DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.592978/2023-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0960241/23-0
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
CO F E N P R I D
25351.287160/2019-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0435921/19-6
D U P L ES T R A
25351.491163/2019-59
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2041475/19-7
GITEDEX, PROGITE, ACARISHIELD, ACARITIN
25351.451238/2024-26
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1656429/24-1
M AG N A F I R
25351.327045/2023-74
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0527360/23-6
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 05.772.606/0001-69
BRUMIX 600 SC
25351.653771/2011-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 918203/11-9
TETRIS
25351.687800/2020-24
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4478892/20-2
-----------------------------
SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22
DA M B L A
25351.453382/2015-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0657975/15-2
LAMBDA-CIALOTRIN 250 CS SINON
25351.824844/2010-09
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 771505/10-6
-----------------------------
Solagro Soluções Agrícolas LTDA. - 48.212.546/0001-32
E L I T EC H E E R
25351.419695/2024-26
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1373038/24-1
-----------------------------
Solus do Brasil Ltda. - 21.203.489/0001-79
ACEFATO GP 970 SG
25351.658343/2019-27
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3133278/19-3
ATRAZINA GP 900 WG
25351.019108/2021-50
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3073833/21-8
BELLATOR 480 SC
25351.680080/2019-32
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3258209/19-7
CARFENTRAZONA 40 WG SL 2
25351.026222/2024-89
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0175511/24-1
CARFENTRAZONA 40 WG SL 3
25351.025129/2024-57
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0174308/24-8
CLORANTRANILIPROLE 350 WG SL 2
25351.147253/2024-72
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0398392/24-2
CLORANTRANILIPROLE 350 WG SL TR
25351.147254/2024-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0398393/24-9
DIFENO FERTIL
25351.847757/2018-48
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1196353/18-1
DIFENO FRL
25351.841651/2018-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1186391/18-9
HURT
25351.450235/2023-94
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0727307/23-1
HURT BR
25351.026093/2024-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0175372/24-1
NICO 750 WG SL 2
25351.188243/2024-97
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0472459/24-4
NICO 750 WG TR
25351.208559/2024-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0511226/24-1
O P R ES S O R
25351.527373/2022-98
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4903501/22-1
SILVER I
25351.377585/2023-07
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0608373/23-1
SILVER II SG
25351.033150/2024-26
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0188318/24-1
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA. 
-
06.876.953/0001-02
DIFENOCONAZOLE 250 G/L EA EC
25351.356648/2024-64
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0823997/24-3
FLEC TOR
25351.642526/2021-45
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4282166/21-5
PICOXYSTROBIN 250 G/L EA SC
25351.312397/2024-14
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0707732/24-7
PROTHIOCONAZOLE 250G/L EA EC
25351.212434/2024-87
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0531234/24-0
-----------------------------
Tecnomyl Brasil Distribuídora de Produtos Agrícolas LTDA. - 05.280.269/0001-92
AZOXISTROBINA 200 + CIPROCONAZOL 80 SC GEMBRA
25351.468617/2013-38
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0666228/13-5
LUFENURON 50 EC GENBRA
25351.756753/2011-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 743161/11-9
-----------------------------
TIDE DO BRASIL S/A. - 11.642.108/0001-02
DICAMBA TIDE 700 WG
25351.339318/2021-61
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1458254/21-6
D I C AT I D E
25351.143253/2019-36
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0219190/19-3
H I S OY
25351.504095/2021-10
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5188319/21-7
JA S P E
25351.852433/2021-27
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4667271/21-3
MESO TIDE
25351.203657/2018-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0286999/18-3
P AC LOT I D E
25351.549113/2019-78
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2238776/19-5
PCX TIDE
25351.598336/2018-88
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0828988/18-1
PICOXI 25
25351.203685/2018-22
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0287032/18-1
TIOFANATO 700WG TIDE
25351.276796/2018-58
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0391095/18-4
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-
57
2,4-D TRADECORP 806 SL
25351.430086/2012-48
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0615859/12-5
FIPRONIL TRADECORP 250 SC
25351.216669/2013-54
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0307235/13-5
FIPRONIL TRADECORP 800 WG
25351.628019/2012-76
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0901845/12-0
-----------------------------
TUDO RURAL AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA. - 23.513.704/0001-63
DOUTOR TR
25351.041955/2021-09
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8504354/21-1
DOUTOR TR
25351.820940/2021-00
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4631356/21-9
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
AZOXYSTROBIN 200 + CYPROCONAZOLE 80 SC DVA
25351.217696/2011-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 303942/11-1
CRUSADER
25351.777205/2011-34
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1008160/11-7
ES E N T O
25351.564917/2023-83
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0911809/23-6
G LU FO S I N AT O
25351.717222/2018-43
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1002118/18-2
UPL 3055 FP
25351.251482/2020-67
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1004271/20-4
-----------------------------
Vanon do Brasil Comercio e Importação de Insumos Agricolas Ltda. - 24.209.824/0001-34
VANON
25351.267121/2019-07
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0406221/19-3
-----------------------------
ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64
FLUXIA 900 WG
25351.458221/2024-08
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1726759/24-5
MÉTRYS 480 EC
25351.134274/2024-28
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0373181/24-8
ZSBR012923
25351.036227/2025-09
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0332785/25-4
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 80 BEGE CLARO LABOTRAT
25351.083836/2025-49 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700532/25-1
--------------------------------------
BELLE ARTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.244.232/0001-05
ELECTRIC INK TATTOO FILTER FPS 60
25351.149404/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1134591/25-0
--------------------------------------
BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA ME / 04.687.938/0001-82
POMADA CABELO + BIGODE HOMEM MULTIAÇÃO BOTHÂNICO COSMÉTICOS
25351.045553/2025-07 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417636/25-3
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR FPS 99 CHAMS
25351.140254/2025-77 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1029989/25-7
PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 99 CHAMS
25351.140281/2025-40 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1030067/25-2
PROTETOR SOLAR INFANTIL STICK FPS 80 CHAMS
25351.141590/2025-37 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046363/25-5
PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 CHAMS
25351.143329/2025-71 /