DE
MAQUINAS
,
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-
271/2026-820.381/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-
269/2026-820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-
270/2026-820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA .-
268/2026-820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
273/2026-820.431/2025-PEDREIRA SANSON LTDA-
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 9/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo
nº: 
820.533/2022
- 
Titular:
EXTRAMIX 
-
CONCRETO 
LTDA
-
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 10/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo
nº: 
820.534/2022
- 
Titular:
EXTRAMIX 
-
CONCRETO 
LTDA
-
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 11/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo
nº: 
820.535/2022
- 
Titular:
EXTRAMIX 
-
CONCRETO 
LTDA
-
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta