DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
P O LÔ N I A
6657700840200
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657700840243
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.668774/2019-00 / 09/2030
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0327132/25-6
1
6749400080011
9 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.668774/2019-00 / 09/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0290955/25-4
1
6749400080011
9 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.668774/2019-00 / 09/2030
4163 - Redução do prazo de validade / 0938375/25-3
1
6749400080011
9 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: TROPHIC FIBER SOY/TROPHIC FIBER SOYA/TROPHIC SOY FIBER/TROPHIC SOYA
FIBER
25351.191448/2025-31 / 01/2031
4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1397844/25-6
Apresentação 1
6632000370011
12 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
Apresentação 2
6632000370028
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / lata
Apresentação 3
6632000370036
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
Apresentação 4
6632000370044
12 Meses
ELASTOMERICA / PLASTICA / pote
RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203,
I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral
de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 44226
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 07.108.922/0001-66
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS
25351.053984/2025-39
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0018686/26-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.106555/2025-71
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0018531/26-1
--------------------------------------
braga & Braga alimentos saudáveis ltda / 26.546.766/0001-60
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.178999/2025-17
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0036006/26-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.133598/2025-20
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0036183/26-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PASTILHAS MASTIGÁVEIS
25351.141757/2025-60
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0030812/26-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 145, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203,
I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 39126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
----------------------------------------------------------
BIOVISA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME / 29.312.453/0001-35
BIFIDOBACTERRIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS BLA80
25351.367818/2024-36
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0919370/24-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de
medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes
no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23
de setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de
28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas
empresas detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta
resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa
da peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando
nenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos
que instruem a petição secundária.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
--------------------------------------------------
ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
bromidrato de vortioxetina 25351.615916/2022-23
0318557/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0303665/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
--------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A
INILOK 25351.048042/2018-18
0187840/24-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
cilostazol 25351.407530/2006-20
0196562/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos
0196572/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196574/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196578/24-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196580/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196582/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196556/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0196568/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0196566/24-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
rosuvastatina cálcica 25351.787955/2014-70
0076189/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0076179/24-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0076181/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0076183/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0076177/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
0076171/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0345184/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0345188/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0345190/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0345186/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
ROX 25351.049097/2021-32
0175703/24-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão crítica de testes ou métodos - 0076189/24-3 - 25351.787955/2014-70)
0175727/24-0 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076179/24-6 - 25351.787955/2014-70)
0175729/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076181/24-8 - 25351.787955/2014-70)
0175731/24-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076183/24-4 - 25351.787955/2014-70)
0175699/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0076177/24-0 - 25351.787955/2014-70)
0175696/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0076171/24-1 - 25351.787955/2014-70)
0478158/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0345184/24-4 - 25351.787955/2014-70)
0478168/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345188/24-7 - 25351.787955/2014-70)
0478161/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345190/24-9 - 25351.787955/2014-70)
0478165/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0345186/24-1 - 25351.787955/2014-70)
RUVA 25351.050433/2015-41
0175650/24-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão crítica de testes ou métodos - 0076189/24-3 - 25351.787955/2014-70)
0175645/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076179/24-6 - 25351.787955/2014-70)