DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2026
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
850.783/2005-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA
850.175/2003-SERABI MINERACAO S.A.
850.181/2002-CBE
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
654.346/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.
654.322/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.
850.823/1996-CBE
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
852.082/1995-CBE
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
851.431/1982-SALOBO METAIS S/A
850.276/1982-BRI MINERAÇÃO LTDA
850.275/1982-BRI MINERAÇÃO LTDA
851.332/1981-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A.
855.209/1978-NEON - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
803.370/1978-MINERAÇÃO TRANSAMAZONICA SA
803.367/1978-MINERAÇÃO TRANSAMAZONICA SA
807.426/1974-SALOBO METAIS S/A
808.492/1972-CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
818.153/1971-VALE S.A.
809.100/1971-CBE
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
803.505/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
803.503/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
813.687/1969-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.109/2014-GB 
LOCADORA 
E
EQUIPAMENTOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA-
Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001 54- Alvará n°621/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 17/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 4/2026 de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 850.322/2025 -
Titular: COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.253/2025-LAGUNA
LTDA-ALVARÁ N°
4574/2025
Publicado DOU
de
30/06/2025- "Onde se lê:''... Data Vencimento: 14/01/2025 ...; "Leia-se:'' ... Data
Vencimento 14/01/2028.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 16/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA- Registro de Licença N° 1006/2025-
No despacho de outorga do Registro de Licença n° 1006/2025, publicado no DOU de
10/12/2025, página 110, Relação nº 305/2025, onde se lê: "Vencimento: 1006/2025", leia-
se: "Vencimento: 21/10/2028".
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 22/2026 - Processo nº: 803.053/2025 - Titular: JANSON
WALLACE RODRIGUES FERREIRA DE PASSOS - Vencimento: 29/04/2035 - Substância(s):
AREIA - Município(s): OEIRAS/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
803.076/2023 - DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - BURITI DOS
LOPES/PI, CAXINGÓ/PI - Guia n° 14/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO -
Volume(s): 300.000 Toneladas/ano
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
803.239/2024-ALEXANDRE MORANDI-ALVARÁ N° 5918/2024 Publicado DOU de
DOU 12/07/2024- Onde se lê: "660,47 ha", leia-se: "91,28 ha"
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.280/2023-WSC 
ENGENHARIA 
GEOLOGIA 
SERVICOS 
AMBIENTAIS 
E
REPRESENTACOES LTDA-OF. N°346/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.348/2013-NATANAEL 
CARNEIRO
RIOS-OF. 
N°54375/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
864.221/2017-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1219/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
864.598/2021-PALMEIRANTE 
CALCARIO 
DO
BRASIL 
LTDA-
Cessionário:864158/2025-Prime Calcario Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.440/2022-RAFAEL
DAVANZO
LACERDA- Cessionário:Ultra
Assessoria
e
Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°4413/2023
864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Ultra
Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°8007/2023
864.447/2022-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS- Cessionário:43.821.517/0001-
54- CPF ou CNPJ Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- Alvará n°3386/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.071/2020-V. 
G. 
CEZAR 
&
FILHA 
LTDA-OF. 
N°731/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.413/2014-JURACY 
MARTINS
CUNHA-OF. 
N°736/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.237/2024
Titular: DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
Ofício nº: 1348/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.277/2025
Titular: CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
Ofício nº: 1551/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.121/2024-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.158/2025-PRIME CALCARIO LTDA
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N ° 1 2 6 2 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
810.985/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N ° 1 2 6 6 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
815.419/2024-CONCREXAP
SERVICOS 
DE
CONCRETAGEM
LTDA-OF.
N ° 1 2 9 5 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
815.420/2024-CONCREXAP
SERVICOS 
DE
CONCRETAGEM
LTDA-OF.
N ° 1 2 9 5 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
811.386/2024-AGUA
VIVA 
POCOS
ARTESIANOS
LTDA-OF.
N ° 1 2 6 0 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N ° 2 0 1 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N ° 2 0 1 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2047/2026/DIVFFO/ANM
826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2047/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
896.109/2013 - PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente