DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
HIGEX -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS SANEANTES LTDA -
EPP /
09.468.552/0001-01
CLEANGEX FORCE CIP
25351.104785/2025-04 / 340200050
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0828971251
--------------------------------------
MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80
DESINFETANTE PARA USO GERAL SAIF
25351.588874/2011-17 / 327690003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0986704253
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
VOREL
25351.697674/2008-20 / 312820317
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0992936250
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
S U FOX
25000.019557/95-25 / 300180065
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0507077253
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
OXY POWER TAB PRO ASTRALPOOL
25351.114678/2024-03 / 306260048
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1168197252
--------------------------------------
VEOLIA 
TECNOLOGIAS 
E 
SOLUCOES 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
AGUAS 
LTDA 
/
28.234.708/0001-26
FOODPRO FBC9995
25351.079230/2025-17 / 380790009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0662941250
--------------------------------------
MULTCLEAN INDUSTRIAL LTDA / 30.670.173/0001-88
DESINFETANTE ECO VIDA
25351.120843/2025-39 / 382350009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0925226254
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
IDEAL SODA
25351.164635/2024-61 / 343090012
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1170371256
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
FLOT 10 MULTIUSO
25351.431905/2017-73 / 323310079
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0713994258
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
DESINFETANTE QUALITÁ
25351.751348/2008-81 / 315940078
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0981722253
--------------------------------------
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39
TEMPRID SC
25351.237937/2023-84 / 317890010
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1210390256
--------------------------------------
CRB QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP / 04.428.270/0001-59
DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO ALCALINO MARCA SOLUBOM
25351.809299/2010-85 / 327110008
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1173651250
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90
LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ ANTIBAC
25351.316732/2021-01 / 304670051
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1484062248
LAVA-LOUÇAS YPÊ ANTIBAC
25351.028510/2021-25 / 304670049
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1629163244
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem
de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DO CARMO FREITAS
ANEXO
BLUESYNTHES COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 07.147.652/0001-00
25351.164512/2025-19 / 1216193/25-8
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
--------------------------------------
EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 05.215.461/0001-03
25351.192608/2025-69 / 1403561/25-7
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
--------------------------------------
POTENCIAL DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 56.935.805/0001-81
25351.156068/2025-50 / 1168195/25-0
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DO CARMO FREITAS
ANEXO
SR - MEDITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO
LTDA / 11.434.970/0001-11
25351.355810/2024-27 / 0806799/24-2
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
25351.191198/2025-39 / 1396789/25-1
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º
Renovar a
Certificação de Boas
Práticas de
Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DO CARMO FREITAS
ANEXO
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10
25004.060724/94 / 1345919/25-5
70428 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAMENTO
27/06/2030
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DO CARMO FREITAS
ANEXO
JAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 38.860.751/0001-50
25351.866890/2021-07 / 1752706/24-2
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
19/01/2028
--------------------------------------
LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87
25351.482619/2023-76 / 1061140/25-3
70432 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA INTERNAC I O N A L
Exceto MERCOSUL
18/03/2028
--------------------------------------
SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22
25351.118156/2023-91 / 0701466/25-1
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
19/01/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos
dispostos no art. 39, da
Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar automaticamente a
Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DO CARMO FREITAS
ANEXO
MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA / 06.167.295/0001-71
25351.058837/2018-26 / 0969021/25-9
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
22/01/2028
--------------------------------------------------
LABORATÓRIO IMUNNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - 24.645.807/0001-40
25351.519038/2023-05 / 0924910/25-9
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
22/01/2028